Enquanto muita gente na idade ou com tempo de serviço suficiente para requerer a aposentadoria se perde em meio a toda a papelada necessária para vencer a luta burocrática para conseguir o tão sonhado descanso, existe uma grande parcela na direção contrária.
Ao invés de colocarem o chinelo e sossegarem, eles querem é ficar longe do pijama e não largam o batente de forma alguma. São os chamados "desaposentados", que, em processo inverso, lutam para continuar no trabalho, seja por apego ao ofício executado por anos a fio ou então pela necessidade de manter o padrão de vida da família.
Desde o setor público até nas empresas, é comum encontrar um pessoal com mais experiência e que ao invés de demonstrar cansaço ou aborrecimento por estar há tanto tempo no mesmo lugar e função surpreende com ânimo e, principalmente, fôlego de dar inveja a muito estagiário que acaba de chegar na praça.
É o caso do projetista Adelmo Bertussi, que se aposentou pela "primeira vez" em agosto de 1985, mas continua na ativa até hoje. Funcionário da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), ele se orgulha de esboçar cuidadosamente as alterações em ruas e avenidas da cidade, bem como auxiliar na criação de novas vias urbanas, tarefa a qual está a frente há, pelo menos, quatro décadas.
O extenso tempo de serviço só não pode ser considerado como ininterrupto porque, durante um mês, Adelmo, hoje aos 81 anos, chegou a "curtir" quinze dias de aposentadoria, até que percebeu que seu lugar, definitivamente, não era em frente à TV em plena hora do expediente. "É complicado ficar em casa. Amanhece e você percebe que não tem para onde ir", recorda.
Diferente de outras pessoas, que não veem a hora de se verem livres do trabalho, Adelmo conta que a vida profissional sempre esteve muito ligada com o próprio bem estar. Isso, acredita, dificultou o "desapego", fazendo com que a vontade de voltar ao batente falasse mais alto do que o merecido descanso. "Não era o caso de me aposentar. Adoro o que faço. O trabalho é mais um prazer do que obrigação", considera.
Adelmo conta que, em virtude do próprio tempo em que prestou serviços à repartição onde trabalha, estabeleceu um vínculo quase que familiar junto aos companheiros e a separação com a aposentadoria doeu como se tivesse largado familiares num lugar muito distante. "É como se fosse uma segunda família. Foi criado um vínculo forte e sair foi mais apertado ainda", lembra.
Para ele, voltar a desempenhar tarefa a qual nunca teria largado foi motivo para ter um gás ainda maior do que tinha antes de "toda" a quinzena que suportou longe do batente. "Procurei voltar melhor do que estava quando saí", garante Adelmo, que, mesmo com tanto tempo de experiência não abre mão de se adaptar às mudanças que a própria modernidade traz ao trabalho. "Nunca parei de estudar, estou sempre antenado ao que há de novo. Não gosto de nada que não seja extremamente técnico, perfeito", orgulha-se.
A disposição para evoluir, mesmo com toda a bagagem, é a mesma de um iniciante e caso bata um certo desgaste ? ninguém é de ferro, por mais que goste do que faça -, ele assegura que consegue tirar até disso um momento a ser desfrutado, somente pelo privilégio de fazer o que mais gosta e há tanto tempo: "Sempre que a gente trabalha no que gosta sente um cansaço gostoso. É o prazer de saber que cumpriu bem seu papel", ensina.
E quem também fez isso com muito esmero e, enfim, se aposentou, mas pela segunda vez, é o agora ex-tipógrafo Nelson Grassi.
Aos 83 anos e, enfim, aproveitando o sossego do segundo ano de aposentadoria, após mais de seis décadas, a maioria passada junto ao linotipo (antiga máquina organizadora de caracteres metálicos para impressão de folhetos e jornais), ele trabalhou em duas empresas do ramo na cidade. "Não fiquei muito tempo aposentado, no máximo um ano", recorda. "Montava uma por uma as letras, gostava do que fazia e, modéstia à parte, era muito querido pelas pessoas. Não queria, e nem podia, parar", justifica "seo" Nelson, que, apesar de, finalmente, aposentado de fato, não quer saber de largar os afazeres nem quando está em casa, onde montou uma oficina para atividades diversas. "Aqui a gente inventa de tudo", comenta.
Escolha x necessidade
Pessoas com tempo de contribuição necessário para a aposentadoria ? 35 anos para homens e 30 para mulheres ? também cada vez mais optam por continuar no trabalho ao invés de entrarem para a lista de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS.
E mesmo quem se aposenta desta forma, mediante a queda na renda mensal, retorna ao trabalho pela necessidade em manter o padrão de vida tanto pessoal quanto da família e, principalmente, filhos. Quando é possível aliar o vínculo afetivo com o trabalho desenvolvido há anos com a necessidade, a combinação se torna perfeita, consideram os resistentes ao "pendurar das chuteiras". "Ainda não posso me aposentar porque me preocupo muito em dar conforto aos meus filhos. Mas, por outro lado, também não me vejo fora daqui", argumenta Eliana Bastazini.
Auxiliar de produção de uma grande companhia no setor gráfico, ela conta ter se aposentado, pela "primeira vez", aos 37 anos. Hoje, aos 50, ela ainda não faz planos para parar. "Tenho muitas amizades, estou na empresa desde os 14 anos", contabiliza a funcionária, que é viúva e mãe de dois jovens.
Com a mesma idade e apenas dois anos a menos na mesma empresa, a colega e xará Eliana Bonafim é outra profissional que compara o vínculo criado entre os colegas como uma espécie de "segunda família". "Estou aqui desde os 16 anos e é como uma segunda casa, uma outra família, com suas alegrias e também desavenças", compara. "Nunca pensei em parar, gosto muito do que faço.
Figura jurídica assegura benefícios previdenciário
Renunciar a aposentadoria e voltar à ativa não significa, necessariamente, abrir mão de benefícios conquistados por anos de suor. Atualmente, a legislação brasileira não permite que um trabalhador que deixa espontaneamente a condição de aposentado continue recebendo proventos previdenciários.
Entretanto, por meio da desaposentação, figura jurídica que embasa ações que pleiteiam o recebimento do benefício acrescido pelo valor referente à volta do trabalhador à ativa, começa a surtir resultados positivos a favor de "ex-aposentados". "Há jurisprudência e, a partir de agora, acredito que não demore tanto tempo para que os processos surtam efeitos positivos", confia Vanderlei Aparecido Tomiati, presidente atual da Fundação de Previdência Municipal (Funprev), justificando a abreviação pelos deferimentos favoráveis justamente em função dos precedentes abertos, com a tramitação meramente administrativa dos processos.
Apesar do otimismo, os primeiros resultados favoráveis surgem após anos de luta de segurados (alguns apenas com familiares conseguindo reaver direitos cortados no ato da renúncia da chamada primeira aposentadoria). "Geralmente são processos muito demorados, que duram décadas. Alguns deles mais de vinte anos", ressalva o advogado Faukecefres Savi, especialista em Direito Previdenciário.
Contudo, ele observa que a maioria dos aposentados na faixa entre 50 e 55 anos continua na ativa ou então arruma outro emprego, seja por necessidade (tendo a aposentadoria como renda extra) ou vontade de aproveitar a plenitude da força de trabalho aliada à experiência. "Aceite como regra geral. A esmagadora maioria de aposentados nesta idade continua na atividade ou novo emprego", pondera.
As decisões judiciais favoráveis aos processos de desaposentação, explica a também advogada, especializada na mesma área, Viviane Coelho de Carvalho Viana, são deferidas quase que totalmente apenas em terceira instância.
A jurisprudência, observa a jurista, não tem mais que dois anos. "É um processo muito recente, tanto é que os julgados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) começam a sair agora", comenta. "Em primeira e segunda (instâncias) não estão tão favoráveis", complementa.
De acordo com a advogada, além de conceder vencimento integral (contando a contribuição anterior à renúncia da aposentadoria) os ministros do STJ também vetam a devolução de benefícios recebidos antes da desaposentação, algo que era ordenado por juizes de primeira ou segunda instância, comenta a causídica. "Não há necessidade de devolução do recebido na primeira aposentadoria. Essa exigência é derrubada com a alegação de caráter alimentar, ou seja, a pessoa já consumiu o recebido", explica. "Benefícios previdenciários têm caráter alimentar", detalha a advogada, que, mesmo ao incentivar o ingresso de ações do gênero ? única maneira de não se abrir mão da contribuição de anos a fio ? o ideal mesmo seria alterações na legislação. "Enquanto não houver uma reforma tributária, com uma lei específica para regularizar esse prejuízo do aposentado ou empregado, o meio é a desaposentação. Hoje a realidade é essa", define. q