As iniciativas do Executivo para tentar combater a crise na saúde passam pela Câmara Municipal. Dois projetos de iniciativa do prefeito ? o que aumenta o valor pago pelos plantões e institui o prêmio por produtividade e o que autoriza o município a firmar convênio com a Fundação UNI ? estão tramitando pela Casa. Além disso, os vereadores têm ocupado a tribuna para comentar a crise na saúde e participado de reuniões para debater o caso. No próximo dia 14, está marcada uma audiência pública para discutir a saúde municipal.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência, Natalino da Pousada (PV) afirma que a Câmara está empenhada em resolver o problema. "Aquilo que for pertinente à Casa, vamos trabalhar. Analisando projetos, debatendo, oferecendo sugestões", ressalta. Porém, ele reconhece que a solução não será fácil. "O PCCS deixou passar batido a situação dos médicos, igualou salário de quem atua na unidade básica com quem trabalha no pronto-socorro", avalia.
Por isso, ele defende o aumento do valor dos plantões e o convênio. "A população quer atendimento, mas está faltando o médico. Não conseguem contratar por concurso. Por isso sou favorável a procurar outra alternativa". Pela proposta do prefeito, os plantões passariam de R$ 600,00 para R$ 840, além da produtividade que será pago por paciente atendido e dividido o valor com a equipe.
Marcelo Borges (PSDB) defende o aumento dos salários dos médicos, não somente os dos plantões. "Quem começou a crise foi o prefeito, ao equiparar os salários dos médicos, que já estava defasado", pontua. "Ele mandou um plano de carreiras que contemplou várias categorias, menos os médicos. Aumentou salários e diminuiu carga horária", recorda. Para o tucano, a solução passa por um aumento do salário base dos médicos. "Se a prefeitura não consegue contratar, aumenta o salário", reafirma.
Borges ainda pontua que mesmo o convênio com a fundação pode agravar a crise. "Não adianta resolver o problema em uma única unidade. Lá, os médicos da entidade vão ganhar mais que os da rede. Isso não funciona. Vai gerar insatisfação", observa.
Unidades básicas
Chiara Ranieri (DEM) lembra que logo no início da administração, tanto o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, quanto o prefeito afirmaram que o investimento deveria ser feito nas undiades básicas de saúde, uma vez que a maior parte da demanda dos prontos-socorros da cidade são referentes a casos não urgentes. "E o que foi feito para as unidades básicas até agora? Nada. E estão investindo ainda mais em prontos-socorros", afirma.
A vereadora também lembrou que há algumas semanas, em nova reunião com Monti, o secretário observou que o Executivo estudava decretar estado de emergência na Saúde e enviar à Casa projeto de lei sobre abono aos médicos. "Mas não foi nada disso que chegou, Ele enviou a proposta do convênio, que não tinha sido discutida antes", critica.
Paulo Eduardo de Souza (PSB) afirma que a demanda na urgência e emergência é crônica e a falta de médicos afeta tanto a rede pública quanto a privada. "Mas não há dúvidas que a maior prejudicada é a pública", diz. Porém, ele defende o aumento da atenção na rede básica. "O investimento de transformação tem que ser na rede básica, onde as pessoas precisam ser acolhidas, atendidas e que tenham uma abordagem resolutiva", defende.
"Esperamos que com a inauguração das quatro UPAs, com o início do trabalho das 26 equipes do Programa Saúde da Família, a instituição rigorosa de programas de prevenção e educação para a saúde, haja a mudança proposta pela gestão Rodrigo Agostinho na saúde, que é o ?calcanhar de aquiles? de qualquer gestão pública. E só assim ele vai demonstrar sua competência de fato", finaliza.