Uma das principais reivindicações dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) vai ser atendida antes do final desse semestre. Nas próximas semanas será iniciado o processo de contratação da empresa para oferecer plano de saúde privado para os 718 funcionários da empresa municipal. De acordo com Nico Mondelli, presidente da Emdurb, ainda está em definição o modelo da assistência e sua abrangência aos dependentes dos funcionários. Mas ele calcula que o plano custará entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão ao ano.
Desde 1993, quando foi encerrado o contrato com a Unimed, os funcionários da Emdurb estão sem o benefício. De acordo com Sandro Fernandes, advogado do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), essa é uma das principais reivindicações dos trabalhadores. "Os servidores estão com a paciência esgotada com a enrolação da Emdurb. Eles são discriminados em relação aos outros servidores que possuem a assistência. Temos servidores que trabalham com coleta de lixo, um dos trabalhos mais penosos, e não possuem essa cobertura", ressalta.
Para o advogado, a Emdurb não tem mais desculpas para adiar a contratação do benefício. "Essa negociação é de longa data, já movemos ação na Justiça, foi promessa do governo e até agora nada. Dessa vez, os servidores não vão deixar passar", pontua.
Nico reconhece que a demanda é antiga. "Só não foi feito em 2010 porque não havia previsão orçamentária. O plano foi suspenso em 1993, por conta das dificuldades financeiras que a Emdurb vinha passando, mas os funcionários precisam ser valorizados. Elaboramos no final do ano passado um modelo de plano que a gente entendeu como favorável e nos dedicamos nos últimos meses nesse estudo" conta o presidente da Emdurb.
Ele ressalta que os detalhes do plano serão discutidos com o Sinserm. "Nossa expectativa é que em uma ou duas semanas já façamos a publicação do edital. A verba para o benefício já está prevista no orçamento. Os funcionários têm há muito tempo essa reivindicação e estamos em contato com o Sinserm para isso", explica Mondelli.
De acordo com o presidente entre os detalhes a serem discutidos está a possibilidade de estender o benefício para os dependentes da Emdurb, assim como é feito com os planos de saúde do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e também da prefeitura. Caso haja essa possibilidade, o plano de saúde iria atender 1.156 pessoas a mais, entre cônjuges e filhos dos servidores. "Estamos analisando todas as possibilidades, provavelmente devemos atender dependentes. Mas isso será definido na próxima semana". E tudo será discutido com o prefeito e também com o sindicato, observa Nico.
No estudo inicial feito pela Emdurb para a contratação do plano, a expectativa é que o custo anual fique entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão. "Por isso é que é preciso planejar detalhadamente, uma vez que causa impacto na folha de pagamento", pondera o presidente da Emdurb.
Caso o edital para o processo seja publicado já na semana que vem, Nico calcula que a licitação deva estar concluída e o contrato homologado entre abril e maio. "Na Emdurb tomamos muito cuidado na abertura de processo para evitar recursos, impugnação. Mas publicando edital até segunda semana de fevereiro, em março teremos feito a licitação. Ainda nesse semestre, final de abril ou começo de maio, esperamos já estar com o contrato homologado e o plano trabalhando", afirma.
Atendimento privado de saúde na prefeitura
e no DAE atinge 13 mil ativos e aposentados
Os servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da prefeitura, além de seus dependentes, são beneficiados por plano de saúde. Os aposentados e pensionistas também são atendidos pelo benefícios. Ao todo, 12.912 pessoas possuem o plano.
Na administração direta, só não tem direito ao benefício quem atua em cargo comissionado, explica o secretário municipal da Administração, Renato Gragnani. Assim, tem direito ao plano de saúde o servidor público titular de cargo efetivo, da ativa ou não.
Dos 5.310 servidores ativos que teriam direito ao plano, 3.586 optaram pela cobertura. Pouco mais de 1.700 trabalhadores descartaram a opção.
Os aposentados e pensionistas somam 2.126 beneficiados pelo plano. Assim, a prefeitura mantém quadro com 5.172 titulares de plano de saúde, que atualmente é oferecido pela Beneplan. Somados os dependentes, são 11.121 pessoas que recebem a assistência oferecida pelo Executivo.
De acordo com Gragnani, independentemente da quantidade de dependentes, a lei que regulamenta o benefício determina que será cobrado apenas 4% do salário bruto do servidor titular para inclusão desse dependente. Por mês, a prefeitura gasta R$ 616,5 mil com o benefício.
Os servidores do DAE também são atendidos pela Beneplan. Atualmente, 702 funcionários da autarquia são beneficiados pelo plano, além de 1.089 dependentes. O benefício gera um custo mensal de R$ 89,7 mil ao DAE.
Renato Gragnani informa que a prefeitura firmou convênio com duas operadores de plano de saúde da cidade, a Unimed e a São Lucas. Segundo o secretário, a medida visa oferecer aos 1,7 mil servidores que optaram por não aderir ao plano da Beneplan uma alternativa para assistência médica.
O secretário explica que esses servidores terão descontos ao contratar esses planos, mas o custo fica somente com o trabalhador, uma vez que o poder público não dará subsídios nesses casos.