Uma jovem de 20 anos foi vítima de estupro na manhã do último domingo, em Bauru. O fato ocorreu, de acordo com informações da Polícia Militar (PM), por volta das 6h35, na altura do quilômetro 334 da rodovia Marechal Rondon, próximo à passarela de acesso ao Jardim Pagani. O nome dela está sendo preservado pelo Jornal da Cidade para evitar constrangimentos.
Conforme relatado pela vítima aos policiais, um indivíduo desconhecido, descrito por ela como moreno, com aproximadamente 1,70 m de altura, cabelo curto e barba feita, trajando calça de cor cinza e camiseta preta, se aproximou dela enquanto caminhava pelo local e, repentinamente, a ameaçou. O homem disse que estava armado.
Posteriormente, o sujeito levou a jovem a um matagal nas imediações e consumou o ato de estupro. Em seguida fugiu, tomando rumo ignorado. Após o comunicado chegar à PM, foi feito um intenso patrulhamento com o objetivo de localizar o autor, porém, sem êxito.
A jovem foi levada ao Plantão Policial, onde registrou a ocorrência. O caso foi encaminhado para investigação na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru, que irá instaurar inquérito.
Exames
Após confecção do boletim de ocorrência (BO), a vítima foi conduzida à Maternidade Santa Isabel para exames com médico legista. De acordo com Flávia Regina dos Santos Ueda, delegada titular da DDM de Bauru, os exames preliminares realizados na Maternidade têm como objetivo averiguar algum dano à saúde da vítima, já que existe risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
Também seria realizado o exame de corpo de delito pelo Instituto Médico Legal (IML) de Bauru. "E, se for confirmada gravidez gerada pelo estupro, a vítima poderá recorrer ao aborto. Ela terá direito também a atendimento psicológico pelos centros de referência e apoio", explica Flávia.
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Bauru é uma das entidades que recebem vítimas de estupro. Nessa instituição especificamente, a mulher passa por acompanhamento e recebe apoio psicossocial.
A delegada da DDM de Bauru destaca que os episódios de violência contra a mulher podem gerar traumas psicológicos de difíceis recuperação. "Os danos físicos podem ser tratados com medicamentos, mas o vestígio maior deixado na vida da vítima é o trauma psicológico, sem dúvida", ressalta.
Legislação
O estupro enquadra-se na lei de crimes contra a dignidade sexual. De acordo com o artigo 213 da nova lei de estupro, atualizada em 7 de agosto de 2009, que faz parte no Código Penal Brasileiro, considera-se este delito: constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
A primeira penalidade para esse crime é de 6 a 10 anos de reclusão. Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena também é de reclusão, mas com um aumento de 8 a 12 anos.
Cuidados são essenciais na prevenção, diz polícia
O delegado Seccional de Bauru, Benedito Antonio Valencise, afirmou que grande parte dos casos de estupros é causada por falta de cautela da vítima. "Eu não diria que a maioria dos casos acontecem porque as vítimas faltam com cuidados, mas grande parte deles poderia ser evitada através de medidas simples", alegou.
Para não se tornar alvo fácil de estupradores, o mais importante, conforme aconselha o delegado, é evitar andar, principalmente em horários inadequados, por locais isolados e vias com iluminação precária. "Ainda mais quando estiver sem companhia, vias sem iluminação ou isoladas devem ser evitadas, optando por locais que são mais movimentados", indica.
Outro cuidado é não aceitar carona de desconhecidos. "Com essas cautelas, a vítima ajuda a evitar a ação dos estupradores", conclui.
Números
No ano passado foram registrados 74 casos de estupro em Bauru, segundo balanço realizado pela Polícia Civil. A estatística mostra aumento de 59% deste tipo de crime em comparação ao ano de 2009, que somou 44 ocorrências.
No entanto, o aumento é reflexo da mudança da legislação. Desde 7 de agosto de 2009, passou a ser considerado estupro constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Isso abrange vítimas crianças, adolescentes e, inclusive, homens.