Conclusão do viaduto do Centro, melhores condições de infraestrutura para a cidade e a situação precária de alguns moradores de Bauru. Na tarde de ontem, cidadãos subiram pela alça inacabada do viaduto, no início da avenida Nuno de Assis, e com cartazes, faixas e um caminhão de som pediram que a prefeitura atue com maior empenho para resolver problemas críticos da cidade.
O dirigente do movimento Resgate de Bauru, Carlos Alexandre de Carvalho, explica que a mobilização começou há menos de dois meses, quando surgiu a ideia de “decorar” o viaduto inacabado para o Natal. O grupo começou a se organizar e acabou atraindo a atenção de moradores da região da fazenda Vargem Limpa, localizada atrás do Núcleo Octávio Rasi. “Acho que vieram a nós por ter confiança em nosso trabalho, que não tem conotação político-partidária”, pondera Alexandre.
Assim, os objetivos da manifestação se diversificaram. Na tarde de ontem, dezenas de pessoas não se importaram com a “cara feia” da tarde nublada e ajudaram a decorar o viaduto. Moradores do Vargem Limpa, maioria no protesto cobravam do poder público energia elétrica e rede de água. Na área - uma série de pequenas propriedades rurais, a maioria em situação irregular - será construída a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bauru.
Laira Ribeiro Martins e seu marido José Silvério Rios moram com três filhos há 10 anos no local. Eles, que vivem de recolher e vender material reciclável, conseguem água em um poço na propriedade, mas não possuem energia elétrica. Ela conta que consegue o benefício do Bolsa Família para seus filhos, mas a renovação do programa é sempre complicada. “Eu não tenho um endereço. E eles não se conformam de viver em Bauru e não ter energia elétrica. Imagina eu, então”, diz.
Cloe Garcia de Oliveira conta que mora há seis anos no local e já se inscreveu para participar do Programa Luz para Todos para poder acessar a rede elétrica, mas por não ter a escritura de sua propriedade, não conseguiu a melhoria. “Alguns moradores ingressaram com ações para conseguir a propriedade por conta do usucapião, outros têm contrato de compra e venda, mas mesmo assim não aceitaram”, lamenta.
Ela é mãe de Keyla Thálita Cardoso de Oliveira, 12 anos, que há cerca de 10 meses sofreu um acidente e teve queimaduras de até terceiro grau no corpo. “Mas nem Bombeiros nem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência vieram buscar”, conta Cloe. Segundo ela, por não ter um endereço da área, os serviços não chegam ao local. “Tive que atravessar a mata atrás do Octávio Rasi para conseguir ajuda”, recorda.
Situação parecida passa Alexandre Pereira, que há oito anos mora no Vargem Limpa. Sua filha sofre de bronquite e como não consegue o atendimento de urgência, chegou a levar a menina ao Pronto-Socorro de carroça. “Não consigo ligar o inalador quando ela precisa. Se vier a energia elétrica, a água vem em seguida”, acredita.
Para chamar a atenção do poder público, os manifestantes penduraram faixas cobrando investimento em infraestrutura, questionando a falta de operação da prefeitura e até chamando o viaduto de “vazio existencial” de Bauru.
Propriedade particular
Questionado pelo Jornal da Cidade, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) informou que todas as famílias que residem na área da fazenda Vargem Limpa estão cadastradas pelo município e muitas fazem parte de programas assistenciais da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes). “Elas são atendidas pelo Núcleo Octávio Rasi, estão cadastradas e fazem parte de ações da Sebes”, ressalta. Porém, ressaltou que o Executivo não pode investir na área, uma vez que ela é ainda propriedade particular.
Segundo o prefeito, a família que tem direitos sobre a fazenda Vargem Limpa entrou com uma ação de reintegração de propriedade na Justiça para retomar a área. “A prefeitura não pode investir recursos públicos, levar essa infraestrutura necessária para lá, já que é uma área privada, particular”, explica.
Outro problema elencado pelo prefeito é que parte dessas famílias terão que ser removidas também pela construção da ETE Vargem Limpa. “Não seria interessante também levar urbanização para lá, até pelo tratamento de esgoto, questão do mau cheiro”, conta.
Rodrigo também afirma que outro interesse da prefeitura na área é a mata que existe no local para a transformação em um parque e atenuar o impacto da ETE. “O ideal seria cadastrar essas famílias, as que tiverem interesse, em algum projeto de desfavelamento, como alguns do Minha Casa, Minha Vida”, exemplifica.,
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Ação visa concluir obra da primeira alça
O prefeito Rodrigo Agostinho explicou que, em relação ao viaduto inacabado, segue dois caminhos. O primeiro é em relação à cobrança da construtora Camargo Corrêa sobre medições antigas da obra. Segundo ele, essa dívida, avaliada em R$ 8,3 milhões, não será mais discutida. “Não vamos negociar mais com ninguém. Vou deixar com a Justiça e ela é quem vai decidir. Pensamos em montar uma comissão para negociar, composta pela sociedade civil, mas devido à polêmica, decidimos deixar a ação correr na Justiça”, afirma.
Com o objetivo de concluir a primeira alça do viaduto, o prefeito seguirá algumas recomendações da Caixa Econômica Federal (CEF), que vai liberar convênios do orçamento da União para a obra. “A Caixa recomendou que a prefeitura ingressasse com ação ordinária reconhecendo que já não existe mais contrato entre a prefeitura e a construtora por todo o lapso existente, que é de quase 15 anos”, pontua. De acordo com o prefeito, essa ação já foi impetrada.
A prefeitura também vai atualizar a planilha de gastos da execução do viaduto. Segundo Rodrigo, não será preciso fazer outro projeto. Ele destaca que também não será necessário intervir na estrutura já existente.
O prefeito calcula que a atualização da planilha deverá custar algo em torno de R$ 20 mil e, segundo ele, a licitação para contratar empresa para executar o trabalho está adiantada. “O projeto nós temos, o que foi pedido é uma atualização de planilha”, diz Rodrigo.