Ribeirão Preto - A região de Ribeirão Preto passa a contar a partir desta semana com um Tribunal Eclesiástico Interdiocesano, que tem entre as suas funções a aprovação ou não de nulidade do casamento perante a igreja.
Segundo o presidente do tribunal, o padre Antônio Carlos Santana, o objetivo é diminuir a demora e os custos do procedimento. O tribunal vai atender 76 cidades e um total de 222 paróquias.
Antes, o casal pagava o valor de 11 salários mínimos, ou R$ 5.995,00, para entrar com o processo de nulidade, que levava cerca de dois anos para ser concluído.
Com o tribunal em Ribeirão, o custo vai ser de cinco salários mínimos, R$ 2.725,00, e cerca de um ano e meio para ser definido em 2.ª instância.
O tribunal foi inaugurado na sexta-feira já com 50 processos da região que estão sob tramitação na Arquidiocese de São Paulo. A previsão é que sejam colocados em ordem em até dois anos.
De acordo com Santana, o tribunal pode tornar inválida a união quando há comprovação de infidelidade anterior ao casamento, ou quando um dos dois não assume os deveres do matrimônio.
Para conseguir a nulidade do casamento, os interessado devem responder um questionário, anexar documentos e apresentar testemunhas. A análise do caso é feita por uma equipe de sete sacerdotes, e a sentença é dada pelo juiz da igreja.