Às vésperas da entrada para um novo ano, proprietários de veículos começam a se preparar para cumprir um compromisso que sempre pesa no bolso logo em janeiro: o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Neste ano, somente em Bauru a expectativa é de que os contribuintes paguem cerca de R$ 97,8 milhões pelo tributo ao longo de 2011, sendo que metade deste total, ou R$ 48,9 milhões, será repassado aos cofres municipais. O valor, sozinho, corresponde a 10% de toda a arrecadação prevista pela prefeitura no próximo ano.
Conforme divulgou a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a partir desta semana todos os bancos credenciados já estão autorizados a recolher o imposto à vista, com desconto de 3%, ou receber a primeira das três parcelas do tributo. O vencimento do prazo para o pagamento em janeiro começa no dia 11 e segue até o dia 24 do mesmo mês, de acordo com o número final da placa.
“Quem for viajar em janeiro, por exemplo, poderá pagar agora a primeira parcela ou a cota única com desconto e ficar livre deste compromisso nas férias. Mas o desconto até o vencimento é o mesmo”, destaca Gislaine Fodra, assistente fiscal da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru.
Quem optar por quitar o débito em três prestações deverá pagar as demais parcelas em fevereiro e março, também obedecendo a data de vencimento referente ao final da placa de seu veículo. Outra opção é quitar o IPVA sem desconto em parcela única, em fevereiro.
De acordo com Gislaine, os avisos de vencimento para o pagamento em 2011 já estão sendo enviados via Correios para as residências dos proprietários e a postagem deve ser concluída até o final de dezembro. “Mas vale lembrar que o comunicado é apenas um lembrete, não é boleto e nem guia de recolhimento”, frisa.
O imposto poderá ser quitado em bancos credenciados, casas lotéricas, agências de banco postal dos Correios, Internet, telefone, débito agendado e auto-atendimento. A lista completa de locais autorizados pode ser conferida no site da secretaria (www.fazenda.sp.gov.br).
Consulta
Também no endereço eletrônico do órgão, os proprietários de veículos que ainda não receberam o aviso poderão consultar o valor do imposto que terão de pagar e ainda gerar a guia para o recolhimento. Para ter acesso ao serviço, basta clicar no item “IPVA”, que fica no lado direito da página inicial, e efetuar a pesquisa digitando o número do Renavam e do CPF ou CNPJ no terceiro quadro que aparece na tela, denominado “Cálculo e Geração de Guia - IPVA e DPVAT 2011”.
O tributo é calculado com base nos preços médios dos veículos cotados em setembro deste ano pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As alíquotas variam de acordo com o tipo de veículo: carros a gasolina pagam 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás recolhem 3%; bicombustíveis recolhem 4%; picapes de cabine dupla são tributadas em 4%; ônibus, utilitários, micro-ônibus, tratores e motocicletas pagam 2%; e caminhões, 1,5%.
Atualmente, Bauru - que ultrapassou a marca de 200 mil veículos - conta com uma frota tributável de 145.241 automóveis. “Isso porque estão isentos os veículos adaptados para deficientes, táxis autônomos, veículos de transporte público de passageiros, ferroviários ou com mais de 20 anos de fabricação e máquinas agrícolas”, acrescenta Gislaine. Como o valor de mercado dos automóveis sofreu uma depreciação em 2010, a Fipe calcula que o IPVA tenha uma redução média de 7,2% ao contribuinte em 2011, em relação ao que foi pago neste ano.
Mas, como a frota em Bauru não parou de crescer em 2010, mesmo após o final do período de redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), a previsão é de que, ainda assim, o montante arrecadado no ano que vem seja 6% superior ao deste ano, que deverá ser encerrado com o repasse de R$ 46 milhões à prefeitura, segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças. “Nossa previsão é que a arrecadação de 2011 cubra o índice de inflação e cresça um pouquinho mais, devido ao aumento da frota. O valor só será diferente se alguma eventualidade ocorrer ao longo do próximo ano”, diz o titular da pasta, Marcos Roberto Garcia.
• Serviço
Para obter mais informações sobre valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão pelo telefone 0800-170110 ou no site www. fazenda.sp.gov.br.