Barra Bonita ? A cidade de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) corre o risco de perder área de aproximadamente seis mil metros quadrados para o Governo do Estado. Todos os trâmites burocráticos para a devolução do terreno ao município cessaram e um detalhe impede a posse definitiva da área pela cidade: a escritura de posse ainda não foi assinada pelo prefeito José Carlos de Mello Teixeira (PPS).
A informação é do vereador Flávio Henrique Teixeira de Oliveira (PV). Na sessão da última segunda-feira, o parlamentar discorreu sobre o assunto e alertou para a necessidade do chefe do Executivo assinar o documento. "Se o prefeito não assinar, consequentemente o terreno não será recebido e continuará como patrimônio do Estado", afirma.
Responsável pela retrocessão do terreno, o parlamentar alega que já foi procurado diversas vezes pela Procuradoria Regional do Estado para resolver o problema. "A minuta do contrato está ponta, já foi contactado o tabelião de Barra Bonita. É só marcar a data de assinatura, não entendo o porquê de tanta demora. Se o prefeito não assinar, o terreno não será recebido e continuará ocioso", declara.
Integrante de ala de oposição ao atual governo municipal, o vereador não acredita em retaliação por parte do prefeito. "Eleito democraticamente pelo povo, meu papel como vereador é fiscalizar os atos do Executivo e contribuir para o desenvolvimento de Barra Bonita", afirma.
Ele acusa a prefeitura de omissão. "E omissão gera culpa. Ligo insistentemente para ele (prefeito) e sua assessoria, porém não consigo retorno. Foi um trabalho realizado por um membro do Legislativo e temos que implorar por uma assinatura", desabafa.
Histórico
Resultado de incansável trabalho realizado pelo parlamentar, a retrocessão de terreno de aproximadamente seis mil metros quadrados doado ao Governo do Estado de São Paulo em 1989 foi concluída no ano passado.
A área, localizada entre a avenida Pedro Ometto e as ruas Martha Maria, Quatorze de Dezembro e Prudente de Moraes, foi concedida através de lei municipal número 1.355 de 27 de junho de 1989 para caráter exclusivo de instalação do Pelotão e da futura Companhia de Polícia Militar (PM), porém as obras nunca foram iniciadas.
Após o anúncio da retrocessão do terreno em outubro, Flávio disse que o local poderia abrigar a sede da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Barra Bonita, da Justiça do Trabalho e da Câmara Municipal, com espaço mais adequado às necessidades do Executivo, cujo prédio pertence à Biblioteca. A área está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões.