Os pais que pretendem transferir seus filhos para outra escola não precisam enfrentar filas para conseguir uma vaga. O critério para seleção irá respeitar, como prioridade, o aluno que residir mais próximo à unidade escolar que pretende estudar. O endereço terá que ser informado através de comprovante residencial da família.
Mesmo assim, entre anteontem e ontem, muitos pais de alunos já aguardavam pelo atendimento em frente a algumas escolas municipais e estaduais de Bauru. Em uma das unidades da rede de ensino municipal, os ocupantes da fila fizeram até churrasco em frente ao estabelecimento na tarde de anteontem, conforme informou a diretora do Departamento de Unidades Escolares da Secretaria da Educação, Elisabete de Oliveira Pereira.
"E, ainda por cima, fiquei sabendo de pessoas que vendiam o lugar da fila por R$ 100,00 ou até 300,00. Sei de uma criança de 8 anos que ficou deitada em um colchão esperando a mãe voltar do banheiro. Essa situação é inadmissível", apontou.
Para evitar filas e transtornos, a Secretaria da Educação do município decidiu que dará o mês todo de janeiro para que os responsáveis compareçam às escolas de nível fundamental.
"A ordem de chegada não interfere no processo de seleção de vagas. O critério maior será o endereço do aluno. Seguimos essa disposição do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que garante que o estudante tem direito de ser matriculado na escola mais próxima ao bairro em que reside. Portanto, terá mais chance de ser atendida a criança que morar perto da escola que pretende estudar", explica a diretora. "Assim, não há necessidade de dormir na fila", alega.
Triagem
Até o dia 31 de janeiro, de acordo com Elisabete, será realizada uma triagem de endereços e até o início de fevereiro os responsáveis serão comunicados sobre a possível abertura de vaga. No entanto, a inscrição para pleitear a mudança de matrícula não garante a vaga.
"A maioria das escolas municipais não dispõe de vagas remanescentes, são poucas. Podem surgir mais no decorrer deste mês, devido ao movimento de famílias que mudam de cidade, por exemplo e, eventualmente, esse movimento pode gerar abertura de mais oportunidades", esclarece.
A Secretaria esclarece que em várias unidades escolares a totalidade das vagas existentes foi ocupada por alunos que já frequentavam esses locais em 2010, durante a etapa de rematrícula. Para os próximos cadastros, os interessados deverão apresentar documentos de identidade e comprovante de residência impreterivelmente.
Segundo a secretária da Educação Vera Caserio, as unidades escolares que tiveram mais procura e formaram filas por transferência de vagas são as Escolas Municipais de Educação Fundamental (Emefs) Ivan Engler de Almeida, no Parque dos Sabiás, o Núcleo de Ensino Renovado Lydia Alexandrina Nava Cury, no Geisel, Cônego Aníbal Difrância, no Parque São Geraldo, e Etelvino Rodrigues Madureira, no Jardim Araruna.
Vera observa que a maioria dos alunos que buscam uma vaga na rede municipal vem de escolas da rede estadual ou de instituições particulares. "E a demanda por vagas é alta em praticamente todas as séries", acrescenta.
Rede estadual
Na rede pública estadual, as escolas Stela Machado, na Vila Pacífico, e Professor Mercedes Paz Bueno, no Jardim Higienópolis, tiveram filas antes de iniciar o atendimento. A dona de casa Érica Fernanda P. Queiroz chegou por volta das 7h15 de ontem na escola Mercedes Paz Bueno e se deparou com outros pais na fila.
"Eu quero matricular minhas duas filhas no Mercedes, uma de 5 anos, que vai para o 1º ano do ensino fundamental, e a outra de 13, que vai cursar o 7ª ano", conta.
Érica mora no bairro Higienópolis, na mesma rua da escola, mas atualmente suas duas filhas estão matriculadas em outras unidades escolares, que são distantes de onde residem.
Nos estabelecimentos de ensino estaduais, o critério para obter uma vaga remanescente é o mesmo da rede municipal: a proximidade da moradia. Leva-se em conta também se o aluno tem irmão estudando na escola, se está matriculado em outra cidade ou se está sem matrícula na rede.
O processo de solicitação de transferência dos alunos já começou nas redes pública estadual e municipal. Nas unidades de ensino pertencentes à prefeitura, para fazer a solicitação da mudança de matrícula os responsáveis pelo estudante precisam ter em mãos o comprovante de residência, certidão de nascimento do aluno, carteira de vacinação e documento de transferência da escola de origem onde está matriculado.
Já na rede estadual, o pedido de transferência deve ser feito tendo em mãos comprovante residencial, certidão de nascimento e RG do aluno.
Cinco Emeiis atendem 127 alunos cadastrados nessas férias
Conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Defensoria Pública, cinco Escolas Municipais de Educação Infantil Integral, as Emeiis, começaram ontem a funcionar para as férias. Cerca de 127 de um total de 2.700 alunos de Emeiis devem ser atendidos até o dia 28.
A secretária da Educação, Vera Caserio, salientou que o serviço começou sem problemas ontem. "Percebemos somente um número menor de crianças chegando nas escolas pela manhã, mas acredito que foi por causa da chuva", comentou.
Os alunos contarão com trabalho multidisciplinar através de uma parceria firmada entre as secretarias municipais de Educação, Bem-Estar Social, Esporte e Lazer e Cultura.
Para o atendimento dessas crianças, os pais confirmaram o interesse até o dia 10 de dezembro, apresentando documentos que comprovassem a condição das crianças em situação de risco, independentemente da quantidade de alunos matriculados nas Emeiis e nas creches conveniadas que não pudessem realizar o atendimento neste período.
De 19 Emeiis do município, cinco prestam o serviço: Glória Cristina de Mello, no Centro, Maria de Fátima Figueiredo, na Pousada da Esperança; Mônica Cristina de Carvalho, no Parque Santa Edwirges; Madre Tereza de Calcutá, no Bauru XXII, e a Emeii Gisele Marie Savi de Seixas Pinto, na Vila Celina. Essas instituições estão recebendo crianças de 4 meses até 5 anos.
O acolhimento durante o recesso engloba crianças cujos pais trabalham o dia todo ou não têm condições financeiras de pagar por um serviço de babá, ou ainda que não possuem alguém confiável para cuidar delas. "Essas Emeiis funcionarão como polos para acolher os alunos das regiões mais próximas a elas", informou a diretora do departamento de educação infantil da prefeitura, Lane Gamba.