No final de novembro, as pessoas interessadas em emitir a primeira habilitação, renovar e adicionar ou mudar de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que iniciar o procedimento através da Internet. A partir do próximo dia 29, as 89 cidades que fazem parte da área do Departamento de Polícia Judiciária do Interior-4 (Deinter-4) vão contar com a segurança e agilidade do e-CNHsp, que exige um pré-cadastro eletrônico, agendamento de horário para atendimento e procedimento informatizado.
O sistema foi desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp) e funciona nos 33 municípios da Grande São Paulo desde o dia 7 de abril, na região de Santos e São José dos Campos desde o dia 16 de novembro e será implantado nos Deinters de Campinas, Sorocaba e Piracicaba no dia 22 de novembro, antes de chegar à população da região de Bauru no dia 29.
Segundo o diretor da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Bauru, delegado Dernival Inforzato, o e-CNHsp foi criado com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários. “A implantação visa aumentar a segurança na transmissão de dados. Isso porque o sistema vai trabalhar online e não mais com o retardo de um dia, como acontecia antigamente”, explicou Inforzato.
Além do fator segurança, outro destaque do novo sistema de emissão das carteiras de habilitação é a possibilidade na redução dos prazos para a entrega dos documentos. De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), o tempo médio para uma Ciretran emitir a primeira CNH entre janeiro e junho de 2009 era de 191 dias, aproximadamente. Com o novo sistema, este prazo caiu para cerca de 120 dias, comparando ao mesmo período de 2010.
Um resultado mais expressivo foi apresentado nos casos em que os usuários precisavam realizar alteração ou adição de categoria. Comparando o primeiro semestre de 2009 com o mesmo período de 2010, os resultados apontam uma redução de 116 para 61 dias até a emissão do novo documento.
Aulas
Com a chegada do e-CNHsp, a população situada na área do Deinter-4 poderá utilizar outra ferramenta em sua vantagem. Através do sistema, o cidadão que aguarda a emissão do documento pode acompanhar no site o andamento do processo e o registro das aulas pelo Centro de Formação de Condutores (CFC), que é feito online.
Com a implantação do e-CNHsp, o processo de primeira habilitação, renovação e adição ou mudança de categoria deve começar com um pré-cadastro eletrônico, online, que será realizado apenas através da Internet no site do novo sistema.
Nesta primeira fase, as pessoas terão que escolher uma das datas oferecidas pelo site para agendar uma visita à Ciretran da cidade. No dia marcado, o interessado deve comparecer ao local para a coleta eletrônica da assinatura, das impressões digitais dos dez dedos e fotografia, tudo realizado na hora e de maneira informatizada.
Depois de finalizar este procedimento, o cidadão estará apto para prosseguir com as demais etapas da emissão do documento, como a passagem por médico, psicólogo, aulas e exames práticos e teóricos, conforme o caso.
• Serviço
Mais informações sobre o novo sistema podem ser conferidas no site do e-CNHsp (www.e-cnhsp.sp.gov.br). O pré-cadastro daqueles que tentam emitir nova carteira de habilitação deve ser realizado através deste mesmo site.
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Impressão digital
Para garantir a segurança do processo, em todas as fases da emissão da CNH será colhida a impressão digital de um dos dez dedos do cidadão para confirmar sua identidade. No caso de aulas teóricas e práticas, a impressão será colhida na abertura e no encerramento de cada aula ou bloco de aulas.
Além dos candidatos à habilitação, médicos, psicólogos e instrutores de CFCs também deverão registrar a impressão digital, bem como utilizar assinatura eletrônica (certificado digital) para garantir ainda mais segurança ao processo.
Vale destacar que os candidatos das cidades situadas na área do Deinter-4 que iniciarem o processo de emissão da CNH antes do dia 29 de novembro não terão qualquer prejuízo. Nesse caso, a pessoa não será afetada pela implantação do e-CNHsp, ou seja, os processos em andamento terão continuidade até sua conclusão com o sistema antigo.