Proprietários de veículos que ficaram surpresos com a redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no início de 2010 terão um novo motivo para comemorar no ano que vem. O tributo, calculado com base nos preços médios dos veículos em setembro, ficará em média 7,2% mais barato em relação ao valor pago neste ano.
A queda do montante a ser pago pelos contribuintes é explicada pelo recuo no valor de mercado dos veículos. Segundo o delegado regional tributário substituto da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru, Wagner Elias Jacob, o fenômeno ocorreu porque a valorização do real contribuiu para o ingresso de automóveis importados a preços mais acessíveis no País.
Concomitantemente, a desvalorização da moeda estrangeira também diminuiu as exportações de veículos brasileiros, o que aumentou a oferta interna. “O mercado de carro novo permanece aquecido, mas o de carros seminovos, que é preponderante, sofreu uma redução na demanda e acabou arrastando os preços para baixo”, considera. Embora esta dinâmica signifique que o bem do contribuinte perdeu valor, ele irá pagar menos IPVA no início de 2011.
A tabela determinada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado e ficará disponível para consulta no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br). As alíquotas variam de acordo com o tipo de veículo. Carros a gasolina pagam 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás recolhem 3%; bicombustíveis recolhem 4%; picapes de cabine dupla são tributadas em 4%; ônibus, utilitários, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2%; e caminhões, 1,5%.
Para fazer o cálculo do quanto será gasto com o tributo, o proprietário deve encontrar o valor venal de seu veículo na tabela da Fipe e, sobre ele, aplicar a alíquota correspondente. Por exemplo: um Gol a gasolina avaliado em R$ 25 mil resultará em um IPVA de R$ 1 mil. Já um Audi R8, que custa cerca de R$ 605 mil, corresponderá a um tributo de R$ 24,2 mil.
Vencimento
Considerando apenas os carros, a redução no valor do imposto será de 7% na média para o ano que vem. Do ano passado para este ano, o valor caiu 12,2%, fortemente influenciado pelo abatimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos, que acabou por também derrubar os preços dos automóveis usados.
Em 2011, os proprietários de motos pagarão 9,1% a menos pelo tributo, variação menor em relação ao último recuo registrado, de 9,8%. O IPVA cairá 5,8% para caminhões, 5% para utilitários e 5,6% para os ônibus.
De acordo com Jacob, os avisos de vencimento para o pagamento em 2011 devem começar a ser enviados aos proprietários ainda neste ano, após o Natal. O contribuinte que liquidar o débito à vista em janeiro, de acordo com a data de vencimento referente ao final da placa de seu veículo, terá 3% de desconto sobre o valor do tributo.
Outras opções são quitar o IPVA sem desconto em parcela única, em fevereiro, ou em três parcelas, com vencimentos em janeiro, fevereiro e março. “O IPVA pode ser pago em bancos credenciados, casas lotéricas ou em agências de banco postal dos Correios”, detalha o agente fiscal. Poderá, também, ser recolhido por meio da internet (homebanking), por telefone, débito agendado e auto-atendimento. A lista completa de locais autorizados também pode ser conferida no site da secretaria.
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Inadimplência
A Secretaria da Fazenda estima que a inadimplência quanto ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) fique em torno de 7% para o ano que vem. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros calculados com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa sobe para 20% do valor do imposto Além disso, o proprietário ficará impedido de efetivar o licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
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Nota Fiscal Paulista
A utilização de créditos da Nota Fiscal Paulista deixará o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais barato para 314 mil consumidores paulistas que, em outubro, destinaram R$ 57 milhões para abater o tributo de 268 mil veículos. Este desconto constará do aviso de vencimento do IPVA 2011, que será enviado pela Secretaria da Fazenda no final do ano aos proprietários de veículos licenciados no Estado.