O dia de hoje deverá ser o marco de uma intensa mudança na vida de 34 famílias que viviam em barracos no Parque Real, em Bauru. Elas recebem hoje as chaves dos novos imóveis onde irão morar, no Parque Santa Cândida, e, ao mesmo tempo, abrem para si uma nova perspectiva de futuro.
Mas mais do que entregar casas àqueles que viviam em área de risco, o Programa de Reassentamento da Prefeitura de Bauru também pretende lhes dar novas condições de vida, por meio de um projeto amplo que lhes proporcione emancipação social. Na prática, a iniciativa tem como objetivo garantir que a mudança de endereço permaneça como a realização de um sonho e não se torne um problema para estas famílias no longo prazo.
"Ainda que morar em uma casa nova, construída em alvenaria, seja o desejo de qualquer ser humano, quem sai de uma área irregular - onde o abastecimento de água e energia elétrica são feitos por meio dos chamados "gatos" - pode enfrentar dificuldades para gerenciar o pagamento de novas contas, que incluem ainda o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)", aponta a titular da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Darlene Tendolo.
Ela explica que o projeto técnico social, desenvolvido em parceria com a Fundação Toledo (Fundato), contempla uma série de atividades previamente estudadas para que esta transformação social possa ocorrer. Dentre elas, está a realização de cursos de capacitação profissional ? como informática, panificação, cabeleireiro, pintor de obras e garçom -, oficinas de artesanato e reaproveitamento de materiais recicláveis, além de orientação jurídica e de gerenciamento do orçamento doméstico.
"As inscrições para os cursos já foram feitas e todos os moradores demonstraram profundo interesse pela iniciativa. Ao fim deste processo, eles poderão atuar em novas profissões e, assim, alcançar um rendimento maior para manter suas famílias e não se endividarem", comenta Darlene.
Segundo a assistente social Rosângela Nonato Rodrigues, da Fundato, o contato direto com os moradores será mantido ao menos até meados de 2012. "Depois disso, eles serão atendidos pelo Cras (Centro de Referência e Assistência Social) do Santa Cândida", frisa.
Inscrita para as aulas de informática, cabeleireiro e panificação, a dona de casa Aline da Silva Romualdo, 21 anos, espera dar ao filho único a vida que ele não teve oportunidade de usufruir quando criança. "Eu sempre batalhei pelas coisas, mas depois que tive meu filho parei de fazer ?bicos? porque tinha medo de voltar do trabalho e meu barraco ter desabado sobre ele. Agora, vou ficar mais tranquila e vou poder correr atrás do que eu sonho para a minha família", considera ela, que diz ter sido "muito humilhada" por morar em condições tão precárias durante 13 anos de sua vida.
Assim como ela, o pedreiro Rubenval Pereira Leite, 44 anos, não vê obstáculos por ter, agora, a responsabilidade de honrar com contas de água, luz e carnê do IPTU. Vindo de Alagoas, onde tinha casa e família que ele perdeu por conta do alcoolismo, Rubenval avalia que está iniciando um novo ciclo de vida.
Dia de encaixotar
O dia de ontem foi reservado pelas famílias para organizar a mudança que será concluída hoje, quando as casas serão entregues pela Prefeitura de Bauru. De um lado, na favela do Parque Real, moradores encaixotavam objetos pessoais, enrolavam colchões e dispensavam o que já estava velho demais para ser mantido na nova casa.
Bem perto dali, no Parque Santa Cândida, os beneficiados pelo programa de reassentamento faziam a faxina dos imóveis em que irão morar a partir de hoje. Para tanto, receberam um kit limpeza para higienização das casas, oferecido pela Caixa Econômica Federal e Supermercados Confiança.
Mãe de seis filhos, a dona de casa Rosália Aparecida Lúcia da Silva, 24 anos, estava ansiosa para que o dia de hoje chegasse. Ontem, além de preparar toda a mudança, ela aproveitou para lavar todas as roupas das crianças, da mãe e do padrasto - que também moram com ela ? para que tudo esteja limpo na nova casa. "Já está tudo pronto, agora só falta entrar (no imóvel novo). A ansiedade é grande, porque meu barraco já estava caindo", revela.
Demanda dos moradores
Para que tudo realmente dê certo, a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) realizou um estudo profundo da favela do Parque Real, iniciado há um ano, para desvendar os anseios e demandas dos moradores. Foram eles, inclusive, que escolheram os cursos dos quais gostariam de participar. "Entender como aquela população específica vive e do que ela precisa é fundamental para que esta mudança não seja apenas uma transferência de um lugar para o outro", cita a titular da Sebes, Darlene Tendolo.
As casas construídas no Santa Cândida para a retirada dos moradores da área de risco foram custeadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), em um investimento de R$ 779,9 mil, com contrapartida do município de R$ 250,5 mil. No total, foram erguidos 15 imóveis de um dormitório (31 metros quadrados), 12 de dois quartos (41 metros quadrados) e sete de três dormitórios (54 metros quadrados), que foram distribuídos de acordo com a necessidade dos atendidos.
No estudo realizado pela secretaria junto com a Fundato, 12% das 34 famílias do Parque Real não possuem nenhuma renda e 38% recebem até um salário mínimo. Das 116 pessoas que integram as 34 famílias beneficiadas pelo programa, apenas duas completaram o ensino médio.
Dos que trabalham, a maioria é composta de pedreiros, faxineiros, empregadas domésticas, coletores de recicláveis e vigias. Ainda de acordo com o levantamento, 15% das famílias têm mulheres como chefes.
Segundo Darlene Tendolo, o estudo será refeito em breve para avaliar o impacto provocado pela iniciativa na vida das famílias atendidas pelo programa de reassentamento.
Renovação x vandalismo
Ainda que a intenção seja de renovação e novas perspectivas, as casas recém construídas já enfrentam vandalismo. Desconhecidos arrombaram alguns dos imóveis com o objetivo de furtar louças sanitárias, fiação elétrica, lâmpadas e torneiras.
Segundo a arquiteta Maria Helena Rigitano, da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), as ocorrências foram registradas logo que a fase de acabamento dos imóveis teve início. Mas como a empresa vencedora da licitação para a execução das obras é responsável por entregar as casas conforme previsto em edital, foi ela quem teve de arcar com o prejuízo e substituir as peças.