Itapuí ? A gerência da Agência Ambiental de Bauru, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, informou ontem que tomou conhecimento dos descartes de esgoto no córrego do Robertão em Itapuí (44 quilômetros de Bauru) e fez vistorias no local nos dias 11 e 18 de fevereiro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Cetesb, a prefeitura será autuada pela irregularidades constatadas. O Ministério Público de Jaú pediu para que a delegacia apure em inquérito policial um suposto crime ambiental.
O principal suspeito é a prefeitura do município. Se for comprovado o envolvimento da administração municipal, o prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) poderá ser responsabilizado criminalmente. A pena é detenção de três a um ano e multa. A prefeitura nega que tenha descartado os dejetos sanitários no ribeirão.
A Prefeitura de Itapuí obteve, em 2008, as Licenças Prévia e de Instalação para a estação de tratamento de esgotos do município, mas ainda não iniciou as obras de implantação. Assim, o município não trata os seus esgotos domésticos e, por este motivo, a prefeitura já foi autuada com uma advertência e uma multa no valor de 2.000 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) ? R$ 3.490 ? , por lançar esgoto in natura, com parâmetros em desacordo com a legislação vigente, alterando a qualidade do córrego Bica de Pedra.
A Cetesb informou que nova coleta de efluentes foi realizada no local e os resultados analíticos estão sendo avaliados, podendo a prefeitura ser autuada com nova multa.