Duartina ? Agressão verbal cometida anteontem à noite por um aluno de 14 anos contra uma professora-coordenadora da Escola Estadual (EE) Benedito Gebara, em Duartina (38 quilômetros de Bauru), engrossa as estatísticas já preocupantes de ocorrências de violência envolvendo educadores e estudantes. Na última terça-feira, em Guaimbê, adolescente de 16 anos arremessou uma carteira escolar contra a professora, dentro da sala de aula. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) revela que, por semana, recebe em média de duas a três reclamações de professoras relativas a casos de agressão.
De acordo com a professora-coordenadora do ensino médio na EE Benedito Gebara, que preferiu não divulgar o nome por questões de segurança, a "agressão gratuita" teve início por volta das 21h de quarta-feira, quando ela deixava a escola após mais um dia de trabalho. Ela conta que, assim que passou pelo portão principal, passou a ser ofendida com palavrões e expressões de baixo calão por um adolescente de 14 anos que, segundo ela, está matriculado na unidade, no período da tarde, na 6ª série do Ensino Fundamental.
A educadora conta que o aluno estava em uma praça em frente à escola com outros seis garotos e uma menina. "Quando eu saí, ele começou a gritar meu nome e falar um monte de palavrão, coisas absurdas e indecentes", diz. Com medo de seguir a pé sozinha até sua casa, ela retornou à unidade. "Quando eu cheguei perto para saber o que estava acontecendo, ele pulou na minha frente e queria que eu tocasse nele, que eu batesse nele talvez", afirma. "Ele era tão ardiloso que colocou as mãos para trás, cruzou elas atrás das costas, e jogava o peito para cima de mim como se falasse: quer me bater, eu estou aqui".
Segundo a vítima, o adolescente, que ela alega não ter contato na escola, estava bastante alterado. Ela revela que chegou a pedir para ele que se acalmasse e a sugerir que eles conversassem no dia seguinte, mas ele não recuou e passou a incitá-la a acionar a polícia. Os outros jovens, segundo ela, apenas riam. Em determinado momento, um deles teria tentado convencer o colega a ir embora, mas ele não aceitou. "Eu acho que ele fazia aquilo para se aparecer diante do grupo", declara.
Sem saber se, de fato, a situação tratava-se de brincadeira de mau gosto ou algo mais grave, a professora resolveu contar ao vice-diretor sobre o ocorrido e retornar para sua residência de carona com ele. Após relatar o fato ao marido, eles decidiram voltar ao local e procurar os jovens para esclarecer a situação. Uma viatura da Polícia Militar (PM) que faz a ronda escolar abordou o adolescente e acionou o Conselho Tutelar, que o deixou sob os cuidados dos responsáveis. Ontem à tarde, ela foi até a delegacia da cidade para registrar boletim de ocorrência (BO).
"A situação do menino é muito triste. Ele estava totalmente alterado, não respondia por nada do que fazia naquela hora. Se ele estivesse com uma arma na mão, ele mataria", desabafa a educadora, ressaltando que o jovem não está frequentando as aulas há algum tempo. "A gente fica muito desesperada e com medo porque você fica totalmente exposta. Eu trabalho aqui só com adolescentes e você não sabe até que ponto tem domínio sobre a situação. Do nada, alguém te agride moralmente depois de dez horas de trabalho dentro da escola".
A vítima relata que nunca havia passado por situação semelhante. "É muito triste. Eu acho que nenhum trabalhador merece isso, independente de ser professor ou não. Fui eu, mas poderia ter sido qualquer uma das minhas companheiras de trabalho", afirma. "Não existia, no momento, nenhum fundamento para isso. Eu até pensei: será que eu falei alguma coisa, destratei, ou será que algum dia ofendi o menino, será que ele está com raiva de mim, mas depois fui saber quem ele era. Eu nunca nem tive contato com ele porque a gente fica na escola em períodos diversos".
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Educação informou que, ainda hoje, a direção da unidade vai se reunir com os pais do estudante e com o Conselho Escolar para adotar as medidas cabíveis de acordo com o regimento da escola. Se eles entenderam que o ato praticado por ele foi grave, o aluno poderá até ser transferido para outra escola.
Situação rotineira
A diretora estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Suzi da Silva, diz que os casos de agressão contra professores, seja física ou verbal, são rotineiros. De acordo com ela, a entidade recebe, em média, de duas a três reclamações do tipo por semana. "No mínimo alguém xingou o professor na sala", conta. "Mas não há registro porque as pessoas não querem fazer boletim de ocorrência".
De acordo com a diretora, quando o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, esteve em Bauru, no último dia 10, professores de sete diretorias de ensino da região entregaram a ele um documento contendo 30 páginas sobre o retrato do ensino nas escolas estaduais. Neste documento, segundo ela, os profissionais solicitam a adoção de medidas urgentes para combater ou ao menos minimizar a violência dentro das escolas.
Entre os pedidos estão a implantação de policiamento permanente nas escolas, ampliação de programas sociais direcionados aos jovens, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar (PM) e aumento no número de professores mediadores. "É uma reação dos professores", analisa. "Embora eles não façam o boletim de ocorrência, já estão dizendo para o secretário que a violência existe".
Especialista atribui a agressão contra professor à falta de condições humanas
Casos de ameaças e agressões a professores já são frequentes e deixaram de se tornar novidades no Brasil, e acontecem principalmente em instituições de ensino públicas. De acordo com o psicólogo mestre em educação e doutor em psicologia social da USC, Rinaldo Correr, a agressão contra o professor é um reflexo das condições vividas na sociedade, "a escola é uma repercussão da sociedade, e está refletindo a violência que acontece como condição humana, o empobrecimento, a ausência de projetos, tudo isso leva a desumanização das pessoas, a escola tem se tornado um local onde a violência tem se expressado de várias maneiras, e o que choca mais a sociedade, o que deixa a gente mais desgostoso é quando o aluno comete esses atos contra os educadores" acentua Rinaldo.
O psicólogo lembra que a família tem sido importante para a situação atual nas escolas, "historicamente a família contribui para que esses jovens sejam agressivos na sociedade, muitas vezes uma família desestruturada, sem condições de aprendizagem, levam essas crianças a reproduzirem essa violência na escola, quando você tem um espaço social como tábua de salvação da sociedade (que é a escola), e que, na verdade, não oferece condições adequadas, levam à violência no ambiente educacional," diz o psicólogo Rinaldo Correr.
Para ele, uma das saídas seria a implantação de projetos educacionais que levem esses jovens a dramatizarem toda essa violência, a primeira saída seria colocar a realidade do problema, não existe um aluno malvado, ruim por natureza, existe um resultado de todo um processo de desqualificação humana, de falta de projetos, e em um segundo momento, oferecer um espaço onde esses jovens possam expor toda essa violência.
"A família sozinha não consegue mudar esse resultado, tem que ser chamada na escola, e também ser ouvida e orientada para que sejam escolhidos caminhos melhores, por que esses resultados fazem parte da cultura brasileira, nós temos um histórico que relaciona pobreza e violência em nosso país, acaba virando uma única forma de expressão na sociedade," conclui o professor.
Em Guaimbê agressor será internado
Um adolescente de 16 anos arremessou uma carteira escolar contra a professora Sandra Inês Bontempo, 29 anos, após ser advertido por ela em razão de estar conversando durante a aula. O caso foi registrado em Guaimbê (143 quilômetros de Bauru), na última terça-feira, na Escola Estadual José Belmiro da Rocha. Atingida pelo móvel na região da cintura, a docente foi socorrida no hospital e passa bem. Como se não bastasse a agressão, Sandra também foi xingada. O caso foi registrado na delegacia como ato infracional e lesão corporal.
A adolescente também é acusado de ameaçar as conselheiras tutelares que atenderam a ocorrência. O aluno foi suspenso das aulas por seis dias. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação lamentou o fato e alegou que este foi um caso isolado que não reflete o dia a dia da unidade. Além disso, o juizado da Infância e Juventude em Getulina, após solicitação feita pelo promotor de Justiça Aroldo Giavariza, ordenou a internação provisória dele por 45 dias na Fundação Casa (antiga Febem).
Promotor diz que tem sido rigoroso contra as agressões
O delegado de Duartina, Antônio Augusto de Campos Lima, informou ontem à tarde que já ouviu a professora vítima das agressões verbais e o adolescente de 14 anos que, segundo ela, a teria ofendido. Segundo o delegado, o jovem nega todas as acusações. "Ele foi bem evasivo nas suas respostas", conta. O fato foi registrado como ato infracional de ameaça. Após ouvir os policiais militares que atenderam a ocorrência, Lima diz que irá remeter o caso à Vara da Infância e Juventude da cidade.
O promotor de Justiça de Duartina, Enilson Komono, declara que as punições em casos envolvendo professores costumam ser rigorosas. "A gente é muito rigoroso em relação a preservação de direitos de professores na Comarca", diz. "Dependendo do que foi, da humilhação, da ofensa, a providência vai ser rigorosa". Segundo ele, todos os adolescentes que participaram direta ou indiretamente do fato serão ouvidos na promotoria.
"Esses adolescentes, depois de identificados, vão ser chamados aqui na promotoria para serem ouvidos nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - o artigo 179 prevê isso - e, dependendo do perfil de cada um dos adolescentes, do nível de infração e humilhação, eles podem sofrer um processo sócio-educativo que aplica pena desde advertência, liberdade assistida, semi-liberdade, até internação", explica.
Antes de definir qual penalidade será imposta ao adolescente infrator, o promotor conta que algumas questões são observadas. "A gente analisa certidão de antecedentes para ver se ele já tem passagens infracionais na Vara da Infância e Juventude e se tem anotações em prontuário da escola, no Conselho Tutelar ou no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da cidade", diz. "A gente dá uma investigada geral no perfil do adolescente para ver se foi só um deslize e se é necessário ou não a abertura de um processo e aplicação de medida mais drástica".