Não há mais limites para a pirataria. Desde DVDs, videogames, relógios, tênis, camisas de futebol...Para quase tudo, sempre há um "genérico" que satisfaça o desejo de consumidores com menos bala na agulha (ou no bolso), mas com a mesma vontade de usufruir das novidades, seja da moda ou tecnologia. A mais nova onda dos "similares" é a de celulares falsificados.
Fabricados na China e trazidos para os camelódromos e centros de comércio popular ? desde a 25 de Março em São Paulo até a Batista de Carvalho, em Bauru, via Paraguai, os "MP Tudo" (como popularmente são chamados por prometerem tocar desde MP3 a MP4, e assim sucessivamente até o graus 15, 20 ? embora quase ninguém consiga explicar para que servem, de fato) vendem igual água no chamado "mercado paralelo".
Recente levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), das pouco mais de 202 milhões de aparelhos ativos no País, cerca de 20% é de procedência "duvidosa". A perda anual das operadoras, que deixam de vender celulares originais pela popularização dos pirateados, está na casa de R$ 1 bilhão por ano, ou 20% nas vendas.
Entre os maiores alvos das "clonagens" estão aparelhos de marcas como Nokia e Motorola. A aparência, tanto de celulares mais simples como dos modernos smartphones, com acesso à Internet, é praticamente idêntica e, na promessa, os aplicativos dos aparelhos genuínos, funcionariam perfeitamente nos falsificados.
Além de emularem aparência e funções, os telefones pirateados ainda apresentam ? ao menos prometem - alguns "bônus", como a possibilidade de armazenar, num único aparelho, dois chips de operadoras diferentes, além de funções extra como os já citados "MP 1,2,3,4,5,6...20", câmeras fotográficas com quantidade de megapixels também a perder de vista, segundo os anúncios.
Enquanto que no mercado legalizado um iPhone da Apple é vendido, em média, na faixa de R$ 1,8 mil, o similar, que é mais pesado e com maior espessura, é oferecido no meio paralelo à R$ 380. Outro modelo bastante copiado é o E71, da Nokia. Menor que o original, a cópia é mais leve, assim como o preço: R$ 220, contra R$ 959 do verdadeiro.
Contudo a diferença mais gritante no valor está entre o verdadeiro Blackberry e o seu "clone". Enquanto o aparelho genuíno vale algo em torno de R$ 2,4 mil, a versão genérica pode ser encontrada por quase irrisórios, se comparado o preço do original, R$ 220, aponta levantamento publicado nesta semana pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Seja na Internet, centros de comércio popular na capital ou em Bauru, o comércio destes aparelhos é escancarado. Contudo, quando indagados sobre a prática e origem dos celulares, a maioria dos vendedores prefere se esquivar, já que a atividade é ilegal. "Vende bastante. O pessoal procura bastante porque tem dois chips", resume um comerciante do centro da cidade, que não quis dar entrevista nem se identificar.
Mas existem outras diferenças dos genéricos para os originais que extrapolam a aparência. O projeto dos aparelhos é modificado, fazendo com que eles ofereçam algo mais, como a versatilidade de operadoras, podendo armazenar mais de um chip ? algo raro entre os equipamentos genuínos ? ou então a possibilidade de captar sinal aberto de TV analógica ? os celulares mais modernos possuem sintonização digital, transmissão ainda indisponível na maioria das cidades do interior, tornando os piratas ainda mais atrativos, a princípio.
Descartável
Boa parte de quem comprou o "MPTudo" acabou sem nada. É o caso da bióloga Melina Rodrigues Belini, de 21 anos, que, em 2009, investiu R$ 350 na compra de um aparelho "alternativo". Durante quatro meses, conta ela, tudo normal. No entanto, após esse período, o celular mostrou-se descartável. Do dia para a noite, recorda, ele simplesmente "apagou". "Eu queria mais a opção de ter dois chips. Hoje uso um aparelho original", sintetiza a jovem.
Quem também voltou a utilizar um aparelho dentro das especificações da Anatel é o estudante Leonardo Rojas Marques, de 23 anos. Ele atesta que todos os recursos prometidos pelos projetos modificados não passam de propaganda enganosa. "As câmeras mesmo prometem grande resolução, mas não passam de acessórios VGA (tecnologia já ultrapassada). Hoje prefiro o celular de marca mesmo, é mais garantido", diferencia.
Boi na linha
Fabricados na China, os aparelhos falsificados entram no País pelo Paraguai e rapidamente ganham as ruas e gostos da freguesia. Sem garantia, entretanto, os clones, na maioria dos casos, apresentam pouca durabilidade e, algumas vezes, já apresentam falhas nas primeiras utilizações. "Os projetos são copiados e alterados. São equipamentos vendidos sem garantia ou nota fiscal. A produção é barateada com a utilização de componentes de má qualidade", observa o engenheiro de telecomunicações Maurício Camilo. Segundo ele, os aparelhos não passam por qualquer certificação da Anatel. O órgão regulador, segundo ele, verifica taxas de radiação dos equipamentos, que, caso não sejam aprovados, podem provocar interferência ou até mesmo danos aos usuários. "O ideal é sempre utilizar equipamento de procedência confiável, com fabricantes conhecidos, para que, em caso de algum problema, o consumidor tenha a quem recorrer", recomenda o engenheiro.
Em nota enviada por email ao JC, a Nokia, uma das empresas lesadas pelos falsificadores, considera a proliferação de aparelhos falsificados "nociva para toda a sociedade. "O consumidor é lesado com um produto de qualidade questionável, que não cumpre as leis de defesa do consumidor e que pode por em risco sua saúde e segurança. O país perde postos de trabalho, investimentos e deixa de recolher milhões de reais em impostos", afirma a nota, citando ainda que os fabricantes reclamam de concorrência desleal. Ainda segundo a Nokia, os testes da Anatel sobre os celulares vendidos no Brasil chegam, muitas vezes, a serem mais rígidos do que os aplicados sobre equipamentos comercializados no exterior. "Os produtos homologados no País estão entre os mais seguros e confiáveis do mercado", acentua a nota.
Vendedores também correm
risco de amargar prejuízos
Mas não é apenas quem compra um aparelho genérico e que, consequentemente, apresenta problemas que fica na mão. Em alguns casos, os prejuízos desse mercado paralelo correm numa via de mão dupla e vendedores também acabam no prejuízo. Foi o que aconteceu com uma professora de 40 anos, moradora de Bauru, que, para complementar a renda mensal, apostou na febre que se tornaram os celulares "MP Tudo".
A ex-vendedora informal dos aparelhos, que solicitou a preservação de sua identidade, afirma que largou mão da atividade paralela porque, ao invés de reforçar o rendimento mensal, teve ônus financeiros com os equipamentos ?made in China? vindos do Paraguai.
Ela diz que, quando não era obrigada a devolver o dinheiro para compradores insatisfeitos com a ineficiência dos similares, tinha que arrumar aparelhos substitutos. Os seguidos prejuízos fizeram com que ela desistisse do negócio, mesmo com a marca aproximada de 100 celulares comercializados em dez meses, sem dedicação integral da então vendedora informal.
"A maior reclamação dos compradores era de que o segundo chip não funcionava", aponta ela. E era justamente a possibilidade de ter dois cartões num único aparelho, observa, um dos maiores atrativos pelos genéricos. "Bluetooth e TV também eram procurados", acrescenta a ex-vendedora que, na época em que trazia os celulares do Paraguai, comercializava os mesmos na faixa entre R$ 300 e R$ 600. Ela conta ter desistido das vendas no final do ano passado. Segundo a professora, 70% dos aparelhos vendidos apresentaram algum tipo de avaria.
Combate
Ações contra a comercialização destes aparelhos ainda são incipientes, mas já há medidas para coibir a proliferação ainda maior da prática. Uma delas é do Ministério Público Federal (MPF) de Guarulhos, na Grande São Paulo, que elabora uma ação civil pública para bloquear celulares ilegais. A medida, entretanto, é complexa e a promotoria estuda formas de concretizar os bloqueios, já que os números identificadores desses equipamentos (IMEI) também são clonados.
Loja oficial vende ?genérico? disfarçado
Se o aparelho é adquirido no chamado "mercado paralelo" (geralmente barracas de camelô, viajantes que trazem do Paraguai ou então em centros comerciais populares, o mais conhecido deles a rua 25 de Março, em São Paulo), é quase certo que a procedência é, no mínimo, duvidosa. Entretanto, os chamados "genéricos", equipamentos que em tese deveriam ser mais baratos que os verdadeiros e que, ao menos prometem o mesmo desempenho, também são encontrados em estabelecimentos que deveriam vender apenas celulares e periféricos originais.
Ainda mais nocivos aos consumidores do que no mercado paralelo, já que imitam os originais até no preço, esses aparelhos são passados aos compradores no esquema "gato por lebre". Fato do gênero ocorreu há questão de meses em Bauru, recorda a coordenadora do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) na cidade, Fernanda Pegoraro.
Segundo ela, uma cliente insatisfeita com uma loja credenciada procurou pelo Procon reclamando da má qualidade do aparelho, que, de acordo com a coordenadora do órgão, era falso, mesmo vendido em estabelecimento oficial. "O celular tinha marca e tudo, mas era falsificado e havia sido vendido apenas com uma nota de aquisição", detalha Fernanda, recordando que o caso foi encaminhado à Justiça.
A coordenadora do Procon observa que são poucas as reclamações envolvendo celulares falsificados. "Geralmente as pessoas já compram sabendo que se trata de um produto cuja durabilidade é menor e a qualidade é questionável", justifica.