Lençóis Paulista - O Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar a construção de uma unidade escolar no bairro Maria Luíza I, em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), referente à execução de um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Atrasos na obra, licitada em 2008, e pagamentos indevidos estão entre as irregularidades apontadas na construção orçada em cerca de R$ 1 milhão. O repasse do FNDE soma o montante de R$ 950 mil, sendo R$ 700 mil liberados no início do convênio e o valor restante em dezembro, de acordo com informações da Prefeitura de Lençóis.
De acordo com o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, responsável pelo inquérito instaurado em fevereiro, um ofício com pedido de esclarecimentos foi enviado à prefeita Izabel Lorenzetti que, tem 10 dias úteis após o recebimento da notifcação, para se manifestar. No total, 11 pontos foram levantados pelo procurador como possíveis irregularidades.
Entre eles estão o pagamento do equivalente a 98,93 % da obra, enquanto houve somente a conclusão de 81%. Os números referem-se ao trabalho da empresa Davantel & Silva Ltda., primeira contratada pela Prefeitura para a execução da construção e que chegou a receber, aproximadamente, R$ 723 mil. Alegando atrasos, a Prefeitura rescindiu o contrato e uma segunda empresa retomou o trabalho em setembro, após licitação com custo de cerca de R$ 500 mil.
"Foi pedido à Prefeitura o esclarecimento de pagamentos feitos sem vistorias técnicas para apuração dos serviços executados; porque foi feito pagamento mesmo depois de já ter sido feita a rescisão contratual; o valor da nova contratação é muito superior ao valor que, em tese estaria faltando para construir a obra, e tem ainda pontos com relação ao processo de licitação", resume o procurador.
Para Prefeitura, a obra foi subestimada pela empresa
Para Prefeitura de Lençóis Paulista, a principal razão do atraso na construção da unidade escolar foi a previsão inadequada dos custos da obra por parte da empresa Davantel & Silva Ltda., primeira contratada. Embora orçado em R$ 1 milhão, o projeto da creche e escola de educação infantil foi assumido pela empresa ao custo de cerca de R$ 944 mil.
"A gente crê que a empresa não conseguiu concluir a obra devido ao preço baixo que ela acabou dando. Ela começou em um ritmo acelerado, mas depois começou a ver o custo real da construção e começou a atrasar", afirma Fernando Ortega, engenheiro civil da Diretoria de Educação e responsável pela fiscalização da obra.
"Geralmente acontece isso porque a empresa acha que vai fazer a obra rápido, joga um preço um pouco mais baixo para ganhar e começa a ter imprevistos como chuva, ainda existiram problemas de repasse e atrasos por parte do governo federal; tudo isso gera atraso e o custo começa a subir", completa Leandro Orsi Brandi, diretor jurídico.
Segundo ambos os funcionários da prefeitura, ainda houve erros no projeto fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Havia divergências entre o projeto estrutural e o arquitetônico. Você executava o estrutural, que corresponde às fundações do prédio, e quando vinha para levantar as paredes não batia. Passamos isso para o FNDE, mas eles demoravam para dar retorno e acabamos tendo um atraso em algumas partes da obra em função disso", destaca Ortega.
Quanto aos pagamentos, Brandi afirma que todos os questionamentos levantados pelo MPF serão esclarecidos. "Estamos fazendo o levantamento de todas as informações para responder ao Ministério Público. Houve pagamento depois de encerrado o contrato, por exemplo, porque existia um resíduo referente à obra já executada que não estava pago; para a continuação da obra foi licitada só a diferença, agora é lógico que o custo é maior porque quem está entrando tem que mobilizar novo canteiro de obras, começar do zero", enumera.
De acordo com a prefeitura de Lençóis, a unidade escolar tem previsão de entrega para abril.