Itapuí ? O Ministério Público de Jaú pediu ontem à delegacia da Polícia Civil para abrir inquérito policial para apurar o lançamento de esgoto sanitário no rio Tietê em Itapuí (44 quilômetros de Bauru). O principal suspeito é a prefeitura do município. Se for comprovado o envolvimento da administração municipal, o prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) será responsabilizado criminalmente. A pena é detenção de três meses a um ano e multa.
Conforme JC divulgou na última sexta-feira, uma grande quantidade de esgoto atingiu o rio Tietê provocando mau cheiro e incomodou moradores das imediações do Condomínio Mar Azul. A prefeitura de Itapuí nega que tenha provocado a poluição ambiental na sexta-feira no rio Tietê.
O médico Ricardo Berriel, residente em uma chácara no condomínio Mar Azul, disse que um trator limpa-fossa da prefeitura recolheu os dejetos e lançou em um ribeirão que desagua no rio Tietê. Ontem Lúcia Berriel pediu à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente para apurar a poluição no bairro. "Passamos o final de semana com cheiro insuportável, dava até ânsia", contou Lúcia.
O promotor Jorge João Marques de Oliveira informou ontem que em tese é crime causar poluição, conforme o artigo 54 da lei 9.605/98. Diante disso ele requisitou o inquérito policial que vai apurar o caso. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também foi acionada, porque ela teria elaborado o relatório no local. A empresa foi contatada pelo JC, mas não tinha retornado a ligação até o fechamento desta edição. A reportagem apurou que a companhia ambiental apura a possibilidade também da troca de um filtro de uma empresa ter causado a poluição no bairro.
O município de Itapuí já foi condenado pela Justiça por não providenciar o tratamento de esgoto. No ano passado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública por suposta improbidade contra o atual prefeito. Se condenado, ele perderá o cargo, multado em 100 vezes o salário atual e ainda a suspensão dos direitos políticos.
"Isso foi motivado por conta da poluição causada pelo esgoto de toda a cidade. Como o prefeito não cumpriu a ordem judicial, o Ministério Público entrou com ação de improbidade contra o prefeito", explicou o promotor. A ação tramita na 4ª Vara Judicial de Jaú. O MP pediu ainda o julgamento antecipado da ação porque a matéria é questão de direito e não há necessidade de produzir prova. Isso deve ser apreciado nos próximos dias.
A prefeitura alegou em sua defesa que não conseguiu os recursos suficientes para a instalação da estação de tratamento de esgoto.
No ano passado, no entanto, o MP entrou com outra ação contra o município de Itapuí. Segundo o promotor, o objetivo é obrigar a administração municipal a fazer a infraestrutura no condomínio Mar Azul, do qual não está legalizado.
É neste bairro onde as casas têm fossas sépticas. Por isso a prefeitura faz o recolhimento dos dejetos sanitários, porém estaria jogando direto no rio. Se ação for procedente, a prefeitura vai ter que fazer a infraestrutura do condomínio, dotar asfalto onde não tem, instalar guias, sarjetas, galerias pluviais e ligar à rede esgoto pública em todas as residências com fossas. A ação tramita na 3ª Vara Cível de Jaú e depende ainda de produção de provas.
Já há inquérito policial requisitado no ano passado para apurar a poluição em Itapuí, mas não foi concluído.
O presidente do Instituto Eco Vida, José Vitor Ficcio, declarou que a poluição incomoda a cidade inteira. "A população não suporta mais, nunca teve essa poluição na história de Itapuí", declarou. Para ele, a entrada da Polícia no caso é um fato novo para buscar a solução do problema ambiental.
Prefeitura desconhece poluição
A prefeitura de Itapuí informou no final da tarde de ontem que desconhece o lançamento de esgoto no rio Tietê. De acordo com a assessoria da imprensa, a administração vai verificar o que ocorreu próximo ao condomínio Mar Azul e ainda hoje deve se pronunciar sobre a poluição ambiental. Sobre a demora no tratamento de esgoto, a administração justifica que houve alteração no projeto da estação de tratamento de esgoto por isso não foi possível obter o financiamento com recursos do Programa Água Limpa.