A escolha dos membros dos conselhos Curador e Fiscal da Funprev, que começou no dia 16 de novembro, termina hoje. Os servidores e aposentados da Prefeitura de Bauru irão eleger dois membros titulares e dois suplentes para cada um dos conselhos. O Executivo nomeará seus dois representantes titulares e dois suplentes também para cada um deles. Hoje, a urna estará na sede da Funprev, recolhendo votos dos aposentados.
Porém, a definição sobre o pro labore dos conselheiros só será conhecida com a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da Funprev. Pelo projeto enviado à Câmara Municipal, o vencimento dos conselheiros cairá pela metade. Atualmente, o vencimento dos conselheiros é R$ 1.036,86, sem prejuízo dos vencimentos de suas funções de origem. Pelo plano, os quatro membros do Conselho Curador e os outros quatro do Conselho Fiscal do órgão passarão a receber R$ 680,00. O projeto ainda tramita no Legislativo.
Neste ano o processo eleitoral da fundação foi alterado. Agora, será necessário a votação de 50% mais um dos servidores e aposentados da prefeitura. A estimativa é que o quórum necessário seja de 3.717 votos. Caso não seja atingido esse número, a eleição é prorrogada. Até o último processo eleitoral, a maioria simples dos votos bastava.
Têm direito a voto os servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos ou inativos, da administração direta, das autarquias (Departamento de Água e Esgoto) e fundações (Funprev). Os pensionistas não podem votar. As urnas já lacradas estão armazenadas na sede do Corpo de Bombeiros e serão abertas somente na apuração.
As cédulas de votação somente serão entregues mediante a identificação do servidor e deverão conter a rubrica do membro efetivo da Comissão Eleitoral. Os eleitores cujos nomes não constarem da lista votarão em separado. Além das urnas fixas, a comissão percorreu postos de votação com 180 urnas volantes.
Além dos aposentados, o servidor que ainda não participou da escolha, pode procurar a sede da autarquia para registar o seu voto.
Polêmica
O Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) encaminhou à imprensa um comunicado criticando a comissão que conduz as eleições da Funprev. De acordo com o informado, os aposentados estariam encontrando dificuldades para obter orientações sobre os locais de votação. Na opinião do sindicato, haveria má vontade por parte da Funprev. “No Diário Oficial publicam um roteiro que é impossível de se ler e na Funprev, casa dos aposentados, são proibidos de votar e orientados a consultarem o Diário Oficial para se informarem. Resultado: aposentados não votam”, afirma o sindicato em nota.
A presidente da fundação, Elaine Sementille rebateu as informações. Ela alegou que em momento algum a Funprev recebeu ligação questionando locais de votação para aposentados. Também informou que hoje, haverá uma urna na sede da fundação para receber os votos dos servidores inativos.
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Recadastramento
A Prefeitura de Bauru realiza até o dia 17 de dezembro o recadastramento anual dos seus aposentados e pensionistas. O mesmo serviço está sendo realizado pela Fundação de Previdência (Funprev) em relação a seus conveniados. Devem realizar o recadastramento as pessoas que recebem o benefício pelo INSS. A atualização dos dados é necessária para que não haja a suspensão automática do benefício.
A Secretaria Municipal da Administração informa que 132 pessoas, de um total de 152, entre aposentados e pensionistas, ainda devem fazer o recadastramento pessoalmente, se dirigindo ao Setor de Serviço Social da Secretaria Municipal da Administração, à avenida Nuno de Assis, 14-60, levando RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Não será aceito o recadastramento por procuração. As pessoas que estiverem acamadas devem entrar em contato através do telefone 3227 5650, para agendar visita domiciliar.
Os beneficiários residentes fora de Bauru deverão providenciar Declaração de Vida e Residência com firma reconhecida, juntamente com as cópias dos documentos (RG, CPF e comprovante de residência) enviando-os à Secretaria Municipal de Administração. O horário de atendimento ao público do Setor de Serviço Social da Secretaria Municipal da Administração é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.