A novela da locação do ginásio Panela de Pressão pela Prefeitura de Bauru acabou na tarde de ontem com o presidente do Esporte Clube Noroeste, Damião Garcia, cravando sua assinatura no contrato, junto com as do prefeito Rodrigo Agostinho (PDMB) e do secretário municipal de Esportes de Bauru, José Carlos de Souza Pereira, o Batata.
O secretário acredita que a reforma se estenda por pelo menos seis meses, mas não será surpresa se o ginásio só for entregue no início de 2012, ano em que a cidade sediará os Jogos Abertos do Interior (JAIs). No entanto, nas próximas semanas, a Semel passará a funcionar nas salas do ginásio, que necessitam de reformas de menor impacto.
Rodrigo disse que os entraves jurídicos foram superados com garantias e a segunda etapa é reformar a Panela, ratificando o prazo mínimo de seis meses. "É com muita gratidão que assino este contrato. O ginásio pertence ao Noroeste, mas com o aluguel para a Prefeitura voltaremos a colocar o esporte em Bauru como principal atração de nossa cidade", ressaltou Damião.
Batata comemorou muito ontem porque, há um ano, dois meses e três semanas (22 de dezembro de 2009) iniciou o imbróglio de tramitação do processo, a partir da Semel, para locação do ginásio do Noroeste. A papelada foi se avolumando de uma secretaria para outra sem uma decisão final tomada. "Agora estou contente", desabafou Batata, quando viu os funcionários municipais levarem uma enorme placa da Semel para instalação no ginásio.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Roberval Sakai (PP), não foi apenas um espectador da cerimônia de assinatura do contrato. Ele cravou seu nome na condição de testemunha, juntamente com o advogado Otacílio Garms, do Garms & Garmes, escritório jurídico que dá consultoria ao Noroeste.
A cerimônia foi acompanhada ainda pela vice-prefeita Estela Almagro, os vereadores Gilberto Giba dos Santos (PSDB), de oposição, e Francisco Carlos de Góes (PR), o Carlão do Gás, e pelo diretor da Semel, Roger Barude.
O contrato
O arranjo jurídico previsto no contrato definiu que a Prefeitura de Bauru contratasse com um devedor de IPTU, no caso o Noroeste. Pelo contrato, o clube admite a dívida com a Fazenda Pública Municipal, que será descontada do aluguel, juntamente com o custo da reforma do ginásio. Por uma locação de 60 meses (cinco anos) a Prefeitura pagará R$ 18 mil mensais, somando ao final do contrato a quantia de R$ 1.080.000,00. O Noroeste não receberá dinheiro algum, porém, ao término de cinco anos de locação, receberá o ginásio reformado.
Como nada que envolveu o imbróglio da locação foi solucionado de maneira ágil e simples, surgiu um problema jurídico com a minuta já esboçada. Para solucionar o impasse, definiu-se que nos 12 primeiros meses de contrato, o valor do aluguel será retido em uma conta até que se defina com exatidão os valores que serão descontados. A medida foi necessária para se apurar o quanto custará a reforma, o que incide no valor descontado do aluguel. O contrato prevê que a recuperação do ginásio não ultrapasse a cifra de R$ 300 mil.
Segundo Batata, o conserto do telhado foi orçado entre R$ 80 a 100 mil e a reforma do piso da quadra foi estimada em R$ 150 mil, por empresas que apresentaram orçamentos há um anos atrás. O valor da dívida do IPTU está sendo apurada e há uma quantia em discussão judicial ? sub júdice ? e que poderá ser liquidado com a adesão do Noroeste ao Refis (Refinanciamento Fiscal) municipal ou outra forma de composição.
A reforma
A reforma começará tão logo se processem as licitações e a Prefeitura vai procurar parceria para algumas obras. As salas em condições de uso abrigarão as atividades da Semel e das modalidades esportivas, com utilização da quadra para as escolinhas de iniciação esportiva da Semel. Posteriormente, por intermédio de convênios, o espaço será cedido para o esporte de alto rendimento, como para o Bauru Basket e o vôlei feminino e masculino com expectativa de uma equipe masculina formada pelo ex-jogador Max.
O ginásio tem capacidade para cerca de 4 mil espectadores. A última partida do então Bauru Basquete na Panela foi no dia 30 de abril de 2006, quando perdeu para o Paulistano.