O Ministério Público Federal (MPF) aguarda o inquérito elaborado pela Polícia Federal que investigou a destinação do empréstimo de R$ 16 milhões da AHB junto à Caixa Econômica Federal. Conforme reportagem publicada ontem pelo JC, o ex-presidente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) Joseph Georges Saab foi indiciado pelo crime de peculato sob a acusação de ter utilizado parte do empréstimo para pagar uma condenação administrativa imposta a ele pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O delegado federal responsável por esse inquérito, Murilo de Almeida Gimenes, deve relatar o caso ainda hoje ao Ministério Público Federal. O procurador federal Fabrício Carrer afirma que vai analisar o processo para verificar se já há subsídios para oferecer denúncias contra os envolvidos.
Ele também relata que aguarda informações solicitadas ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). No mês passado, uma equipe do Ministério da Saúde esteve em Bauru verificando fichas de atendimento no setor de ortopedia. O relatório da pesquisa ainda não foi enviado ao MPF.
A Polícia Federal ainda mantém três inquéritos sobre as possíveis irregularidades na AHB. O principal é o que apura as denúncias de fraude das fichas de atendimento ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS) no departamento bucomaxilo. Esta investigação é conduzida pelo delegado Pedro Luiz Novaes.
O segundo, conduzido pelo delegado Cássio Alberto Condi Garcia, apura possíveis irregularidades em compras de próteses e insumos para a AHB. Já o último inquérito é de responsabilidade do delegado José Fernando do Amaral Júnior e investiga casos residuais, como denúncias envolvendo o funcionamento de uma gráfica dentro da unidade.
Extinta
A ação inicial que afastou toda a diretoria da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) durante a Operação Odontoma, em 2009, foi extinta pela Justiça. Segundo o promotor José Carneiro de Oliveira, a medida foi tomada após a constatação que a ação já cumpriu seu objetivo, que era manter os membros que dirigiam a entidade afastados da AHB. A decisão também manteve o conselho de intervenção na associação.
A ação civil pública impetrada no dia 30 de outubro de 2009 pelo Ministério Público do Estado tinha como pedido liminar o afastamento de toda a diretoria da entidade e a nomeação da intervenção na AHB. Com a concessão da liminar pela 2ª Vara da Fazenda Pública, o processo corria para o jul-gamento de seu mérito.
No início de janeiro, o ex-presidente da AHB, Joseph Saab firmou acordo com a Justiça, assinando compromisso de abrir mão de concorrer a cargo na direção da entidade e renunciando ao cargo de presidência que ocupava até a operação. Assim, a ação referente aos demais réus perdeu objeto.
De acordo com o promotor José Carlos Caneiro de Oliveira, autor da ação, como todos os antigos diretores foram afastados, seus mandatos acabaram e um novo estatuto foi elaborado para a instituição, o processo perdeu seu objeto. "A ação cumpriu seu objetivo principal, que era afastar a diretoria e nomear a intervenção", destaca.