São Paulo - Juízes e desembargadores com baixa produtividade serão alvo de investigação disciplinar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Resolução publicada ontem pelo órgão determina que cerca de 47 mil processos que tramitam há pelo menos três anos sejam repassados para outros magistrados com melhor desempenho.
Segundo o documento, todos esses processos redistribuídos precisarão ser julgados em até 120 dias. Quem não cumprir esse prazo também poderá ser penalizado. As punições vão desde uma repreensão verbal ou, em caso extremo, até a aposentadoria compulsória.
Uma das medidas punitivas já previstas no próprio é que aquele com baixo desempenho terá "revista", pelo Conselho Superior do TJ, a autorização para dar aulas. Além disso, a resolução também prevê que esses magistrados com baixo desempenho não poderão participar de comissões do órgão.