Mais um caso de violência sexual em Bauru: uma menina de 10 anos contou para a mãe, na manhã de ontem, que o pai, de 43 anos, acariciou seu corpo nu e órgão genital com as mãos. Pelo que a menina relatou, não houve penetração vaginal. Os abusos aconteciam no período da tarde, enquanto a mãe e a irmã mais velha da menina trabalhavam e ela ficava sozinha com o pai, que é segurança.
Segundo informações de policiais militares, os abusos teriam ocorrido pela última vez no dia 4, quando amiguinhas da menina, com idades entre 8 e 10 anos, brincavam na casa do segurança. Elas também teriam sido vítimas.
Na última segunda-feira, vizinhos do segurança apedrejaram a residência dele, acusando-o de ter violentado as meninas. Entretanto, ninguém acionou a polícia. Com a situação, o segurança se escondeu na casa de parentes, onde permaneceu até ontem.
No entanto, ontem, a filha de 10 anos do casal contou à mãe que as acusações dos vizinhos poderiam ser verdadeiras porque o pai estava praticando os mesmos atos com ela ao longo das últimas semanas e a ameaçava afirmando que ela apanharia caso contasse o que acontecia para a mãe.
Ao tomar conhecimento da situação, a mãe da vítima acionou a Polícia Militar, que localizou o acusado e o encaminhou ao Plantão Policial. A menina, a mãe e a irmã mais velha também foram à delegacia e registraram boletim de ocorrência. A mãe, não suportando a dor de ouvir o relato de sua filha, desmaiou e foi levada ao Pronto-Socorro Central.
A Polícia Civil solicitou e a Justiça concedeu a prisão temporária por 30 dias do acusado, que foi encaminhado à Cadeia Pública de Barra Bonita. Ele era casado com a mãe da vítima há 20 anos e é pai biológico das duas filhas do casal.
Segundo o delegado Paulo Calil, que registrou a ocorrência, caso o acusado seja condenado, está sujeito à reclusão de oito a 15 anos. "É importante que outras famílias que suspeitem de que suas filhas tenham sido vítimas do homem procurem a Delegacia de Defesa da Mulher para que novas ocorrências sejam registradas", afirma Calil.
Punição
De acordo com dados da Polícia Civil, foram registrados em Bauru 74 casos de estupro em 2010, o que representa crescimento de 59% deste tipo de crime em comparação ao ano de 2009, que somou 44 ocorrências.
A alta taxa se dá pela mudança da legislação, em agosto de 2009, quando, além da conjunção carnal, também passou a ser considerado estupro constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, ou praticar ou permitir que com a vítima se pratique ato libidinoso. Isso abrange vítimas crianças, adolescentes, homens e mulheres.
A primeira penalidade para esse crime é de 6 a 10 anos de reclusão. Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for menor de 18 anos, a pena aumenta de 8 a 12 anos. Outro agravante da punição para esse crime acontece se da conduta resultar em morte. Neste caso a pena varia entre 12 a 30 anos de reclusão.
CPI da Pedofilia propõe mudanças na lei
Em dezembro do ano passado, foi aprovado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que apresentou recomendações ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e às administrações municipais, estaduais e federal, além de propostas legislativas e outras medidas de combate ao abuso de crianças e adolescentes.
No entanto, a CPI não pediu indiciamentos, como é comum no fim dessas comissões, pois todas as pessoas investigadas já teriam sido indiciadas ao longo dos trabalhos.
A CPI da Pedofilia formalizou acordos com o Google Brasil, operadores de cartões de crédito e empresas de telefonia que passariam a cooperar e oferecer material suspeito de abuso de crianças e adolescentes. Além disso, a comissão conseguiu tornar lei um de seus projetos, que prevê pena de 8 anos de reclusão mais multa pela posse de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima.
Em 2009, houve outra mudança na legislação como resultado da CPI da Pedofilia: a lei que trata dos crimes contra dignidade sexual incluiu o abuso sexual de menores no rol dos crimes hediondos.
Para psicologia, comportamento pode ter causas médicas e sociais
Segundo o psicólogo Adriano de Oliveira, existem diversas correntes de análise dentro da psicologia a respeito da violência sexual contra crianças. "Além do ponto de vista médico, existe o sociológico, que compreende o ato como reflexo da relação de poder, na qual o agressor se sente no direito de exercer a violência", explica.
O psicólogo destaca que essa relação pode ser ainda mais forte em casos dentro da família, onde a criança é colocada em posição de objeto, vista como propriedade do homem da casa.
Oliveira alerta ainda que a tendência é que pedófilos abusem de crianças indiscriminadamente, podendo ou não ter preferências pelo sexo masculino ou feminino e por determinada faixa etária.
Para o psicólogo, é de extrema importância que a questão médica seja considerada e o enfrentamento à pedofilia se dê a partir de mecanismos que responsabilizem o autor do abuso sexual, o que depende principalmente de um sistema eficiente de garantia de direitos.
"Não conheço nenhuma iniciativa de responsabilização do autor da violência sexual que envolva tratamento, ou seja, as medidas aplicadas são apenas de caráter punitivo. Definitivamente, a questão não é tratada com o devido cuidado", afirma Oliveira.
Bauru já registrou dois casos neste ano
O último caso de violência sexual registrado em Bauru foi no dia 27 de janeiro. Na ocasião, um pedreiro de 52 anos confessou ter estuprado duas meninas, de 10 e 12 anos, em sua residência no ano passado.
Ele assumiu ter dado R$ 5,00 a uma delas em troca de sexo. Ele foi preso e populares revoltados com a situação atearam fogo em sua casa.
No dia 13 de janeiro, uma adolescente de 16 anos acusou um homem de 33 anos por estupro em Bauru. Ele foi preso em flagrante por estupro e roubo e foi levado à Cadeia Pública de Barra Bonita.