Com 12 anos de experiência na área acadêmica, após longa passagem pelo mercado de radiodifusão, o professor argentino Jorge José Zaffore vai ministrar palestra hoje, a partir das 19h, na Casa do Advogado da subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Bauru (OAB).
A convite da instituição, Zaffore vai falar sobre "Direito, Poder e Comunicação: A expressão jurídico-político dos meios de comunicação". Professor titular na Universidade Nacional de La Matanza, concluiu seu doutorado discutindo o tema e propondo, segundo ele, uma nova teoria do Direito.
Com o objetivo de compreender a realidade acerca do tema, Zaffore buscou o distanciamento das ideologias . "Todo o saber jurídico em torno da comunicação social é, muitas vezes, desconhecido. O embasamento foi a teoria do conhecimento para chegarmos a conceitos como liberdade de expressão e serviço público", explica o professor.
Zaffore ressalta em seu trabalho a importância do direito público e coletivo à informação e, comparando o Brasil com seu país de origem, destaca que nossa Constituição está à frente à da Argentina no que diz respeito ao combate ao monopólio no controle dos meios de comunicação de massa. "No Brasil, já está prevista a proibição ao monopólio. O que precisam ser criados são mecanismos de regulação", pondera.
Quanto às críticas que alegam que o controle da mídia poderia afetar na liberdade de expressão dos veículos de comunicação, Zaffore afirma que os direitos humanos, inclusive o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), protegem os direitos dos veículos e que, por trás do discurso dos "donos da mídia", existem interesses políticos, ideológicos e econômicos.
Mostrando-se bastante crítico, o professor comenta o recente encontro entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina. "A minha presidente já demonstrou ser chefe de governo, mas ainda não mostrou-se chefe de Estado", opina.
O contato entre a OAB e Jorge José Zaffore foi feito pelo professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Antonio Dino Francisco Magnoni. "Conheci o Zaffore na Argentina e, aproveitando sua vinda ao Brasil, entrei em contato com a OAB para fazer o convite, pois é muito difícil encontrar alguém que fale com conhecimento de causa sobre este tema", ressalta Magnoni.
Alcima Luciane Maziero Mondillo, subsecretária adjunta da OAB-Bauru, afirma que a palestra será interessante e poderá contribuir com juristas, profissionais de comunicação e público em geral. "O tema é tão amplo quanto instigante e, para nós, que buscamos sempre a cidadania através do conhecimento, é uma honra proporcionar essa palestra com o professor", avalia.
? Serviço
A palestra está marcada para as 19 horas de hoje, na Casa do Advogado da OAB, que fica na avenida Nações Unidas, 30-30. As inscrições podem ser feitas no local e, para a entrada, é preciso levar uma lata de leite em pó. Informações e inscrições antecipadas podem ser feitas pelo telefone (14) 3227-3636 ou pelo e-mail bauru@oabsp.org.br.
Contatos com o palestrante podem ser feitos pelo jzaffore31@gmail.com