Com mais de um ano de atraso, a novela das aulas de informática em Bauru pode estar chegando ao fim. Ontem, a licitação para a contratação da empresa responsável pela reativação dos 18 polos da rede municipal de educação foi encerrada. A vencedora, a empresa bauruense MS Consultoria S/S Ltda, ofereceu preço final de R$ 3,1 milhões para instalar, licenciar e monitorar software pedagógico para até 400 computadores, por um contrato de 24 meses.
Assim, a prefeitura acredita que as aulas poderão ser retomadas no ano que vem. A abertura dos envelopes foi acompanhada pela Organização Não Governamental (ONG) Bauru Transparente (Batra).
No início do ano, a prefeitura tinha tentado contratar empresa para o serviço, porém uma manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrou o processo. A licitação realizada naquela oportunidade foi questionada pelo advogado José Eduardo Bello Visentim, de São Paulo, que ingressou no TCE interpelando 28 pontos do edital. De todos esses questionamentos, o tribunal discorreu somente sobre o modelo do pregão, que foi alterado para o novo formato.
Inicialmente, a prefeitura partiu para a contratação da empresa por pregão de registro de preço. A ideia era que, com a modalidade, o município não precisaria implantar o programa de uma só vez, já que o edital estipulava que o município teria um ano para instalar o serviço. Mas com a manifestação do TCE, a licitação foi feita pela modalidade de tomada de preço global.
Além da empresa bauruense, participou do processo a Lopes e Rubinger Informática Ltda, de Belo Horizonte (MG). A empresa mineira ofereceu preço final de R$ 3,2 milhões para o serviço e foi vencida pela bauruense. Ao final, a empresa Rubinger decidiu não impor recurso.
De acordo com Renato Gragnani, secretário municipal da Administração, a prefeitura dará andamento ao processo. “Nesse contexto, partiremos para a adjudicação e homologação. A vencedora terá três dias para apresentar o projeto à equipe formada por profissionais da área de Tecnologia da Informação da prefeitura e da Secretaria da Educação, que vão analisar o programa e, posteriormente, sua instalação da rede municipal”, explica.
Se não houver complicações, em 20 dias o contrato é assinado. “Aí, cabe à Secretaria de Educação emitir a ordem de serviço para a execução do serviço. Se isso for realizado ainda esse ano, a empresa poderá começar a instalar o sistema ainda em 2010”, calcula o secretário. Pelo contrato a ser assinado, o software do programa a ser instalado nos polos será adquirido de forma definitiva pela prefeitura.
Após o encerramento do contrato, a própria prefeitura poderá, se tiver o conhecimento técnico necessário, atualizar o programa.
Os polos serão instalados em 16 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), um Núcleo de Aperfeiçoamento de Educação Municipal (Napem) e um local para formação do professor em Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), nos Altos da Cidade.
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Projeto anterior
Até o final do ano passado, o programa era realizado como Projeto de Informática Educativa, inserido em 15 escolas do ensino fundamental, ao custo inicial de implantação de R$ 1,1 milhão, quando de sua primeira fase de implementação, passando, na sequência, a ter custo de R$ 1,8 milhão, depois R$ 2,9 milhões no final de 2008.
Como o Executivo decidiu que não havia possibilidade jurídica para a prorrogação do contrato que existia com a empresa Planeta Educação, Gráfica e Editora Ltda, em julho do ano passado o governo decidiu alterar o programa que, na oportunidade, serviria para alcançar 10.807 alunos.
Na oportunidade, 441 profissionais entre professores, diretores e coordenadores tinham sido capacitados nos últimos dois anos para implantar e implementar o programa.
Entretanto, a previsão de gastos per capita/aluno atingiu R$ 4 milhões, o que levou a prefeitura a abortar o processo. A despesa, então, ficaria em R$ 22,15 por 10.807 alunos para a licença e aplicação do software educacional, além de R$ 8,61 para o portal de conteúdos, considerando universo de 9.371 estudantes, além de R$ 12,06 cobrados por cada um dos 1.200 professores que passariam por novo processo de aprendizagem e capacitação.