Coordenado pelo Ministério da Cultura, o programa chamado de praça do PAC (programa de aceleração do crescimento) aprovou ontem o projeto de Bauru para a instalação de espaço multiuso no Jardim Redentor, com valor previsto de R$ 1,9 milhão, na Avenida Lúcio Luciano em área de 3.000 metros quadrados. As primeiras 400 aprovações foram divulgadas pelo governo federal. As outras 400 serão conhecidas em janeiro próximo.
A liberação dos recursos, via Caixa Econômica Federal (CEF), depende de reversão da liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bauru junto à Justiça Federal em ação que exige que o banco federal não seja mero repassador de verbas, mas avalie as licitações realizadas pelas prefeituras referentes a ações do PAC.
Enquanto a Advocacia Geral da União (AGU) ingressa na ação para buscar a derrubada da liminar, o que impediria a concretização do programa aprovado ontem e investimentos de outros R$ 10 milhões em diferentes áreas já represados junto à CEF, a prefeitura terá agora de encaminhar o convênio para, em seguida, licitar a obra.
Embora o projeto aprovado em Brasília (DF) para Bauru integre a ação chamada de Etapa I do Programa Praça do PAC, o projeto não trata de área verde. É uma construção que reúne mais de um ambiente com serviços de assistência social, esportes, lazer e cultura. Outros 60 municípios paulistas tiveram pedidos aprovados. Os municípios contemplados na Etapa II serão conhecidos em janeiro, onde a prefeitura pleiteia uma praça nos mesmos moldes para o Parque Santa Edwirges.
O espaço multiuso é composto por cine de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas e Centro de Referência da Assistência Social (Cras), pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. . A coordenação do projeto é do Ministério da Cultura, numa ação conjunta com as áreas de Esporte, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A “Praça do PAC” é um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias. São três os modelos previstos, para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000 m².
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Licitação de quadras
Enquanto se prepara para viabilizar o convênio para licitar o espaço multiuso no Jardim Redentor, a prefeitura publicou ontem no Diário Oficial de Bauru (DOB) a abertura de licitação para construir 10 quadras de esportes em praças já existentes.
Nesta etapa serão beneficiados os bairros Núcleo Joaquim Guilherme, Granja Cecília, Nobuji Nagasawa, Jardim Solange, Vila Industrial, Mary Dota, Parque Jaraguá, Parque Val de Palmas e Parque do Castelo (Avenida Nações Norte), que receberá duas quadras. Um novo lote de quadras será licitado pela Prefeitura em 2011.
De acordo com o prefeito Rodrigo Agostinho, os locais beneficiados foram escolhidos através das indicações do Plano Diretor Participativo e do Orçamento. “Muitos bairros pediram praças, mas não havia área disponível. E temos outros projetos, como a Praça da Juventude, com equipamentos a céu aberto, previsto para o Parque Roosevelt, também com recurso federal”, conta.
As 10 quadras com licitação aberta ontem são poliesportivas (vôlei, basquete e futebol de salão), de concreto desempenado, medindo 18m x 28m e terão tabelas de basquete, traves de futebol e suporte para rede de vôlei.
O chefe do Executivo explica que os projetos genuinamente de praças, com área verde integrada a local de caminhada, circulação de pessoas, jardinagem e acessórios, como iluminação, serão licitados em bloco pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Estes projetos vão ficar para 2011, porque houve demora na abertura da licitação.
Há oito meses, a prefeitura informou que ainda estava em andamento a abertura de processo de licitação para a construção de seis novas praças. Outras seriam executadas pela Secretaria Municipal de Obras, sendo que já tinha sido começado o serviço de terraplanagem na área reservada no Núcleo Mary Dota, mas que teve que ser interrompido devido a outras obras emergenciais na cidade. A retomada do serviço dessa praça estava prevista para julho, mas o espaço ainda não está concluído.
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Praças da Semma
Este ano, além da obra do Vânia Maria e a do Parque Santa Edwirges, a prefeitura está construindo uma nova praça com equipamentos de lazer conjugados na Pousada da Esperança e outra no Jardim do Contorno, afirmou, na última semana, Valcirlei Gonçalves da Silva, titular da Semma.
Mas dos projetos já elaborados, dois estão em execução e outros quatro ficaram para o ano que vem. Segundo o secretário, deverão ser contemplados com novas áreas verdes, o Jardim TV, Parque Viaduto, Vila Industrial e Núcleo Octávio Rasi. Ele explica que outras necessidades da Secretaria Municipal de Obras, parceira da Semma nas construções, foram atendidas, relativas a outras demandas da cidade.
Em junho do ano passado, a administração anunciou investimento próprio de R$ 1,5 milhão em praças, com projetos já prontos. Faltavam parceiros para o investimento.
Os 10 projetos iniciais contemplavam praças de 1,4 mil metros quadrados de jardim – como a prevista para o Núcleo Octávio Rasi, que tinha estimativa de custo em R$ 47 mil – até com áreas de 5,5 mil metros quadrados de gramado, no Núcleo Mary Dota, estimada em R$ 227 mil. Lá, o bairro iria ganhar uma praça com 15 bancos, uma área de ginástica e uma quadra poliesportiva. Da primeira dezena de obras anunciadas, a prefeitura executou a área verde do Vânia Maria, apenas.