A sessão de hoje da Câmara Municipal de Bauru terá duas denúncias recentes para os parlamentares debater, se quiserem. Uma, feita pelo Jornal da Cidade na semana passada, diz respeito ao uso indevido do dinheiro do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) para pagamento de indenizações e compra de veículos. A outra, feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), trata do sucateamento da frota do Departamento de Água e Esgoto (DAE). No entanto, outros temas, como as consequências não previstas na implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) na Saúde, também devem ganhar espaço.
O vereador Roberval Sakai (PP) disse à reportagem que exibirá imagens feitas no Pronto-Socorro Central na última sexta-feira, quando a falta de médicos associada à falta de leitos para internação provocaram um grande tumulto.
O parlamentar deverá cobrar uma solução para o problema, que se arrasta há vários anos em Bauru. “Até quando nós vamos conviver com isso?”, questiona. Segundo ele, os vereadores precisam se esforçar para mudar essa situação. “Nós vamos acabar o mandato e, ao invés de melhorar, está piorando”, observa. “Isso é preocupante”, afirma.
Sobre a denúncia de gasto indevido dos recursos do FTE, Sakai diz que não concorda com o que vem acontecendo. Ele é o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A comissão estará reunida amanhã de manhã para se posicionar frente às denúncias envolvendo o uso do FTE e o sucateamento da frota do DAE.
“Nós estamos muito preocupados e vamos averiguar tudo isso”, afirma Sakai. A preocupação, segundo ele, é também pelo fato da prática estar se tornando recorrente. “Primeiro foi o pagamento das indenizações, depois a compra dos veículos. Se o fundo é exclusivamente para o tratamento do esgoto, então tem de ser usado para isso, não se pode usar uma verba carimbada para outra finalidade. Não concordamos”, avisa.
De acordo com o parlamentar, pelas informações recebidas pela comissão, o valor gasto com a compra de veículos gira em torno de R$ 700 mil.
O vereador José Roberto Segalla (DEM) também acredita que a discussão sobre o uso do dinheiro do FTE deverá ter grande destaque na sessão de hoje. Ele próprio critica os critérios usados para extrair dinheiro do fundo, mas levanta ainda uma outra questão. “No meu ponto de vista, é preciso fazer melhor análise da participação da comissão que controla o fundo. Afinal de contas, a cidade toda contribui para esse fundo confiando que esse grupo de pessoas, extraído da sociedade, fiscalizar e acompanhar o uso do dinheiro para evitar que ocorram irregularidades”, comenta.
Segundo ele, a denúncia feito pelo JC deixa a todos preocupados. “Descobrimos (após a denúncia) que têm coisas que aconteceram há quase dois anos e a comissão foi se pronunciar só agora, quando a imprensa levantou o problema. Isso preocupa”, alega.
Em se tratando de fiscalização e acompanhamento de denúncia, Segalla também tem apurações a fazer. Ele é relator do processo que investiga a denúncia do Sinserm a respeito do sucateamento da frota do DAE.
O parlamentar explicou que o grupo responsável pela apuração da denúncia está verificando “in loco” as condições de conservação das máquinas e equipamentos e de trabalho dos funcionários.
“Estamos conversando com os funcionários do DAE, verificando pessoalmente a situação dos equipamentos, da frota. Estamos observando, inclusive, a realização de serviços para saber se há, de fato, condições inseguras”, diz.
Segalla conta que o grupo pediu auxílio da associação dos engenheiros e do Ministério do Trabalho para acompanhar o trabalho.
____________________
PAC magrinho
O vereador José Roberto Segalla (DEM) disse ontem que usará os 10 minutos a que tem direito na tribuna da Câmara para falar sobre um assunto que, na opinião dele, é maior do que as polêmicas envolvendo o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e o sucateamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Segalla vai criticar a falta de uma ação positiva do Poder Executivo de Bauru na solução dos grandes problemas da cidade.
O pano de fundo de suas críticas é a constatação, veiculada pela imprensa, de que Marília recebeu R$ 67 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e Bauru apenas R$ 1,7 milhão, por falta de projeto.
“Não digo que a prefeitura não está fazendo nada. Acho até que o prefeito merece alguns elogios pelo trabalho que está fazendo. Mas está cuidando de problemas que não são os principais”, avalia. “Ele (Rodrigo Agostinho) está visando o que dá votos para uma eventual campanha à reeleição e não está resolvendo os grandes problemas de Bauru. Ele está asfaltando a periferia, mas poderia estar fazendo muito mais se tivesse projeto”, critica.
Para Segalla, por ser uma cidade maior que Marília, proporcionalmente, Bauru deveria receber mais recursos e não menos como ocorre. Segundo o parlamentar, com esse dinheiro a mais seria possível resolver a questão do tratamento de esgoto, do tratamento do lixo e do estrangulamento viário, entre outros problemas estruturais graves vividos pela cidade. Na avaliação dele, se essas questões não forem resolvidas, dentro de pouco tempo a cidade vai viver um caos.