Quando o assunto é crime dificilmente se consegue um debate livre das paixões. A prática de um crime quase sempre vem seguida de uma onda de indignação tão difícil de ser explicada quanto os fatores desencadeantes do próprio crime. Por isso a criminologia, ciência que busca compreender as razões que levam as pessoas a delinquirem, ainda é muito distante da chamada política criminal.
As explicações científicas do crime ainda encontram grande resistência na população. Nesse contexto, as estatísticas criminais acabam servindo muito pouco para a mudança efetiva no modo como os governos pensam o combate ao ilícito. Afora isto, estatísticas estatais como as divulgadas dias atrás pelo governo paulista fornecem elementos muito precários sobre o fenômeno da criminalidade. Primeiro, porque as estatísticas governamentais baseiam-se nas informações que constam nos boletins de ocorrência (BOs), ou seja, advindas da primeira comunicação feita de um fato às autoridades. Embora confiável, a classificação do crime no BO ainda é provisória e costuma sofrer alterações durante a investigação, podendo até ser modificada depois, no processo criminal, às vezes até com a absolvição do réu.
Também pode acontecer que um fato de início registrado, por exemplo, como lesão corporal no BO evolua para uma tentativa de homicídio ou até para um homicídio consumado, em virtude de provas neste sentido colhidas no decorrer da investigação.
Outra mazela das estatísticas criminais é a forma como fatos absolutamente diferentes do ponto de vista social acabam recebendo a mesma classificação técnico-jurídica no BO. Assim, o traficante que mata o rival para se apoderar da boca e o pai que mata o abusador do seu filho vão para as estatísticas com o mesmo nome jurídico, homicídio doloso consumado, embora criminologicamente tenham natureza distinta.
Agora, numa coisa as estatísticas não mentem: vivemos numa das regiões mais violentas do mundo. A violência aqui é sentida nas relações mais cotidianas, no trânsito, na fila do banco, no trem, nos bares e até nos ambientes profissionais. Esta cultura da agressividade presente no nosso capitalismo ainda em gestação é fruto da conjugação de alguns fatores, mas principalmente resulta de uma realidade urbana complexa e difícil de ser decifrada no jogo bruto do dia-a-dia e, por isto, fomentadora de medos e da correspondente incapacidade cognitiva do cidadão médio de enfrentá-los com sua dose diária de razão. Quando o homem não compreende a real natureza das relações que o cercam, o medo cresce e a resposta violenta às situações mais banais torna-se mais comum do que gostaríamos.
O autor, Fábio Tofic Simantob, é advogado criminalista, sócio do Tofic e Fingermann Advogados