Rio - Em quatro anos, 11.214 leitos para internação foram desativados no País, mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa Assistência Médico-Sanitária 2009, divulgada ontem, mostra que a redução do número de leitos teve impacto no total de internações realizadas, que caiu pela primeira vez desde 1998, início da série histórica disponível.
A taxa nacional de leitos para internação apurada em 2009 (2,3 por mil habitantes) ficou abaixo do padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 por mil habitantes. O gerente da pesquisa, Marco Andreazzi, diz que há uma tendência de diminuição dessa taxa em vários países, em função de fatores como a redução do tempo de permanência e a utilização de tecnologias mais sofisticadas, que podem ser aplicadas no nível ambulatorial.
O pesquisador, porém, alerta para o caso brasileiro, observando que existe um mínimo de atendimentos que necessitam de internação.
“Em que ponto nós estamos, do ponto de vista da utilização do serviço, não tenho condições de afirmar. A única observação que podemos fazer é que, se num primeiro momento tivemos uma queda na oferta de leitos sem que isso afetasse diretamente o número de internações, não é mais isso o que observamos. A queda de leitos significou também uma queda das internações, em que pese o aumento da população.”
Houve 23,1 milhões de internações em 2008, queda de 0,2% (53,8 mil) em relação a 2004. As regiões Norte e Sudeste apresentaram redução no período. Do total, 15 milhões ocorreram no setor privado.
O estudo do IBGE mostra que 431,9 mil leitos foram ofertados em 2009, dos quais 152,8 mil (35,4%) eram públicos e 279,1 mil (64,6%), privados. A queda em relação a 2005 foi de 2,5% (11.214 leitos), e só não ocorreu na região Norte.
Nenhum Estado atingiu o patamar de 3 leitos por mil habitantes - o maior nível foi registrado no Rio Grande do Sul (2,8), e o menor, no Amazonas (1,6). A taxa média entre os países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,8 em 2007, destaca o IBGE.
A diminuição dos leitos é acompanhada pela redução do número de estabelecimentos com internação, puxada pela desativação de unidades privadas. Em 2009, havia 6.875 estabelecimentos com internação no País, queda 3,9% em relação a 2005. O setor privado perdeu 392 unidades desse tipo no período. No setor público, que apresenta o maior porcentual de estabelecimentos sem internação (69,8%), houve aumento de 112 unidades.
A perda total, portanto, foi de 280 estabelecimentos. Só houve aumento na região Norte (2,3%); todas as outras regiões apresentaram redução de 2005 para 2009. Dos 3.066 estabelecimentos com internação que declararam prestar serviços aos SUS em 2005, restaram 2.707 em 2009.
Segundo a pesquisa, que não considerou consultórios médicos particulares, o total de estabelecimentos de saúde em atividade no País cresceu de 77 mil em 2005 para 94 mil em 2009, um aumento de 22,2%. No ano passado, o Brasil tinha 1.765 estabelecimentos com CTI ou UTI.