O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) tem que se posicionar, parar de desviar das crises e, assim, buscar soluções para os problemas que sua própria fragilidade política e de comando criam dentro do governo. Esta é a principal posição dos vereadores no episódio envolvendo a Secretaria das Administrações Regionais (Sear) e as denúnciass de integrantes do própria prefeitura, incluindo ex-assessores da pasta, contra o secretário Ricardo Oliveira.
No meio dos discursos e comentários de bastidores de vários parlamentares na sessão de ontem, mesmo da situação, estava implícito que Rodrigo Agostinho, mais uma vez, não tem o devido controle sobre seu governo. O conteúdo dos comentários foi variado. O vereador José Roberto Segalla (DEM) ressaltou que quem escolhe o secretariado é o próprio prefeito e que, portanto, cabe a ele resolver a questão. Já Marcelo Borges (PSDB) lembrou que entre os denunciantes há inclusive uma assessora do chefe do Executivo. Roque Ferreira (PT) pediu que o secretário se afaste da pasta, para que ele possa se defender com isenção.
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito na área cível para investigar possível prática de improbidade administrativa na Sear a partir da representação encaminhada pela subsede regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Associações e Entidades da Organização Social do Estado de São Paulo e Federação da União das Associações de Moradores de Bauru e Região.
As denúncias citam que assessores contratados em comissão na Sear teriam sido obrigados a se filiar ao PTB, partido comandado por Oliveira, como condição para atuar na pasta. Também falam na cobrança de 5% dos vencimentos mensais para pagamento de cabos eleitorais e estrutura da campanha a deputado de Ricardo. As mesmas denúncias foram protocoladas na Câmara e na Prefeitura. Ricardo Oliveira rejeita as acusações.
Segalla (DEM), que é promotor de Justiça aposentado, ressaltou que é preciso esgotar todas as investigações antes de se adotar alguma medida. "É preciso apurar com seriedade, lisura e independência, que é uma característica dessa Casa", destacou. Porém, ele lembrou que cabe ao prefeito ser cobrado. "Quem escolhe o secretariado é o prefeito. É ele quem tem que ser cobrado", observou. Ele comparou a equipe do Poder Executivo a um time de futebol. "E para um resultado eficiente é preciso contratar pessoas eficientes", destacou.
Coube ao tucano Marcelo Borges ressaltar que uma das pessoas arroladas na representação contra Oliveira faz parte do quadro de assessores de Rodrigo. "Não foi a oposição quem denunciou. É de dentro do núcleo do prefeito, de entidades que apoiam ele. Um assessor é exonerado, vai para o gabinete e denuncia o secretário", contou Borges. Ele se refere à Gisele Moretti, que atuava na Sear e agora é assessora no gabinete.
Fiscalização
O tucano também cobrou uma posição do chefe do Executivo. "O prefeito não se manifestou. Ele tem que montar um procedimento e investigar", ressaltou. "Quero frisar que a oposição não fez denúncias sobre esse caso. Agora, o prefeito como autoridade tem que investigar. E ele tem todos os instrumentos para isso. A Câmara vai fazer a parte dela", disse.
Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, o vereador Moisés Rossi (PPS) afirmou que os fatos serão apurados. "O prefeito tem que ser o primeiro a fiscalizar, já que ele é quem contrata. A Câmara, que tem uma comissão justamente para isso, vai desempenhar o seu papel", criticou. "Recebemos denúncias sérias, graves e que serão apuradas", garantiu. "O prefeito não deve ficar tranquilo. Deve fazer a parte dele que é averiguar", sentenciou.
Vereadores de partidos que integram a base do governo na Câmara também cobraram apuração sobre o caso. Primeiro a usar a tribuna ontem, Roque Ferreira pontuou que é preciso investigar as denúncias. "São fatos que apontam deformações da relação do serviço público. Eu vou adotar a mesma postura que adoto diante desses casos. Se existe um fato, uma denúncia, ela tem que ser apurada, ter que ser verificada a veracidade de todos os fatos e se houver culpa, se aplique a cada um as penas de acordo com aquilo que fez", ponderou. Porém, o petista sugeriu que Ricardo se afaste da Sear. "Eu particularmente considero que nesse momento que a cidade começa a trilhar o caminho de uma disputa de natureza política, de forma muito antecipada, eu considero que seria prudente por parte do secretário que até que esses fatos sejam apurados, que ele se afaste do cargo, inclusive para exercer sua defesa com vigor e isenção e para permitir também que esse fato não transbordasse para outras margens", afirmou.
Renato Purini, líder do prefeito na Câmara, não vê a necessidade de afastamento, mas destacou que é preciso ser investigado a fundo o caso. "Não tenho dúvida que a Comissão de Fiscalização e Controle irá apurar minuciosamente. Se houver desvio de conduta, o Ministério público, Polícia Civil e prefeitura vão agir. O que não pode, é a partir de uma denúncia, já exonerar. Defendo que seja investigado e que seja aplicada a Justiça", afirmou.
Fabiano Mariano (PDT) ressaltou que a Câmara irá exercer seu papel fiscalizador. "Não podemos ser omissos em nada. Há uma grande repercussão sobre o caso da Sear. Mas acredito que a Câmara deva exercer seu papel de fiscalizar e apurar os fatos. E aqueles que devem algo, devem pagar", disse. O prefeito tem que agir com responsabilidade", pontuou o vereador.
Francisco Carlos de Góes (PR) também adotou discurso cauteloso. "Juristas sabem que devemos ter muito cuidado e critério nas investigações", lembrou. "A Comissão de Fiscalização e Controle da Casa vai se aprofundar no tema e vai esclarecer esse episódio. São acusações sérias. Vamos com prudência e cautela", sentenciou.
Natalino Davi da Silva pediu agilidade nas apurações. "É evidente que se tiver que cortar na própria carne, teremos que fazer. A população é nossa patroa e cobra", disse. "O processo será discutido, destrinchado e o que for bom para a população será decidido. Temos pressa em resolver, porque a cidade não para", pontuou. Paulo Eduardo de Souza (PPS) também cobrou rapidez nas apurações. "Ricardo Oliveira, defenda-se. Você é acusado de prevaricação", resumiu. "Se ele for culpado, que seja punido no âmbito da lei. Se for inocente, viva. A vida continua", ressaltou.