Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu mudanças na lei do Prouni (Programa Universidade Para Todos) para oferecer mais vagas e acabar com as bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade. Para ele, o ideal é que todas as bolsas sejam integrais.
As declarações foram dadas ontem na Comissão de Educação do Senado, após o ministro ser questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta que em média 29% das vagas do Prouni não são preenchidas.
O programa oferece vagas em universidades particulares para estudantes com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 1.635,00). Em troca, elas são isentas de diversos tributos.
Segundo Haddad, o fim das bolsas parciais iria diminuir as vagas ociosas, em muitos casos não preenchidas por alunos que não podem pagar o resto do valor. A ideia defendida pelo ministro estava no original do projeto de 2004 que criou o Prouni. Pelo texto, as instituições participantes do programa deveriam oferecer 10% de vagas gratuitas. No Congresso, o dispositivo foi alterado e o percentual caiu para 8,5%. Além disso, foi introduzida a possibilidade da bolsa de 50%.