A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dá novas regras aos processos de reprodução humana assistida, apesar dos avanços - entre eles a autorização para casais homossexuais participarem da geração de um filho por meio de inseminação artificial ou permissão para a chamada reprodução "post mortem" (com material genético de alguém já falecido) - ainda é falha.
A afirmação é do médico Carlos Alberto Monte Gobbo, membro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Para ele, no entanto, a resolução é positiva, já que elenca regras de um procedimento até então realizado praticamente sem qualquer tipo de padronização.
"A resolução que antes vigorava era muito antiga, tinha 18 anos. Era de uma época em que esses tratamentos não eram tão comuns", pondera Gobbo, acreditando também que o texto resultará em aprimoramento técnico das clínicas.
Mas ainda faltam alguns ajustes para que a resolução realmente venha a calhar com o desejado por toda a classe médica, considera o integrante do conselho estadual. "Nós, do Cremesp, criamos uma comissão específica e, durante um ano, estudamos o assunto e levantamos apontamentos importantes. Lamentavelmente, (a normatização) foi redigida a toque de caixa", critica.
Apesar de reconhecer os diversos avanços, o médico acredita que falta um rigor maior nas regras quanto à fiscalização das clínicas, principalmente sobre a guarda dos embriões coletados. "Avançou, mas ficou aquém do esperado. É uma verdadeira terra sem dono", critica o integrante do Cremesp sobre a falta de maior vigilância sobre a manutenção e manipulação de material genético nas clínicas.
O que é reprodução assistida
Após a coleta do óvulo ocorre a fertilização, em laboratório, com o espermatozoide. Gerados os embriões, há a transferência deles para o útero da mulher. De acordo com o ginecologista Eduardo Crivelari Baisch, médico da Maternidade Santa Isabel, em Bauru, a probabilidade média de sucesso do procedimento ? no caso com dois embriões ? é de 30%, podendo ser de até 40% com três ou mais embriões.
?Injusto?
Para alguns, a regulamentação do CFM representa até mesmo injustiça. "É injusto contra as mulheres que querem ter mais filhos. A liberdade de escolha deve ser respeitada", contesta a professora universitária Marília Afonso Rabelo Buzalaf os que, há 10 anos, deu à luz aos trigêmeos Rafael, Gabriel e Natália, como resultado de um tratamento de reprodução in vitro.
Na época, ela conta ter implantado cinco embriões no útero e diz que, se fosse hoje, além do fato de seguir a lei, implantaria menos óvulos fecundados em virtude do avanço das técnicas de tratamento. "Hoje a medicina está mais evoluída, mas, naquela época, a chance de eu engravidar era de 1%", compara.
"Tem mulher que não tem estrutura para gestação múltipla. Mas se a paciente quer e o marido também, a decisão deles deve ser respeitada", reitera Marília, que fez tratamento quando tinha 26 anos. "Me sentia impotente por não conseguir engravidar", recorda ela, que diz ter sido surpreendida pela gestação múltipla e chegou a carregar quatro bebês ? um deles teve parada cardíaca e não resistiu à continuidade da gestação. "Graças a Deus os outros três vieram com saúde, perfeitos. Foi um grande sonho realizado", comemora.
Médico acusado motivou resolução
Um dos grandes motivadores para a redação das novas normas sobre reprodução assistida, afirmam especialistas, foi o recente escândalo envolvendo o médico geneticista Roger Abdelmassih "A questão ética foi um dos itens mais levados em consideração", aprova o ginecologista Eduardo Crivellari Baisch, de Bauru.
Abdelmassih é acusado de estuprar pacientes durante tratamento e já foi condenado a 278 anos de prisão. O Conselho Federal de Medicina ainda apura denúncias de cobrança para definir o sexo do bebê e utilização de material genético de pessoas desconhecidas
Entre as principais questões éticas está a manutenção do veto às barrigas de aluguel (cobrança pela gestação com embriões "a serviço" de terceiros) e banimento da manipulação genética para definir o sexo do bebê.
"O médico é proibido de intervir sobre o genome humano para modificá-lo", exemplifica o geneticista paulista Joji Ueno. "Mas as imposições do Código de Ética Médica e da nova resolução não atrapalham os índices de sucesso nas clínicas", considera.
Site ?calcula? a probabilidade de sucesso
As chances de gravidez nos tratamentos de reprodução in vitro podem ser estipuladas numa espécie de calculadora virtual. O mecanismo foi desenvolvido por pesquisadores britânicos das universidades de Glasgow e Bristol e está disponível no endereço www.ivfpredict.com.
Para testar quais as chances da cegonha aterrissar no telhado, é necessário responder a nove perguntas, entre elas idade e quantidade de tentativas anteriores. Os inventores da "calculadora da gravidez" atestam que a máquina é calibrada e tem garantia de 99% de acerto. Ginecologistas, no entanto, não desdenham da utilidade do site, mas não se empolgam muito com as porcentagens virtuais.