Parar o carro em vias públicas na região entre a avenida Getúlio Vargas e o Centro de Bauru não é uma tarefa fácil. Segundo os motoristas que precisam estacionar no local, as possibilidades são pequenas, pois existe um grande número de guias rebaixadas nas fachadas de estabelecimentos comerciais, que destinam as vagas privativas exclusivamente a seus clientes.
A reportagem do Jornal da Cidade constatou que o lado ímpar da quadra 3 da avenida Getúlio Vargas, por exemplo, tem toda a sua extensão de guias rebaixadas por conta de estacionamentos exclusivos para clientes de estabelecimentos comerciais.
A consultora de vendas Juliana Padoan relata que tem dificuldade na hora de encontrar um local para estacionar nos arredores da rua Rio Branco. "Eu preciso vir muitas vezes aqui para resolver uma série de coisas e nunca vou exclusivamente a uma loja específica, então é muito difícil parar o carro porque os estabelecimentos não permitem que quem não seja cliente das lojas pare nas suas vagas", aponta.
Outros motoristas passam pela mesma situação diariamente. É o caso do empresário Emerlindo Inácio Martins Júnior, que considera exagerada a quantidade de guias rebaixadas e de faixas amarelas, onde é proibido estacionar. "Em várias localidades, a gente não entende a necessidade disso porque priva muita gente de parar o carro em vagas que seriam públicas. A lei não permite que os comércios rebaixem a guia ao longo de toda a área que ocupa, mas a gente vê várias empresas que não respeitam a legislação", afirma.
Na verdade, uma lei municipal que está em vigor desde fevereiro de 2010 determina o limite de 50% para guias rebaixadas nas calçadas com 10 metros ou mais de extensão. Além disso, deve haver obrigatoriamente um recuo de, no mínimo, 4,5 metros entre o passeio público e a área de construção do imóvel, espaço reservado para o estacionamento dos carros de clientes. Guias rebaixadas em esquinas são proibidas pela legislação de trânsito.
Quem não cumprir as determinações está sujeito a multa de R$ 500,00 se não regularizar a situação até 30 dias após a notificação da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), responsável por essa fiscalização. Em casos de reincidência, nova multa pode ser aplicada, com o dobro do valor da primeira. O empresário pode, inclusive, perder o alvará de funcionamento.
Lei só vale para construções novas
Rodrigo Riad Said, titular da Seplan, explica, que a legislação que limita rebaixamento de guias em 50% do lote só é aplicada para novos projetos de construção, pois proprietários que já possuíam anteriormente a autorização da Prefeitura para rebaixar suas guias têm este direito adquirido e não poderiam ser prejudicados.
Segundo o diretor do Departamento de Ocupação de Solo da Seplan, Paulo Matos, a secretaria acompanha todas as novas construções da cidade para que a lei seja respeitada. No entanto, ele afirma que há irregularidades tanto em empreendimentos recentes quanto em outros, anteriores à lei, mas que não tinham autorização para rebaixar suas guias.
De acordo com Matos, a Seplan não possui o levantamento de quantos são os casos de guias rebaixadas irregularmente nem o número de notificações e multas aplicadas. Ele afirma, porém, que serão reforçados os trabalhos de fiscalização primeiramente na região central da cidade e, em seguida, nas principais avenidas do município.
Ele entende que o estacionamento rotativo da Área Verde no corredor comercial do Altos da Cidade, em vigor desde dezembro do ano passado, colabora para que pessoas encontrem com mais facilidade vagas para estacionar seus carros no local.
Loja muda em busca de estacionamento
Após manter por 12 anos sua loja na quadra 21 da rua Rio Branco, a empresária Marina Ribeiro Lambertine está mudando seu ponto comercial para a quadra 17 da avenida Getúlio Vargas. Segundo ela, a decisão foi tomada por conta da dificuldade de clientes em encontrar uma vaga para estacionar seus veículos no antigo endereço. No novo local, sua loja contará com estacionamento exclusivo na área entre o imóvel e a calçada.
"Por conta disso, meus gastos com aluguel vão subir cerca de 30%, mas estou confiante no custo-benefício, pois os clientes exigem isso hoje em dia. Onde eu estava, mais da metade da área é destinada a estacionamentos de outros empreendimentos", explica Marina.
A empresária conta que, nos últimos seis anos, a situação se tornou insustentável pelo desenvolvimento da região dos Altos da Cidade e o aumento do número de veículos. "A situação melhorou um pouco no último mês por conta da criação do estacionamento rotativo lá porque antes as vagas eram ocupadas durante o dia inteiro por funcionários das lojas, mas o problema continua existindo", aponta.