O projeto que visa apreender veículos com aparelhos de som em altíssimos volumes em Bauru deu um importante passo na tarde de ontem. Em uma reunião, Polícia Militar (PM) e Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) das regiões Centro e Sul explanaram ao promotor do Meio Ambiente Luiz Eduardo Sciuli de Castro o incômodo e até mesmo os prejuízos na segurança causados pelo antigo problema. O promotor, que antes não havia se posicionado sobre o caso, agora já começa a vislumbrar a possibilidade de que a lei seja colocada em prática.
Conforme o JC noticiou na semana passada, a PM quer apreender tais veículos que abusam do som para diminuir reclamações de perturbação de sossego, tendo como base, além do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que prevê pena para quem perturba o sossego alheio com abuso de ruídos, o delito de poluição ambiental sonora (art. 54 e 60 da Lei 9.605/98). A medida já é aplicada em outras cidades da região, como Pederneiras, Pirajuí, Ourinhos, entre outras.
Após a reunião de ontem, o promotor Sciuli disse que já está mais favorável na possibilidade de que o projeto seja aplicado. Um dos principais pontos ainda a ser apreciado é se realmente o som alto se configura como poluição sonora.
"Esse é um ponto que ainda estamos analisando. É uma questão que ainda precisa de algumas verificações para que um posicionamento final seja tomado", explica o promotor, que, entretanto, afirma ter havido grandes "avanços nas conversas".
De acordo com a proposta, a fiscalização e apreensão dos automóveis seria realizada pela PM. Os veículos seriam levados aos pátios da cidade e a Polícia Científica constataria se os equipamentos de som têm capacidade de produzir ruídos em volume além do autorizado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Decibelímetro
Outra medida apurada pela reportagem que evidencia a grande probabilidade das ações serem colocadas em prática é a preocupação da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) de Bauru em já adquirir decibelímetros ? equipamentos utilizados para medir a intensidade do som.
O assessor de marketing da Emdurb Márcio Soares de Oliveira disse que já há consultas a empresas que vendem tal aparelho. "Neste exato momento, estamos reunidos com o representante dessas empresas para avaliar o equipamento", declarou na tarde de ontem.
De acordo com ele, ainda não existe qualquer processo licitatório, porém, a fase de consultas já dá a certeza de que o decibelímetro será adquirido futuramente. "Estamos avaliando como funciona e qual seria o melhor aparelho a ser adquirido. É uma fase em que estamos analisando o objeto para depois iniciarmos o processo de compra", completa o assessor Márcio Oliveira.
Segundo o tenente-coronel Nelson Garcia Filho, comandante do 4º. Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º. BPM-I), foram solicitados seis decibelímetros para a Emdurb. O assessor da empresa municipal, todavia, explica que "esse número ainda está sendo avaliado. Exatamente isso que será verificado nessa fase de estudos".
Enquanto os aparelhos não são comprados, o tenente-coronel explica que, caso a medida comece, alternativas já foram pensadas. "Podemos emprestar um desses aparelhos de Pirajuí, onde a lei já é aplicada com rigor", aponta.
Segurança
Além da perturbação e da poluição sonora, os veículos com música em volume excessivo causam outro problema alarmante em Bauru. Com a demanda das reclamações aos policiais, o fato prejudica a segurança pública.
Segundo dados da PM, somente em fevereiro, os policiais atenderam 600 ocorrências por perturbação de sossego. Com isso, enquanto uma viatura atende tais ocorrências, deixa-se de fazer o patrulhamento preventivo em áreas mais necessitadas e crimes mais graves como furtos e assaltos deixam de ser evitados.
Nova reunião pode definir próximas ações
A expectativa é de que ainda hoje será feita uma reunião com a Polícia Civil para discutir a questão e como serão as supostas ações na prática. Assim que essa reunião for realizada, haverá novamente um encontro com o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, que pode decidir de vez o dilema. A reunião decisiva está agendada para a próxima quarta-feira.
Em relação ao encontro de ontem, o tenente-coronel Nelson Garcia enxerga grande avanços na viabilidade da aplicação da lei. "A conversa foi bem esclarecedora e estou otimista em relação à posição do promotor Luiz Eduardo Sciuli. Acho que, em breve, poderemos pôr a medida em prática".
Mediante ainda a análise do comandante da PM sobre o problema, as localidades mais preocupantes em relação a veículos com som alto durante a noite e madrugada são as avenidas Getúlio Vargas, Duque de Caxias e vários pontos no Núcleo Habitacional Mary Dota. "Somente a multa não está resolvendo esse problema", completa o tenente-coronel.