Resolver de maneira mais ágil os problemas comuns. Com esse objetivo, a Prefeitura de Bauru realizou na manhã de ontem uma reunião com representantes da área de saúde de 11 municípios da região. Na pauta, a criação de uma fundação pública interfederativa para a gestão dos serviços públicos de saúde. Contratação de médicos para o Programa Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e desenvolvimento de programas em comum foram discutidos. Para a criação da fundação, cada município entrará com uma parte proporcional à população para dar início ao projeto.
A regional de saúde de Bauru é composta por Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Presidente Alves, Pirajuí, Piratininga e Reginópolis. Dessas 18 cidades, apenas Balbinos, Duartina, Lucianópolis, Presidente Alves, Pirajuí e Reginópolis não estiveram representadas. Participaram prefeitos, secretários municipais de saúde e vereadores. De acordo com o secretário municipal de Saúde de Bauru, Fernando Monti, a fundação seria para resolver os problemas compartilhados pelas cidades.
"Os municípios possuem problemas idênticos, como dificuldades de contratar médicos para o saúde da família e comuns, como a falta de unidades para atendimento especializado", explica.
Ele ressaltou que pela fundação haveria uma padronização de atendimento e forma de gerenciamento das Unidades do Saúde da Família. A entidade também poderia gerir os serviços de urgência e emergência e o Samu. Atualmente, o Pronto-Socorro Central é a referência na região para atendimentos de urgência e emergência e sede do Samu Regional.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ressalta o caráter público e transparente da fundação. "É um ente na região que vai prestar serviços na área de Saúde. A ideia é ser bem transparente. A princípio, será acompanhada por três conselhos. Um interfederativo formado pelos prefeitos, o curador, que será formado pelos secretários de saúde e o fiscal, que será composto pelos membros dos conselhos municipais de saúde", explica.
O prefeito de Arealva, Elson Banuth Barreto (PSDB), que também é médico, destacou que toda a região sairá ganhando. "É importante para toda região a estruturação desta fundação. A complexidade da saúde é muito grande e hoje o Estado como um todo, não cabe o gerenciamento da administração somente através do poder público. Temos necessidade de criar essa entidade para facilitar a operacionalização da saúde de cada município", destaca Barreto.
Márcio Santarem, secretário municipal de saúde de Lençóis Paulista, afirmou que a parceria resolveria alguns dos problemas da cidade. "É uma proposta interessante. Sempre fui favorável ao trabalho de fundação, principalmente para agilizar as contratações. Para Lençóis, a grande dificuldade é com o Samu", pontua Santarem, afirmando que a prefeitura de Lençóis Paulista é uma das favoráveis a aderir à fundação.
A diretora municipal de Saúde de Pederneiras, Adriana Leandrin da Silva, também saiu da reunião com avaliação positiva. "Acredito que a gente vem amadurecendo muito a ideia e não demorou muito para perceber que essa seja uma estratégia para amenizar os problemas da saúde dentro dos município. E esse fortalecimento com os demais municípios da região tem tudo para dar certo", destaca.
Próximos passos
De acordo com o prefeito Rodrigo Agostinho, cada cidade integrante da fundação terá que submeter ao Legislativo local projetos de lei autorizando a integração. "Depois é preciso partir para a fase de documentação, a aprovação do estatuto da fundação e a sua inscrição junto à Promotoria das Fundações", relata. O secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, adianta que será elaborado um protocolo de intenções que cada município terá que aderir.
Além disso, será elaborada uma minuta em comum, que servirá de guia para esses projetos de lei. "Se houver concordância com a minuta que será apresentada, será motivo de projeto de lei e submetido às câmaras, para apreciação", explica Monti..
Durante a reunião também foi formada uma comissão para discutir o assunto com as prefeituras que não participaram e tirar dúvidas que surgirem durante o processo. Um dos aspectos que ainda será definido é como será composto o patrimônio da fundação, já que essa é um exigência legal. "O conceito do código civil sobre fundação é o de um patrimônio que virou pessoa jurídica. Então precisamos ter um patrimônio para iniciar seus trabalhos", explica o prefeito.
Monti ressalta que a proposta é para que ele seja constituído proporcionalmente pelo número de habitantes da cidade. Uma das propostas é que cada município daria um valor entre R$ 0,50 a R$ 1,00 por habitante para este fundo.