Haia - Os “coffee shops”, bares onde a venda de maconha é permitida na Holanda, da cidade de Maastricht continuam proibidos de vender a droga para estrangeiros. A Corte Europeia de Justiça, a mais alta do continente, definiu ontem que a decisão tomada pelo prefeito em 2005 de fechar os locais que estivessem comercializando maconha para os chamados não residentes foi correta.
“A proibição da entrada de não residentes nos “coffee shops” constitui medida capaz de limitar o turismo da droga e de reduzir os problemas que são provocados por ele”, declarou o tribunal durante o julgamento.
O caso parou na instância máxima da Justiça europeia porque o dono do “coffee shop” “Easy Going” (algo como “relaxe” ou “deixe a vida te levar”) exigiu que a medida fosse cancelada. Para defender seu negócio, ele recorreu à legislação da União Europeia.
Como argumento para tentar reverter a decisão do governo, seus advogados disseram que a medida violou um dos princípios fundamentais que norteiam o bloco. Trata-se do direito dos cidadãos cujos países estejam na União Europeia de desfrutar de todos os produtos e serviços oferecidos por algum dos membros.
Maastricht está perto das fronteiras holandesas com Alemanha e Bélgica e não muito distante da França.
Essa proximidade faz com que milhares de “turistas da droga’’, o que equivale a dois milhões por ano entrem no país.