São Paulo - Dez fabricantes de alimentos brasileiras, entre elas gigantes como Nestlé, Kraft Foods e Pepsico, responderão a processos administrativos por descumprir regras de rotulagem em produtos com ingredientes transgênicos.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPCD), do Ministério da Justiça, identificou substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes em produtos dessas companhias, como biscoitos e salgadinhos. E nenhum rótulo dos alimentos em questão apontava a presença de transgênicos na composição.
O órgão identificou as irregularidades em fiscalização realizadas em diferentes regiões do País em parceria com o Procon de São Paulo, Bahia e Mato Grosso.
Os produtos são: biscoito recheado Trakinas (fabricado pela Kraft Foods), biscoito Bono sabor morango (Nestlé), Baconzitos Elma Chips (Pepsico do Brasil), barras de cereais Nutry (Nutrimental), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fubá Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bangley do Brasil Alimentos), mistura para bolo sabor côco Dona Benta (J. Macedo) e mistura para panquecas Salgatta (Oetker).
A omissão sobre ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo, sobre a presença de organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1% do produto.
Por isso, o DPDC instaurou, anteontem, processos administrativos contra as empresas responsáveis, que terão dez dias para a defesa. A penalidade pode chegar a uma multa de R$ 3 milhões.
Segundo a diretora do DPDC, Juliana Pereira, a escolha dos produtos testados teve como base denúncias levadas ao ministério. Os testes foram realizados por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura. "Já encontramos outras irregularidades em relação aos transgênicos, mas esse volume é inédito. Isso nos preocupa", afirma Juliana.
Das empresas citadas, Kraft, Pepsico e Nutrimental informaram que não foram notificadas e só comentariam o assunto após acesso às análises. A Bimbo, que também aguarda comunicação oficial, diz que "respeita a legislação vigente e possui uma rigorosa política de qualidade, segurança alimentar e respeito ao consumidor". A J.Macêdo diz monitorar periodicamente amostras de produtos e, até o momento, não detectou presença de transgênicos acima de 1%, enquanto o Grupo Arcor informa que recorrerá da decisão. A Zaeli diz que seu centro de qualidade analisará os resultados dos testes e, se necessário, fará adequações.