A novela sobre a destinação - ou a falta dela - dos cerca de 2 milhões de litros de chorume acumulados no aterro sanitário de Bauru pode ter seus capítulos finais a partir de amanhã, colocando fim a uma pendência que se arrasta por mais de seis meses. Pelo menos é essa a expectativa da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
Há exatamente uma semana, a Monte Azul, empresa de Araçatuba contratada para transportar e tratar o líquido poluente, apresentou à Emdurb o Certificado de Aprovação para Destinação de Resíduos Industriais (Cadri), que foi emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e autorizou o transporte para a cidade de Monte Alto.
Durante a semana, a Monte Azul assinou contrato com a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) de Lins, que é responsável pela Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da cidade de Monte Alto.
Com a ordem de serviço, a empresa tem até a próxima sexta-feira para iniciar os procedimentos de retirada, entretanto, a assessoria de comunicação da Emdurb informou que a expectativa é de que tudo comece amanhã.
Se realmente a retirada for efetuada, estará se solucionando um longo episódio que vem preocupando os bauruenses. Desde março, a empresa Monte Azul foi contratada por R$ 299 mil para realizar o serviço, porém, não conseguia autorização para depositar o chorume em nenhum aterro.
A Cetesb havia negado pedido da mesma empresa para levar o material para Araraquara, Monte Alto, novamente Araraquara e Leme. A alegação da agência ambiental é de que, em todas as ocasiões, os aterros desses municípios não reuniam as condições para receber o chorume de Bauru.
Com isso, o acúmulo do líquido começou a preocupar cada dia mais, visto que é altamente poluente e havia o risco eminente das lagoas transbordarem, causando um sério acidente ambiental.
O chorume é uma substância líquida que surge com o apodrecimento de matérias orgânicas, como o lixo doméstico. É viscoso e possui cheiro muito forte. Caso não receba tratamento adequado, pode atingir lençóis freáticos, rios e córregos, levando à contaminação dos recursos hídricos e colocando em risco a saúde de animais e humanos.
As chuvas também aumentaram as preocupações de um possível acidente. Após um longo período de seca em Bauru, a chegada da primavera, caracterizada por ser úmida e com chuvas fortes frequentes durante os fins de tarde, aumentou a iminência da possibilidade de que as lagoas de chorume transbordassem.
Autorização
Diante das sucessivas recusas da Cetesb e do não cumprimento parcial do contrato após seis meses, no final do mês passado, a Emdurb decidiu rescindir o contrato com a Monte Azul. A empresa recorreu, mas antes que o Departamento Jurídico da Emdurb avaliasse o recurso, a autorização para remoção do chorume foi finalmente concedida.
A Cetesb autorizou o aterro de Monte Alto - cidade localizada a 180 quilômetros de Bauru - a receber 3 milhões de litros de chorume de Bauru por ano. A empresa Monte Azul terá de retirar o líquido das lagoas por sucção e transportá-lo até Monte Alto em tanques.
Atualmente, em suas duas lagoas, Bauru tem cerca de 2 milhões de litros de chorume acumulados.
O Cadri, emitido pela agência ambiental autorizando o serviço, tem validade de um ano. Caso o transporte seja efetuado com sucesso, resta esperar um planejamento para que a pendência não se inicie novamente no futuro.
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Aterro poderá ser beneficiado
Se realmente o transporte e tratamento do chorume acumulado em Bauru ocorrer dentro do previsto, pode abrir caminhos para uma provável solução de outro problema bauruense. É o aterro sanitário, que funciona de maneira irregular há tempos e, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a pendência da falta de destinação do líquido era um dos pontos que impediam sua regularização.
A quarta camada do aterro está há mais de dois anos sendo utilizada de maneira irregular, pois nunca foi obtida licença para seu funcionamento e, durante todo esse período, a Prefeitura de Bauru vem sendo multada pela companhia. Outro problema é em relação à terceira camada, que teve a licença vencida no dia 22 de agosto.
Com isso, a Emdurb apresentou dois projetos para a ampliação lateral e vertical do aterro para tentar obter as licenças necessárias. Entretanto, no fim do mês passado, a assessoria de comunicação da Cetesb afirmou ao JC que o conteúdo de ambos os projetos era insuficiente para qualquer análise. Entre a solicitação de mais detalhes técnicos, a companhia apontou exatamente esclarecimentos mais amplos sobre a destinação dos fluentes líquidos percolados, o popular chorume.
Na ocasião, o presidente da Emdurb, Nico Mondelli Jr., disse que todo projeto necessita de complementos e afirmou que, em breve, os dois projetos seriam novamente apresentados à Cetesb com as melhorias requisitadas pelo órgão.
A assessoria de comunicação da Emdurb informou que também enxerga na resolução do problema do chorume um passo importante para que a Cetesb conceda os pedidos de ampliação e, consequentemente, a regularização do aterro sanitário.