Brasília - O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (19) que a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes que têm direito a fazê-la será realizada na primeira quinzena de dezembro e a data exata será marcada na próxima quarta-feira (24).
Até lá, o Inep e o consórcio Cespe/Cesgranrio, encarregado da aplicação das provas, terão concluído a análise de todas as atas com registro de reclamações de alunos em 16.626 locais em todo o País.
Para garantir que o trabalho seja concluído a tempo, as três instituições farão plantão durante todo o fim de semana.
O MEC não divulgou quantas atas foram analisadas até agora e calcula que o total de alunos com direito de realizar o novo exame não chegue a 2 mil, o que significa menos de 0,01% dos 3,3 milhões de alunos que fizeram o exame em 6 de novembro passado.
O ministério informou ainda que o calendário do Enem de 2010 segue rigorosamente dentro dos prazos, com a previsão da divulgação dos resultados para a primeira quinzena de janeiro de 2011. O início do processo de seleção unificada está confirmado para segunda quinzena de janeiro de 2011.
Para o MEC, a pendência jurídica causada pela decisão da Justiça Federal do Ceará - já cassada - está definitivamente resolvida. O único problema agora decorre de eventuais causas individuais de estudantes que se sintam prejudicados.
As informações foram divulgadas depois de reunião de ajustes entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, em teleconferência com o consórcio Cespe/Cesgranrio.
Ontem) à meia-noite terminou o prazo para que os alunos requeiram correção das provas que tiveram o cabeçalho do cartão de resposta trocado.
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o Enem.
“Eu não tenho uma preocupação com o calendário do Ministério da Educação (MEC). Eu tenho preocupação com os direitos. Se a (nova) prova (do Enem) vai ser feita marginalizando candidatos que têm direito de fazer a prova por estarem inscritos no concurso, essa prova está nula”. Costa Filho é autor da ação que pede a anulação do Enem 2010. Ontem, o procurador ouviu estudantes prejudicados em audiência pública, em Fortaleza (CE).