O ano de 2011 se aproxima com a promessa de realizar o sonho da casa própria para ao menos 1.816 famílias de baixa renda de Bauru. Depois de liberar a construção de 570 moradias no início do ano, que já estão sendo erguidas, a Caixa Econômica Federal (CEF) assinou, ontem, contrato para liberação de mais 1.246 casas e apartamentos, que terão como prioridade retirar moradores de áreas de risco da cidade.
Segundo a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), o primeiro lote ficará pronto até maio de 2011, quando as chaves dos imóveis serão entregues aos novos proprietários. O segundo, conforme expectativa da Caixa, deve ser concluído até o Natal do mesmo ano.
Ambos os contratos estão enquadrados no Programa “Minha Casa, Minha Vida” na faixa de renda familiar de zero a três salários mínimos e, no total, representam um investimento de R$ 79,9 milhões, entre aquisição de terrenos e execução das obras. “Estamos falando de famílias que não teriam oportunidade de adquirir um imóvel como este em condições normais de crédito. Através do programa, elas poderão criar seus filhos com conforto e segurança”, frisa o superintendente regional da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira.
O gerente regional da CEF em Bauru, Olair Ribeiro Filho, explica que cada imóvel custa entre R$ 42 mil e R$ 46 mil. Por meio de subsídios do governo federal, as famílias pagarão parcelas equivalentes a 10% da renda, sendo o valor mínimo de R$ 50,00, durante o período de 10 anos. “Quem pagar uma parcela de R$ 50,00, por exemplo, ao final terá desembolsado somente R$ 6 mil pelo imóvel. O restante, será subsidiado pelo governo, através da Caixa”, destaca.
O segundo lote, que será entregue em dezembro, está dividido em quatro empreendimentos. O Moradas Buriti, na região entre o Alto Alegre e Parque Roosevelt, terá 254 casas, e o Residencial Monte Verde abrigará 256 apartamentos no Jardim Monte Verde. Já o Residencial Mirante da Colina, no Parque Colina Verde, contará com 240 apartamentos, a mesma quantidade que será disponibilizada no Residencial Três Américas, instalado no Núcleo Edson Francisco da Silva.
Definir como a ocupação dos imóveis será feita é responsabilidade da Sebes, que estabeleceu como prioridade atender as famílias que já foram removidas ou ainda vivem em áreas de risco da cidade. “As 45 famílias removidas (da favela) do Jardim Maria Célia, moradores do Parque Jaraguá que estão instalados na beira do rio e do bairro Vargem Limpa, onde será construída a Estação de Tratamento de Esgoto, poderão ser transferidas para estas unidades novas, que têm uma qualidade diferenciada”, informa a titular da pasta, Darlene Têndolo.
Sorteio
As moradias restantes, ela acrescenta, serão distribuídas por meio de sorteio às famílias de baixa renda que estão cadastradas para participar do programa desde maio de 2009. E o primeiro lote, de 570 unidades, também será distribuído sob os mesmos critérios.
Em Bauru, o primeiro sorteio de unidades habitacionais do programa na faixa de até três mínimos será realizado no dia 9 de janeiro no estádio Alfredo de Castilho. Ao todo, 400 apartamentos do Residencial dos Eucaliptos, localizado ao lado do Núcleo Octávio Rasi, serão disputados pelos 27.758 inscritos no cadastro realizado pela Sebes.
“Na verdade, a gente sabe que este número é superior ao déficit habitacional de Bauru, porque muitos membros da mesma família manifestaram interesse junto à Sebes, separadamente. É claro que, após o sorteio, esta condição terá de ser avaliada”, frisa Darlene. Para atender a demanda direcionada - que não é incluída no sorteio, outras 132 habitações do loteamento Jardim Yvone e 38 moradias do Jardim Vitória já foram designadas para a remoção de famílias residentes em áreas de risco.
Além de contribuir para diminuir o déficit habitacional do município, a expectativa é de que a construção apenas das 1.246 residências do segundo lote gere 5 mil empregos diretos e indiretos, o que irá colaborar para o aquecimento do mercado da construção civil. “A Caixa disponibilizou crédito, baixou as taxas de juros e possibilitou a construção de milhares de casas em todo o País, como estas que foram assinadas hoje (ontem). Como resultado, o País deverá crescer mais de 7,7% neste ano, apenas dois anos após a crise”, conclui.
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Números
Após assinar o contrato para a construção de mais 1.246 moradias voltadas a famílias de baixa renda de Bauru, a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou o balanço sobre o volume de crédito e subsídios concedidos para a habitação em 2010 por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para a faixa de renda entre zero e três salários mínimos, foi contratada a construção de 1.816 moradias, ao custo de R$ 79,9 milhões; estão em análise 688 unidades, com investimento de R$ 12,5 milhões.
Na faixa de três a dez salários mínimos foi liberada a execução de obras para 1.845 casas, no valor de R$ 129,1 milhões. Estão submetidas à análise da Caixa 2.966 unidades, que custarão R$ 197,9 milhões. Somando os créditos habitacionais concedidos por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), ao todo foram autorizadas 4.578 construções e investidos R$ 309,984 milhões na cidade.