A Prefeitura de Bauru se propõe a pagar R$ 18 mil por mês de aluguel para a locação por um prazo de cinco anos do ginásio Panela de Pressão. Com esse valor a administração municipal equaciona a dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do clube com o município e a reforma do ginásio Panela de Pressão. A minuta foi encaminhada ontem pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) aos representantes do escritório de advocacia Garms & Garmes, responsável pela assessoria jurídica ao Esporte Clube Noroeste (ECN).
O secretário municipal de Esportes de Bauru, José Carlos de Souza Pereira, o Batata, explicou, ontem, que o valor do aluguel foi obtido pela média de valores apresentados em consultas a três imobiliárias de Bauru. De pronto, o valor da locação mensal proposto gerou dúvida porque uma avaliação anterior pela Prefeitura de Bauru estipulou a quantia de pouco mais de R$ 7.800,00 mensais para um contrato de locação de cinco anos.
Para fechar a conta em R$ 18 mil mensais, ou R$ 1.080.000,00 ao término dos 60 meses de locação, a proposta da Prefeitura engloba a reforma do ginásio, a dívida do IPTU e a locação, com base em valores de mercado. "Desses R$ 18 mil, pela proposta apresentada ao Noroeste, será descontado a reforma da Panela de Pressão e também a dívida de IPTU. Ou seja, o próprio aluguel serviria para fazer os pagamentos. Claro que tem que fazer (pagamentos) porque a Prefeitura não pode reformar aquilo que não é dela. Então, o valor da reforma seria descontado do aluguel", confirma Batata.
Assim, a negociação é vantajosa para as duas partes. A Prefeitura resolveria o "imbroglio" de cerca de dois anos para a locação do ginásio, possibilitando sua utilização para as dependências da Semel, que se transferirá para o local tão logo o contrato de locação seja assinado, e de outras modalidades, como o basquete do Itabom/Bauru e o vôlei. Já o Noroeste não receberia diretamente um centavo do valor do aluguel, mas em contrapartida abateria sua dívida com o Executivo e, de quebra, ainda terá um bem reformado.
O secretário de Esportes não detalhou os custos da reforma do ginásio e da dívida do IPTU, mas estima-se que os valores sejam, respectivamente, de R$ 230 mil e de cerca de R$ 800 mil. Batata esclarece, ainda, que o contrato de locação não detalha como a Semel utilizará o ginásio.
No entanto, Batata cita que no processo para locação da Panela apresentaria um plano de trabalho de uso do ginásio. O processo (nº 48.054/2009) tramita na prefeitura a partir da Semel desde 22 de dezembro de 2009. Conforme o secretário, o plano de trabalho prevê as transferências da sede da Semel, do Centro, para o ginásio, e das modalidades esportivas, com utilização da quadra para as escolinhas de iniciação esportiva da Semel.
Batata acrescenta que, em um segundo momento, haverá a cessão do espaço em forma de convênio para o Bauru Basket e para o vôlei. "Isso vai ficar para um segundo momento, porque tem que ser feito todo um trâmite burocrático, porque a legislação exige, de estabelecer os convênios", esclarece. Quanto à cobrança de aluguel para ceder para o Bauru Basket mandar jogos do Itabom/Bauru, o secretário diz que isso será discutido posteriormente. "Se você me perguntar se vamos cobrar do Bauru Basket para usar a quadra, não tenho como falar agora. À luz da legislação, é possível", considera.