Inocência trocada pelo sexo. Na madrugada de ontem, um homem de 44 anos foi preso na avenida Nações Norte, em Bauru, por corrupção de menores. O suspeito (cujo nome foi preservado por questões de segurança) estava com uma adolescente de 16 anos e, segundo denúncias, utilizava várias outras meninas para exploração sexual e também tráfico de drogas. O fato escancara o problema do aliciamento sexual, que apesar de ser muitas vezes tratado de forma velada, é uma realidade nas ruas da cidade. Segundo a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), 11 crianças e adolescentes que vivem esse drama estão sendo atendidas atualmente. O perfil da maioria é a ligação delas próprias ou de familiares com o mundo das drogas.
No caso de ontem, além de corrupção de menores, o acusado também foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes. A Polícia Militar (PM) chegou até o suspeito por meio de acusações anônimas de que ele utilizava garotas para a comercialização de entorpecentes e a exploração sexual.
O homem foi abordado pelos policiais com uma adolescente de 16 anos em um veículo Monza, placas BPL 2810, de Bauru. Após vistoria, foi localizado no porta-luvas do carro uma barra de pasta de cocaína e outras quatro porções menores da droga.
Na casa do suspeito, os policiais localizaram um notebook que, segundo eles, continha uma série de informações confirmando as suspeitas, inclusive em quais casas noturnas as adolescentes vendiam os entorpecentes.
Drogas e prostituição: o caso de ontem exemplifica exatamente o caminho percorrido por quem ingressa nessa realidade. De acordo com a secretária da Sebes, Darlene Tendolo, existem 11 crianças e adolescentes em atendimento por exploração sexual em Bauru no momento. E o perfil das vítimas é bem parecido. São garotas com familiares usuários de drogas que as obrigam a se prostituir em busca de dinheiro para que o vício seja alimentado.
"Recebemos os casos de todas as áreas, por meio de denúncias, agentes da saúde, defensoria, polícia, entre outros. E atuamos em todas as classes sociais também", conta Darlene. Entretanto, tal perfil não segue essa ampla variedade nas camadas sociais. Como o principal impulsionador da exploração sexual infantil são familiares em busca de dinheiro para o vício das drogas, o problema está inserido de forma exponencial nas classes sociais mais baixas.
Já em relação às áreas de maior incidência de prostituição infantil, a secretária aponta que, em Bauru, são duas. "Há a Getúlio Vargas, onde verificamos a frequência dessas jovens, e a Nações Unidas, exatamente na altura do Vitória Régia. Dos atendidos que fazemos, essas são as duas regiões que apresentam maior incidência", completa.
Fortalecer vínculos
A titular da Sebes, Darlene Tendolo, aponta que, além do papel de investigação policial para encontrar os autores e de punição pelo Ministério Público, a secretaria, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), precisa fazer um intenso trabalho com as vítimas.
"Em casos extremos, a equipe conduz a vítima até um abrigo. Existem situações em que é inviável a criança ficar na mesma casa convivendo com a pessoa que a obrigou a fazer isso, ou mesmo permitiu", afirma.
Darlene explica que, em todos os casos, o trabalho psicológico mais difícil é na reestruturação e no fortalecimento de vínculos das vítimas com a família. "Nosso trabalho é fortificar os vínculos dessas crianças com os outros familiares que não estejam envolvidos em tais práticas. Elas precisam ter essa base para se recuperar, e é nisso que atuamos forte", conclui.
Exploração ou abuso?
A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes em atividades sexuais com fins comerciais e lucrativos. É marcada pela presença de um aliciador. A exploração caracteriza, inclusive, a produção de materiais pornográficos envolvendo jovens, como vídeos, fotografias e mesmo sites.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90, prevê no seu artigo 244-A, pena de quatro a dez anos de reclusão e multa para quem submeter criança ou adolescente à exploração sexual.
Já o abuso - ou pedofilia - é a prática de atos sexuais com crianças ou adolescentes. É também um crime hediondo e, perante a lei, se enquadra como estupro de vulnerável.
Aos 13 anos, Fátima está de volta às ruas
Um caso emblemático que é acompanhado pelo JC e retrata tanto o problema da prostituição infantil quanto da epidemia das drogas em Bauru é o de Fátima (nome fictício), que foi encontrada em uma lixeira no ano passado. E essa história está longe de um final feliz. Após um período de internação e de estadia em casa, ela voltou às ruas.
A adolescente de 13 anos chocou a população em novembro do ano passado, quando foi encontrada em um depósito de lixo da Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa. Após muita resistência, a menina, que é usuária de crack e, segundo relatos, se prostituía para alimentar o vício, foi internada no hospital psiquiátrico Tereza Perlati, em Jaú.
No mês passado, a reportagem esteve na casa de Fátima. Na ocasião, a garota havia saído do hospital há uma semana e o seu estado deixava os familiares otimistas. "Ela não está agressiva e fica bastante em casa. Está ajudando a cuidar dos irmãos. Parece que está bem melhor e que vai sair dessa vida", contou a avó.
Esperança também da tia, que informou até mesmo a matrícula de Fátima na escola. "Ela vai começar a frequentar a escola e temos certeza que vai melhorar. Ela ainda é nova. Sabemos que ainda pode se recuperar".
Fátima também conversou com a reportagem. Com um pequeno cachorrinho nas mãos, ela não lembrava nem de longe a garota agressiva e que chegou a ameaçar policiais com uma faca, prestes a ser internada. "Eu brincava e ficava bastante tempo na piscina lá em Jaú. Gostei de lá", revelou a garota.
Questionada se, dessa vez, iria seguir um caminho correto e ficar longe dos problemas - principalmente das drogas -, bastante tímida, ela apenas balançou a cabeça de forma positiva.
Entretanto, infelizmente, nem o balançar de cabeça de Fátima ou as esperanças dos familiares se concretizaram. Novamente, a força do vício imperou. Segundo a presidente do Conselho Tutelar de Bauru, Roberta Maria Almeida de Oliveira, a garota voltou às ruas.
"Ela estava em casa aguardando uma vaga de internação em uma clínica especializada. Entretanto, fugiu e voltou para as ruas. O certo não seria ela ter sido internada em um hospital psiquiátrico, como ocorreu. Ela precisava de uma clínica especializada", afirma Roberta Oliveira, que espera a localização de Fátima para reiniciar todo o processo de recuperação.
A garota não foi localizada pela reportagem. Antes de ser internada, segundo relatos, a adolescente de 13 anos fazia programas e ainda realizava pequenos furtos para alimentar o vício. Infelizmente, é provável que tal rotina dramática tenha sido retomada.
Abuso velado pode levar à exploração comercial
Além das 11 crianças e adolescentes que fazem acompanhamento na Sebes por terem sido vítimas de exploração sexual, a titular da pasta, Darlene Tendolo, aponta que outras 58 também recebem atendimento por conta de abusos sexuais. Segundo ela, tal crime é exatamente o embrião da futura exploração do comércio sexual.
"A maior parte dos casos de exploração sexual ocorre pois, no passado, o caso de abuso não foi detectado e coibido. São famílias em que já houve esse primeiro crime e elas continuaram nesse modo de vida. Por isso, é importante identificar esses abusos para evitar que a exploração sexual ocorra", informa.
Desse modo, os pais devem ficar atentos ao comportamento dos filhos. Os professores também devem agir como fiscalizadores, pois geralmente, as crianças vítimas de abuso não se socializam, são introvertidas e podem apresentar hematomas.
Em relação ao perfil das vítimas especificamente de pedofilia, Darlene aponta que a faixa etária é abaixo dos 12 anos. Segundo ela, os autores geralmente são pessoas da própria família ou conhecidos que frequentam a residência da vítima.
"O abuso é algo presente em todas as classes sociais. É óbvio que aparece mais nas classes baixas. Acredito que, em muitos casos, há toda uma discrição das famílias de maior poder aquisitivo e outras maneiras de procurar ajuda. Porém, atendemos sem distinção. A pessoa deve denunciar e procurar o Creas pelo telefone 3234-1090. Assim que houver a procura, nós iremos ajudar", promete Darlene Tendolo.