Cerca de 15% dos bairros de Bauru estão edificados sobre áreas afetadas por antigas erosões aterradas com entulho ou lixo. A constatação é parte da pesquisa da tese de doutorado do geógrafo José Aparecido dos Santos, defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O estudo se baseia na análise do mapa de erosões de Bauru produzido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) em 1968 e complementado por estudos realizados pelo Plano Diretor de 1994.
A tese transpôs o cenário diagnosticado no antigo levantamento para o mapa de urbanização da cidade e estudou as relações entre a produção do espaço urbano, a degradação ambiental e os movimentos sociais em Bauru.
O conflito entre os dados atuais e as erosões catalogadas em 1968 e em 1994 deixa claro que bairros como o Núcleo Habitacional Edson Francisco Silva, a Vila Tecnológica, o Núcleo Presidente Geisel e algumas áreas centrais, como parte da Vila Engler e Jardins Nasralla, Brasil, Dona Sarah e Altinópolis, entre outros, foram totalmente ou parcialmente edificados em áreas sob influência de antigas voçorocas.
A prática de aterrar erosões com entulhos e até mesmo com lixo domiciliar e industrial era comum em Bauru até início da década de 90. Por falta de conhecimento dos dirigentes da cidade ou de leis que regulamentassem o descarte destes materiais, utilizá-los para aterrar erosões era considerado a melhor solução para o problema.
"Não havia uma preocupação ambiental. A ideia era ter um lugar para colocar o lixo produzido no município e, ao mesmo tempo, combater os enormes buracos que se formavam no solo", explica José Aparecido.
Porém, com o tempo, a prática se revelou um grande erro. Isto porque, além da possibilidade dos resíduos descartados contaminarem o solo e o lençol freático, as erosões aterradas de forma incorreta foram superficialmente cobertas com terra e loteadas, causando problemas posteriores às moradias ali localizadas.
Rachaduras, portas e janelas empenadas, piso oco e solo irregular são os principais sintomas apresentados por residências edificadas em situações como estas. Nos casos mais extremos, existe até mesmo o risco de desabamento.
Nariaqui Cavaguti, geólogo e consultor em questões ambientais, explica que os problemas começam a aparecer logo nos primeiros anos do loteamento e persistem por cerca de 20 anos, tempo em que o material descartado na voçoroca leva para ser compactado.
"Erosões aterradas com entulho ou resíduos domiciliares e industriais são, por lei, áreas não edificantes. Isto porque o material ali aterrado leva um tempo para se decompor e, quando isso acontece, o solo sofre transformações, colocando em risco as residências", explica Nariaqui.
Atualmente, de acordo com o arquiteto Rodrigo Riad Said, secretário municipal do Planejamento, os tempos mudaram e a responsabilidade ambiental se tornou uma questão séria.
"A empresa tem de submeter um projeto à prefeitura, com diretrizes de drenagem, iluminação e pavimentação, além de um estudo sobre a área, provando que o local é propício para construção. É dever da prefeitura aprovar o projeto e fiscalizar cada especificidade, porém, caso dê problema em alguma coisa, a responsabilidade é inteiramente da construtora", frisa o secretário.
Mapeamento
Descobrir que sua residência foi edificada em cima de uma antiga erosão aterrada com entulho e coberta com uma superficial camada de terra, certamente, é uma surpresa bastante desagradável. Porém, grande parte dos bauruenses só toma ciência desta condição após comprar o imóvel e diagnosticar que o local apresenta características inerentes a esta prática, como rachaduras, presença de animais peçonhentos, solo irregular, entre outras coisas. Isto porque a prefeitura não tem um controle efetivo sobre áreas que passaram por processos como estes.
Casos como o da Vila Tecnológica, o do Núcleo Habitacional Edson Francisco e o da parte baixa do Núcleo Mary Dota são clássicos na cidade e já renderam ação civil pública por parte do Ministério Público Federal (MPF) e muita dor de cabeça aos mutuários.
Porém, mesmo com tantos exemplos e casos problemáticos, a cidade ainda não tem um catálogo das erosões aterradas ou ainda existentes. De acordo com Eliseu Areco Neto, secretário municipal de Obras, a cidade trata das erosões conforme a demanda surge e, atualmente, o descarte de material inerte proveniente de construção civil, fiscalizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, é feito somente na área da Quinta da Bela Olinda. "Não temos as áreas das antigas erosões catalogadas e desconheço o fato de bairros terem sido edificados sobre áreas aterradas com lixo. Combater erosões com o entulho é uma prática eficiente, desde que seja feita da forma correta, com a drenagem do solo e outros cuidados", avalia o secretário.
De acordo com ele, não há nada que impeça edificações em áreas de antigas erosões, desde que o responsável pelo loteamento siga as diretrizes de estudo do solo, drenagem, pavimentação e iluminação adequadas. Mas avalia que o processo ideal seria a utilização de terra, que não é feito porque o município não tem jazidas suficientes.
Eliseu aponta, ainda que os problemas desse tipo eram mais frequentes no passado, quando não havia uma preocupação com a drenagem. "Bauru tem atualmente 400 loteamentos. Destes 90% foram construídos sem preocupação com drenagem e quesitos ambientais", enumera. Para Nariaqui Cavaguti, geólogo e consultor em questões ambientais, a prática é arriscada. Isto porque, segundo ele, o resíduo de construção civil não apresenta a compactação necessária para o solo abrigar uma edificação e, sem o mapeamento, o município não tem como saber quais áreas estão comprometidas.