O ano ainda não terminou e a quantidade de pessoas presas por meio de mandados judiciais em Bauru aumentou 43% em 2010, em comparação aos números de todo o ano passado. A quantidade saltou de 373 presos em 2009 para 534 capturados entre janeiro e outubro deste ano. Entre os principais motivos apontados para o acréscimo está a intensificação das abordagens policiais, com destaque para o trabalho de uma dupla de policiais militares (PMs) que desenvolveu uma técnica própria para deter foragidos da Justiça.
A maioria dos presos são homens que deixaram o sistema carcerário por terem sido beneficiados com o livramento condicional, em que o condenado recebe o direito de liberdade antecipada e não precisa mais voltar para a prisão, desde que cumpra determinadas exigências durante o restante da pena. Uma delas é a proibição de permanecer fora de casa após as 22h, que vem sendo desrespeitada com frequência pelos ex-detentos.
Cientes desta realidade, o policiamento voltou seu trabalho para as ruas da região central da cidade, bares, lan houses e casa noturnas que possuem histórico de ocorrências policiais. As abordagens ocorrem principalmente no período noturno e, de acordo com o comandante do 4.º Batalhão da Polícia Militar (PM), tenente-coronel Nelson Garcia Filho, têm colaborado para reduzir os índices de furto, roubo e tráfico de entorpecentes.
“São pessoas que não poderiam estar nas ruas e, ao tirá-las de circulação, a gente acaba evitando que se envolvam em atos ilícitos. É o que temos verificado: quanto mais abordagens são realizadas, mais os índices de criminalidade caem”, analisa.
Nos estabelecimentos comerciais, homens procurados pela Justiça são encontrados e levados à prisão pelos mais variados motivos, que vão desde falta de pagamento de pensão alimentícia até furto ou roubo. Já nas ruas do Centro, viadutos e linha férrea - onde as prisões via mandado ocorrem com maior frequência, geralmente eles são detidos por desobedecerem as regras de livramento condicional.
Foco na lei
E foi com foco no descumprimento da Lei de Execuções Penais que uma dupla de PMs conseguiu capturar, sozinha, 41 foragidos neste ano. A esmagadora maioria deles havia sido beneficiada com o livramento, mas foi flagrada perambulando pelas ruas da cidade durante a madrugada.
Somente por este motivo, no entanto, os PMs não poderiam prendê-lo. Mas, após serem identificados, um boletim de ocorrência é encaminhado à Vara de Execuções Criminais (VEC), que expede o mandado. De posse do documento, poucos dias depois, em uma nova abordagem, eles são encaminhados ao Plantão da Polícia Civil e recolhidos a uma unidade prisional.
“Há casos em que o beneficiado é flagrado com arma de fogo ou com boa quantidade de entorpecentes. Nesta situação, ele é detido sem precisar do mandado. O problema é que, na maioria das vezes, eles estão sem documentos e se identificam com o nome de outra pessoa”, explica o soldado Marcelo Wanderlei Barreira.
Neste sentido, Garcia revela que o aperfeiçoamento do banco de dados e dos sistemas de comunicação PM tem colaborado para que a verdadeira identidade dos abordados seja descoberta com certa facilidade. Mas, além deste recurso, Barreira revela que utiliza uma lista própria, onde constam todos os nomes e endereços de pessoas abordadas por ele e pelo parceiro, o soldado Odair Alexandre da Silva, desde janeiro deste ano, quando ambos passaram a atuar constantemente no cumprimento dos mandados de prisão.
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Política de incentivo
Segundo explica o comandante do 4.º Batalhão da Polícia Militar (PM), tenente-coronel Nelson Garcia Filho, a intensificação das abordagens com cumprimento de mandados é resultado de uma política de incentivo adotada neste ano pela PM de Bauru. A ideia é recompensar os militares com elogios, reconhecimento em cerimônias e eventos solenes, o que conta pontos para o policial e colabora para que ele obtenha promoções.
Conforme Garcia, o trabalho com este foco deverá ser ampliado quando o juiz titular da 2.ª Vara das Execuções Criminais (VEC), Ênio Moz Godoy, autorizar o pedido feito pela PM para monitorar presos beneficiados com sursis (permite ao condenado não se sujeitar à pena privativa de liberdade de pequena duração) e livramento condicional em Bauru. Antes mesmo da permissão, no entanto, desde o final do mês passado, a polícia já intensificou o patrulhamento em bares, lan houses e casas noturnas que já possuam registros anteriores de crime ou violência.
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Expansão de presídios
Para dar conta do aumento da quantidade de presos no Estado, a Secretaria da Administração Penitenciária informa que estabeleceu como prioridade o plano de expansão de unidade prisionais.
Até 2011, a expectativa é de que sejam construídas 49 novas unidades prisionais no território paulista, com a geração de mais 39.540 vagas.