O Teatro Municipal "Celina Lourdes Alves Neves", que teve as precárias estruturas escancaradas na última semana e cuja reforma deve, finalmente, começa a sair do papel amanhã, não está regularizado junto ao Corpo de Bombeiros. O local não possui auto de vistoria emitido pelo corporação, documento que atesta as condições de uso do local em relação à segurança.
De acordo com o major Rogério Gago, do Corpo de Bombeiros, em 2002 - dois anos após a inauguração do teatro -, um projeto de proteção contra incêndio do local foi entregue, porém não aprovado. É a partir desse documento que a corporação vistoria o espaço e, se estiver nas condições exigidas, libera o auto. "Aqui não consta se chegou a ser feita ou não uma vistoria. Eu acredito que deve ter sido feita, mas como não foi aprovada, não consta", afirma Gago.
Segundo o major, no ano passado, o projeto foi retirado junto ao Corpo de Bombeiros pelo secretário municipal de Planejamento (Seplan), Rodrigo Said, para adequação. "O que está acontecendo é que a prefeitura está regularizando alguns imóveis, como a rodoviária e as escolas municipais", relata.
De acordo com Said, a prefeitura tem trabalhado na regularização dos locais municipais. "Nós como prefeitura sempre procuramos cobrar de quem aprova um empreendimento no município as providências necessárias tanto em relação ao combate à incêndio, vigilância sanitária e todas as demais necessidades. Mas, por histórico, nunca se fez isso no passado com os imóveis municipais. Então, estamos querendo que os locais da ?nossa casa? passem a dar o exemplo", afirma.
No caso específico do Teatro Municipal, o titular da pasta afirma que algumas adequações no prédio já foram feitas e o projeto está em fase de adequação. "Existe uma série de coisas já instaladas, é adequar o projeto para que a vistoria seja realizada e o auto do Corpo de Bombeiros seja liberado. Precisamos complementar o projeto, mas isso não quer dizer que o teatro não tenha condições de funcionar".
Além da questão da segurança, Said afirma que outras exigências serão atendidas como a da acessibilidade. "Nós tivemos uma demanda da Justiça para que todos os imóveis fossem adequados e, para isso, primeiro estamos realização dos projetos, para poder executá-los posteriormente. Em relação especificamente do teatro, será instalado um elevador hidráulico para dar acesso ao cadeirante ao piso superior, os banheiros serão adequados", pontua.
O debate sobre as condições estruturais do Teatro Municipal e, consequentemente, sobre a cena cultural da cidade, teve início na semana passada, quando uma atriz chegou a desmaiar durante as apresentações da 10ª Mostra de Teatro Paulo Neves, em função do calor intenso do local, que estava com o sistema de refrigeração quebrado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a lei estadual 46076, de 2001, que regula a segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo, exige controle de material de acabamento (evitar material de combustível como material de acabamento), saídas de emergência, detecção de incêndio, alarme de incêndio, sinalização de emergência, extintores e hidrantes.
Conseg avaliará as condições do prédio
Preocupado com as condições do Teatro Municipal, o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro Sul deve, nas próximas semanas, estudar toda a documentação referente ao local, desde a sua construção.
De acordo com o diretor do Conseg Centro Sul, Primo Mangialardo, os documentos devem ser solicitados junto à Seplan e ao Corpo de Bombeiros, para a constatação de possíveis irregularidades. "Nós acreditamos que desde a entrega do teatro houve algum tipo de negligência por parte da construção, ou por parte de projeto, ou ainda por parte da liberação para o público", afirma.
Segundo Mangialardo, a avaliação do projeto do teatro será feita junto à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) e deve ser encaminhada ao Ministério Público em caso de irregularidades.