Com a mudança na lei no ano passado, os divórcios consensuais passaram a ser feitos em qualquer cartório de notas. O resultado foi um aumento significativo no número desses divórcios em Bauru. Em 2009, 11 casais divorciaram-se consensualmente na cidade, número que subiu para 44 no ano passado, mostra levantamento da Seção São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP).
A mudança na legislação é apontada como principal motivo para o aumento. O tabelião substituto do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Bauru, Paulo César Dotto Sanches, lembra que, como não é mais necessário se separar e esperar um ano para poder, de fato, divorciar-se, o processo está mais rápido. E, além disso, havia casais que já estavam separados de corpo que resolveram regularizar a situação.
"Para se divorciar no cartório, o casal não pode ter filhos menores, deve estar em pleno acordo e também acompanhado de um advogado indicado pelas partes. O divórcio é imediato. Você chega no cartório e o divórcio sai no ato. Antigamente, essa tramitação era feita no Fórum e, em seguida, passou para o cartório de notas, mas tinha que respeitar o prazo de um ano de separação", explicou.
Com a mudança na lei, o casal pode casar-se hoje e amanhã divorciar-se. "Atualmente, raramente nós fazemos uma separação. O casal prefere o divórcio", relatou. O custo do processo também diminuiu, já que a tramitação da separação não é mais necessária.
Segundo informações da assessoria de imprensa do CNB-SP, mesmo aqueles casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir deste e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório. Neste caso é necessário preencher todos os requisitos da legislação.
O CNB-SP avaliou, em nota, que a lei que permitiu o divórcio consensual em cartório trouxe grandes benefícios para a população e também contribuiu para o desafogamento do Poder Judiciário, que poderá ficar reservado aos casos em que realmente exista litígio entre as partes.
Independência financeira
Para a psicóloga Elizabete Maria de Toledo, além da concepção de que casar era para a vida inteira ter se perdido já há anos, a melhora na condição financeira das mulheres, que atualmente estão mais independentes financeiramente, contribuiu para o aumento dos divórcios.
"As mulheres estão até mais exigentes. A mudança da lei aumentou e também facilitou os divórcios de casais que já estavam separados e não estavam bem. Talvez isso não cresça tanto e até estabilize daqui para frente", opinou.
Além disso, ela ressalta que, como morar junto sem casar-se passou a ser considerado normal, muitas pessoas que se divorciaram não volta oficializar a segunda ou terceira união perante à lei.
Após casar-se e separar-se, nova união tende a não ser oficializada
A vendedora Edna Leila Ruiz, 41 anos, casou-se, divorciou-se e agora, em um novo relacionamento, não sente necessidade de oficializar a união. Ela engravidou do ex-marido quando ainda eram apenas namorados e teve de lutar durante anos para que ele assumisse a paternidade da criança. E não foi fácil.
Sempre batalhadora e trabalhando para dar uma boa condição de vida ao filho, ela conseguiu provar a paternidade através da Justiça. Quando a criança tinha 8 anos, eles se casaram e viveram juntos por 13 anos. E tiveram mais uma filha, Marcella.
"Era complicado, porque ele era extremamente ciumento, não me deixava fazer nada do que eu gostava. Até arranjei conflitos com a minha família, que não aprovava nosso relacionamento, mas eu resolvi tentar. Meu filho levou as nossas alianças na cerimônia do casamento", contou.
As brigas constantes e o desgaste do relacionamento colocaram um ponto final no casamento. A independência financeira a ajudou muito para decidir pelo divórcio. Mas Edna não desistiu de novo relacionamento. O atual esposo é Ubaldo Curvelo Martins, 46 anos, que conheceu em Bauru.
O casal está junto há um ano e ainda não oficializou o casamento. "Nós ainda não nos casamos no papel, mas está tão bom assim... O importante é ser feliz, e hoje eu sou muito mais feliz", finalizou.