Macatuba ? No último mês, uma onda de furtos a interiores de veículos vem assustando a população de Macatuba (46 quilômetros de Bauru). Em pelos menos dois casos, o envolvimento de seis adolescentes entre 14 e 16 anos ficou comprovado. Em outras oito ocorrências, apesar da ausência de provas, a polícia atribui a autoria ao mesmo grupo.
Apesar do trabalho feito pela polícia, a punição a esses jovens esbarra na legislação, que não prevê penas severas em casos de ocorrências de menor potencial ofensivo. O delegado da cidade, contudo, revela que vai enviar uma representação ao promotor da Vara da Infância e Juventude da Comarca pedindo a internação provisória dos infratores.
Na última ocorrência, registrada no domingo à noite, um empresário de Macatuba perdeu R$ 7,5 mil em dinheiro e R$ 6 mil em cheques de terceiros que estavam em uma bolsa no interior de seu carro, dentro da garagem de sua residência, no bairro Residencial Azevedo.
Após trabalho de investigação, a Polícia Militar (PM) conseguiu chegar até os adolescentes e recuperar parte do dinheiro furtado (R$ 3.325,00), além de vários objetos que haviam sido adquiridos por eles como pares de tênis e meias, uma faca, aparelhos celulares, chapinha, perfumes, bolsas, shorts, camisetas, bonés, óculos de sol, entre outros.
O pai de um dos menores, V.S., 43 anos, que teria ficado com parte do dinheiro, no total de R$ 2,5 mil, foi preso e autuado em flagrante por receptação após comprar uma televisão de LCD de 22 polegadas em loja de Lençóis Paulista. No final da noite de anteontem, ele foi conduzido à Cadeia Pública de Duartina.
Na avaliação do empresário R.A.N., que foi vítima do último furto registrado no município, a polícia vem se esforçando para tentar identificar e localizar os autores das ocorrências, mas a legislação acaba protegendo-os. "Não tem nenhuma solução cabível e eles continuam furtando, são todos reincidentes", diz.
O comandante da Polícia Militar (PM) de Macatuba, o sargento Josué Francisco da Silva, revela a dificuldade enfrentada pela corporação. Segundo ele, a população está indignada e revoltada com os altos índices de furto e cobra uma resposta. "Muitos não entendem que, apesar de fazermos nossa parte, não temos o poder de prendê-los", afirma.
A conselheira tutelar Romilda Pereira de Souza conta que tem conhecimento da situação e pelo menos três dos seis adolescentes envolvidos nos furtos cumprem medida sócio-educativa de liberdade assistida por infrações anteriores. Ela diz que a dona de uma pizzaria da cidade, vítima do grupo, chegou a procurar o órgão pedindo providências.
"O adolescente em ato infracional necessita ser acompanhado na delegacia. A polícia aciona o Conselho Tutelar que, por sua vez, aciona os responsáveis pelos atos de seus filhos", explica. "Nós, enquanto Conselho Tutelar, não punimos e nem pedimos a prisão de um adolescente porque somos um órgão de proteção e não de punição".
Internação provisória
O delegado de Macatuba, Marcelo Bertoli Gimenes, ressalta que, até o momento, a polícia só conseguiu comprovar o envolvimento dos adolescentes no furto de anteontem e de um notebook, ocorrido recentemente. "Tem alguns outros furtos que eles são suspeitos porque é a mesma prática, o mesmo ?modus operandi?", afirma.
De acordo com o delegado, no início do ano passado, três dos adolescentes envolvidos nas ocorrências ficaram internados por 45 dias na Fundação Casa após representação enviada por ele ao juízo da Vara da Infância e Juventude em razão de diversos furtos praticados por eles. "Agora, novamente, vamos solicitar para o juiz a internação provisória desse mesmos menores", revela. O pedido deve ser feito até o final dessa semana.
Gimenes explica que, nos casos em que não há emprego de violência ou grave ameaça, a Polícia Civil não pode apreender um adolescente em flagrante. "No caso de furto no interior de carro, a legislação manda que eles sejam levados para a delegacia, que seja acionado o Conselho Tutelar, que sejam devolvidos para os pais, que os pais assinem um termo de compromisso e responsabilidade e que eles sejam liberados. E é isso o que tem sido feito", declara.
O delegado destaca que os seis adolescentes envolvidos nos furtos são de famílias humildes, com baixo poder aquisitivo. Ele diz desconhecer o envolvimento deles com drogas, apesar de afirmar que alguns possam fazer uso de entorpecentes. "Mas eu acho que esse não é o motivo preponderante (para que eles cometam as infrações). Eu acho que é simplesmente pelo dinheiro", pontua.
O promotor de Justiça de Duartina, Enilson Komono, que está respondendo provisoriamente pela Comarca de Macatuba, informou que, com base em uma eventual representação do delegado, contendo provas do envolvimento dos adolescentes em atos infracionais contínuos, poderá solicitar a internação provisória deles à juíza da Vara da Infância e Juventude.
"Dependendo do que tiver na representação do delegado, a tendência é que (o pedido) seja acatado se preencher os requisitos e que eles sejam novamente apreendidos por 45 dias inicialmente, respondendo processo inicial em internação provisória e podendo, caso condenados, serem internados definitivamente por um prazo geralmente de seis meses, no mínimo", explica.
Apesar de destacar que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o jovem infrator só poderá ser internado quando cometer a infração mediante violência ou grave ameaça à pessoa, o promotor revela que, havendo reiterados atos infracionais de menor gravidade, a medida de internação é possível.