O valor do aluguel da Panela de Pressão será mesmo de R$ 18 mil mensais, com a retenção dos pagamentos em conta da Prefeitura nos 12 primeiros meses do contrato. A retenção é necessária para que no período de um ano, acordado entre as partes, o ginásio seja reformado e se saiba o quanto se gastou na recuperação, que será deduzida do aluguel a pagar.
O prazo da retenção servirá ainda para que o Noroeste possa se beneficiar de adesão ao Refis (Refinanciamento Fiscal) municipal, em processo de análise na Câmara Municipal de Bauru, com juros reduzidos e pagamento parcelado. Após esta etapa é que o valor do aluguel, descontado o acordo para a dívida de tributos do Noroeste, passaria a ter depósitos normais na conta do clube.
Uma das alternativas em discussão é o Noroeste parcelar o valor incontroverso, representada pela parte sobre a qual não há litígio ou dúvida em embate no Judiciário. Este valor faria parte da dedução do acordo de aluguel. O valor controverso - sub júdice - continuaria aguardando composição ou seria ajustado com a adesão do Noroeste ao Refis. Para isso, a proposta necessita de aprovação do Legislativo municipal.
O JC teve acesso, ontem, a uma cópia do contrato que será assinado por Damião Garcia e pela Prefeitura de Bauru, com data do dia 28 de fevereiro. O item 3 da minuta trata do valor do aluguel apresentando as avaliações de três imobiliárias das cidades com o valor mínimo de R$ 15 mil e máximo de R$ 20 mil. Desses valores avaliados como de mercado é que as partes chegaram a uma média que define a quantia de R$ 18 mil mensais, por um prazo de locação de 60 meses e que totalizará a soma de R$ 1.080.000,00 ao término do contrato.
No item 5.1 define-se o valor máximo de R$ 300 mil para a reforma do imóvel, com as partes cientes das condições do ginásio na assinatura do contrato. O item seguinte cita que o custo da reforma engloba reparos na cobertura, piso, dependências, reforma elétrica e hidráulica.