A Polícia Federal desmembrou as investigações sobre as irregularidades na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel. Foram instaurados quatro inquéritos para averiguar denúncias que vão desde fraudes em fichas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) até o rastreamento do empréstimo de R$ 16 milhões feito junto à Caixa Econômica Federal (CEF). As investigações correm sob sigilo e são conduzidas por delegados diferentes, para dar maior agilidade ao processo. Ainda não há expectativa de quando os casos serão relatados à Justiça Federal.
O inquérito principal é o que apura as denúncias de fraude das fichas de atendimento ambulatorial do SUS, no departamento bucomaxilo da AHB. Esta investigação é conduzida pelo delegado Pedro Luiz Novaes. Em abril do ano passado, técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) estiveram em Bauru levantando material para a pesquisa. O trabalho inicial, divulgado em agosto, teria auditado menos de 5% dos atendimentos do setor, o que foi considerado insuficiente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), que solicitaram o aprofundamento da análise.
Trabalhava no setor bucomaxilo o dentista Marcelo Saab, filho do ex-presidente da associação, Joseph Georges Saab, e suspeito de receber supersalários - R$ 20 mil a R$ 35 mil, ao contrário de menos da metade deste valor pago aos colegas pelos serviços prestados no mesmo setor, no Hospital de Base.
Apesar disso, o dentista reivindica mais de R$ 450 mil da associação gerida pelo próprio pai . De acordo com reportagem publicada pelo Jornal da Cidade há três meses, a primeira análise do Denasus investigou serviços prestados pela clínica bucomaxilofacial e encontrou irregularidades, como faturamento indevidos e duplicidade de procedimentos.
De acordo com Novaes, o Denasus desenvolve o trabalho por amostragem e mesmo nesse trabalho de pesquisa mais amplo foi mantida a metodologia. "Estamos aguardando o resultado dessa nova avaliação das fichas feitas pelo Denasus", explica. O delegado informa que o Ministério da Saúde já devolveu os documentos apurados e agora pretende oficiar o órgão para a entrega do laudo final.
O Ministério Público Federal também solicitou, em outubro passado, uma análise do Denasus nos setores de ortopedia e oftalmologia da AHB. Por sua vez, o Ministério da Saúde informa que o aprofundamento solicitado deverá ter início somente na segunda semana de fevereiro.
Além da análise das fichas do SUS, o delegado espera a apuração do material encontrado nos mais de 10 computadores apreendidos na AHB e nas residências dos investigados durante a operação. De acordo com Novaes, o inquérito que preside apura entre outros crimes, se houve prática de peculato, falsidade ideológica, prevaricação, formação de quadrilha e outros, como falsificações. O delegado afirma que parte das denúncias já pode ser comprovada pelas provas apreendidas durante o caso.
Empréstimo
Outro inquérito avalia a maneira como o empréstimo de R$ 16 milhões obtidos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) foi autorizado e também rastreia o paradeiro desse montante. O JC revelou, ainda em 2008, que o então presidente da AHB, Joseph Saab, decidiu usar parte do empréstimo para pagar condenação administrativa imposta pelo TCU com a transferência de R$ 4.146.127,76 em 31 de janeiro de 2008. A operação, que Saab argumenta ter contado com aprovação do conselho, o livrou de bloqueio de bens pessoais.
O delegado Murilo de Almeida Gimenes, que conduz a investigação desse caso, informa que ainda aguarda informações sobre a quebra de sigilos bancários solicitados à Justiça Federal. Ele também espera o resultado do aprofundamento das análises do Denasus para dar continuidade à investigação. "Assim que tivermos esses materiais em mãos, daremos início à fase de oitiva das testemunhas", adianta Murilo.
O terceiro inquérito apura possíveis irregularidades em compras de próteses e insumos para a AHB. A investigação é conduzida pelo delegado Cássio Alberto Condi Garcia e faz a averiguação de denúncias de superfaturamento. Já o quarto processo investiga casos residuais, como denúncias envolvendo possíveis desvios de produtos da associação. Inquérito este presidido pelo delegado José Fernando do Amaral Júnior.
MPF
De acordo com o promotor Fabrício Carrer, do Ministério Público Federal, as informações iniciais apontadas pelo Denasus careciam de aprofundamento. Segundo o promotor, o órgão faz levantamento por amostragem e considera dados estatísticos e, para fins criminais, não é possível seguir o mesmo raciocínio.
Ele também informou que as investigações ganharam novo prazo, para aprofundar as averiguações. "É preciso que seja analisado para termos o conhecimento da participação de cada um dos envolvidos", diz Carrer.
Para ele, o desmembramento das investigações é positivo. "Assim, cada um dos delegados pode atuar em sua frente e avançarem ao mesmo tempo. Se um delegado ficasse com todas as investigações, o processo poderia se alongar", observa.
A operação
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma ? ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e PF - para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB - entidade que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel.
Na ocasião foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Foram presos Joseph Saab, presidente da associação há 14 anos; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; Vladmir Scarpp, superintendente e diretor financeiro; Samuel Fortunato, diretor técnico; Célio Parisi, conselheiro, e Maria Lúcia Lopes Saab, supervisora de serviço de apoio. Todos os acusados presos foram libertados em seguida.
Hospital aguarda repasses
Enquanto as investigações sobre irregularidades na Associação Hospitalar de bauru (AHB) prosseguem, a situação financeira da entidade continua péssima. De acordo com o presidente do conselho técnico de intervenção da AHB, Aparecido Donizeti Agostinho, o repasse federal do Sistema Único de Saúde, calculado em R$ 3 milhões, está atrasado. Além disso, a instituição não recebeu uma verba de R$ 3 milhões que foi acordada com a Secretaria de Estado da Saúde.
O médico conta que no ano passado, após uma reunião na secretaria, foi acordado que o Estado enviaria um aporte de R$ 2 milhões em dezembro e o segundo depósito seria feito neste mês. Segundo Agostinho, com a verba encaminhada em dezembro, a entidade conseguiu pagar o 13.º salário dos funcionários.
Já a verba que seria depositada neste mês é aguardada para despesas de início de ano e também para dar fôlego para a entidade até que uma solução definitiva para os problemas da AHB seja executada. "Nós tínhamos expectativas desse aporte já no começo do mês. Mas ainda não recebemos", afirma. Ele acredita que a troca de secretário ? Guido Cerri assumiu a pasta na mudança de governo ? pode explicar o atraso no aporte.
Além da demora do governo do Estado em enviar a segunda parte da ajuda financeira, a AHB ainda não recebeu o repasse federal em janeiro. A verba deveria ter sido paga na segunda-feira e ainda não foi creditada nas contas da instituição. "A de dezembro também atrasou. Foi depositada quase uma semana depois do previsto", afirma. Para Agostinho, isso só agrava a situação da entidade. "É uma situação terrível. Estamos fazendo o possível para manter o equilíbrio", destaca.
Justiça do trabalho marca audiência com filho de Saab
A audiência da ação trabalhista movida pelo dentista Marcelo Saab contra a AHB foi agenda para o dia 18 de abril, conforme o Tribunal da Justiça do Trabalho na Internet. A ação foi impetrada na 2ª Vara do Trabalho de Bauru. Ao todo, ele reivindica R$ 450 mil.
Segundo reportagem publicada no ano passado pelo Jornal da Cidade, Marcelo Saab pede à Justiça vínculo empregatício com a AHB de março de 2005 até outubro de 2009. Para a base de cálculo, ele apontou R$ 12.500,00 ? sua média salarial nestes anos.
Numa ação assinada pelo advogado Márcio Vaz de Lima, ele também solicita aviso-prévio indenizado, 13º salário relativo ao período, além de férias (sendo uma parte em dobro e outra simples) e os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ? com multa de 40% pelo rompimento do contrato, traz a ação.
Caso a Justiça do Trabalho considere todos os pedidos procedentes, a AHB terá de pagar também os salários retidos de abril do ano passado até a dispensa, cujo valor apontado é de R$ 174 mil. Neste caso, outros R$ 16.480,00 referentes aos serviços prestados a planos de saúde terão de ser quitados. Marcelo Saab também cobra direito ao descanso semanal remunerado, as verbas de natureza salarial da parte correspondente ao Imposto de Renda e as contribuições previdenciárias incidentes.