Dois Córregos ? Ontem, após publicação de matéria no Jornal da Cidade sobre instauração de inquérito civil pelo Ministério Público (MP) para apurar suposto superfaturamento na obra de calçamento de seis praças localizadas no Núcleo Habitacional João Viotto, a prefeitura de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) anunciou que a empresa responsável pela obra, a Bensi & Bregadioli Ltda, estava destruindo o que já foi feito e construindo novamente, desta vez com as correções necessárias.
Segundo a prefeitura, a empresa havia sido notificada em janeiro deste ano sobre as irregularidades na metragem das calçadas que, após concluídas, custarão aos cofres públicos o valor de R$ 48.156,49. Pelo projeto e memorial descritivo da obra, elas deveriam ter 2,5 metros de largura por 7 centímetros de espessura de concreto, totalizando 1.541,02 metros quadrados.
Porém, representação entregue pela Câmara ao MP, com base em medições feitas pelo vereador Rogério Amaral (PPS), que constatou o problema no local, revelaram que a largura do calçamento já construído está variando entre 1,86 e 1,94 metro de largura. Já a espessura varia de 1 a 5 centímetros, totalizando 1.211,93 metros quadrados de calçada.
De acordo com o Executivo, como os serviços ainda não foram concluídos, toda e qualquer responsabilidade sobre a obra recai sobre a empresa contratada, que teria, inclusive, solicitado ao município e obtido a prorrogação do prazo para a conclusão do calçamento por causa das chuvas. A reportagem não conseguiu localizar o responsável pela empresa para falar sobre o assunto.
A prefeitura ressalta que em nenhum momento foi conivente com qualquer irregularidade e que os dois pagamentos efetuados até o momento foram precedidos de medições feitas por técnicos.
O Jornal da Cidade teve acesso ao atestado de execução da obra emitido pelo Departamento de Obras Públicas e Particulares em maio do ano passado, com base na primeira medição feita, antes de autorizar a liberação de pagamento à empresa no valor de R$ 14.446,95. Nele, o gestor do contrato diz que "os serviços executados na obra, encontram-se em perfeitas condições e atenderam rigorosamente o projeto básico, memorial descritivo e as especificações técnicas exigidas".