Em pleno boom imobiliário, com casas e apartamentos em construção e já sendo entregues por toda a cidade, Bauru tem mais de 8 mil moradias fechadas, vazias. Além de contar a população, o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também levantou o número de domicílios e a situação em que se encontram quanto à ocupação. Na cidade, dos 123.243 domicílios particulares, 8.039 não têm morador (estão disponíveis para alugar, para vender, em reforma ou abandonados).
A coordenadora da subárea do Censo em Bauru, Matilde Tabanez dos Santos Pereira, considera o volume de casas fechadas, de menos de 10%, dentro da média das cidades brasileiras. Mas para Fernando Pegorin, diretor de venda, locação e administração imobiliária da Regional Bauru do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), o número é expressivo e já pode ser resultado do boom imobiliário.
“Muitas destas casas encontradas vazias pelo IBGE devem ter sido desocupadas recentemente por pessoas que deixaram o aluguel porque conseguiram a casa própria”, analisa, lembrando que o setor imobiliário está aquecido graças a incentivos governamentais, como o programa Minha Casa Minha Vida, e pela melhora na economia brasileira.
Na opinião de Pegorin, o panorama é sazonal. Como o déficit habitacional em Bauru é alto - de cerca de 6,5 mil residências, segundo levantamento feito pelo Instituto Soma a pedido da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) -, a tendência é haver uma acomodação no setor. Ou seja, os imóveis vazios em condições de uso futuramente devem ser ocupados.
“A tendência é serem negociados também. Sempre há um número de pessoas que continuará alugando porque ou não tem condições financeiras para comprar a casa própria ou não se enquadra nos programas sociais ou ainda não tem interesse na aquisição. Haverá uma acomodação”, prega.
Carlos Eduardo Candia, diretor regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), concorda que à medida que moradias novas são entregues, as antigas são colocadas em negociação. “Tem crescido o número de imóveis à venda em Bauru. Em alguns casos há até uma certa supervalorização”, frisa.
Preço alto
Vizinha de uma casa antiga que está fechada há bastante tempo e em processo de deterioração na quadra 13 da rua Batista de Carvalho, Ieda Ferraz Zapater aponta o preço pedido como empecilho na negociação. “Estão pedindo R$ 290 mil. Acho muito caro. Quem tem este dinheiro, investe em imóvel novo porque este tem de reformar ou demolir”, conta ela, acrescentando que a casa está vazia desde de que o proprietário faleceu. Neste cenário é comum pessoas reclamarem que não conseguem encontrar casa para comprar em algumas faixas de preço.
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Financiamento
Somente a Caixa Econômica Federal fechou 865 contratos de financiamento de casa própria em Bauru de janeiro a novembro deste ano. Neste total estão incluídos imóveis novos, em construção e de projetos na planta. Dos 865 contratos, 115 são de imóveis novos, nunca antes habitados.
Carlos Eduardo Candia, diretor regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), chama a atenção de que, visualmente, Bauru hoje tem menos casas para locação que há dez anos. “Antigamente, uma casa para alugar tinha placas de várias imobiliárias. Hoje não mais. Até imóveis abandonados estão sendo recuperados para serem recolocados no mercado”, avalia.
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Déficit é de 6,5 mil moradias
Apesar de haver casas e apartamentos em construção em todos os cantos da cidade e mais de 8 mil domicílios fechados, Bauru tem déficit habitacional de cerca de 6,5 mil moradias, mostrou recente levantamento feito pelo Instituto Soma a pedido da Secretaria Municipal do Planejamento. E a maioria da lista - 64% - lembra Rodrigo Said, titular da pasta, são pessoas que ganham até três salários mínimos.
Ou seja, têm dificuldade até mesmo de se enquadrar em programas sociais como o Minha Casa Minha Vida. Outro detalhe é que 89% das famílias que precisam de casa própria hoje vivem em situação de cohabitação.
Como forma de sobrevivência, as famílias passam a morar no mesmo endereço - por exemplo, filhos que se casam e continuam morando com os pais ou filhos divorciados que voltam para a casa paterna com sua família, além de casais que recebem o pai, a mãe ou avós para morar com eles.
Pelo levantado do Instituto Soma, são 5.880 famílias de baixa renda vivendo dessa forma na cidade. Este grupo se constitui em um importante filão do mercado imobiliário. Com aumento da renda e facilidade de financiamento, agora estão adquirindo casa ou apartamento.
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Imóveis abandonados põem segurança e saúde em risco
Há, porém, imóveis que não estão em condições de serem habitados. Somente na área central de Bauru e zona sul, segundo levantamento feito pela Polícia Militar em 2009 e entregue ao prefeito Rodrigo Agostinho para adoção de medidas necessárias, como multas e até ação judicial, existiam mais de 150 casas, prédios e barracões abandonados.
Estes imóveis são fonte de problema para a vizinhança pois acumulam lixo, ou estão com mato alto ou têm servido de abrigo para moradores de rua e viciados em drogas. Na maioria dos casos, reúnem os três itens. Ou seja, são focos de problemas de saúde e de segurança pública.
É o caso de um casarão no Higienópolis, que no passado já foi sede da Polícia Federal e hoje se encontra em ruína e com mato. “É um problema de segurança porque muita gente entra nesta casa. A gente fica preocupado, atento, além de conviver com bichos que invadem minha casa”, relata a vizinha Viviane Poletti, que já procurou a prefeitura para reclamar do mato no imóvel.
“A gente soube que o dono é italiano, o que dificulta ainda mais alguma solução”, completa. Uma outra bauruense também clama por providência para um prédio inacabado no Centro, que está abandonado. “É abrigo para moradores de rua e esconderijo de assaltante. Pela segurança dos vizinhos e de quem passa na rua, este prédio deveria ser fechado”, sugere ela, que prefere não ter o nome divulgado.
Questionado, o secretário do Planejamento, Rodrigo Said, afirma que proprietários de todos os 150 imóveis abandonados relacionados pela PM foram notificados a tomarem as providências necessárias, sob pena de multa. “A situação foi resolvida em 60% a 70% deles”, avalia.
Para a prefeitura atuar de maneira mais eficaz nos casos não solucionados, o que inclui ingressar na Justiça cobrando providências dos proprietários, é preciso regulamentar aspectos do Estatuto da Cidade, diz. O Novo Código Civil, no seu artigo 1.277, diz que o proprietário do prédio tem obrigação de fazer cessar o uso nocivo à segurança, ao sossego e à saúde da vizinhança.
Caso o dono do imóvel decida não acatar uma decisão judicial e tomar providências para sanar o uso nocivo de seu bem, ele será multado. Ou seja, o imóvel fonte do problema poderá passar para as mãos do autor da ação, seja ele o poder público ou os vizinhos.